Cidades

PARCERIA

Penitenciária feminina de Votorantim (SP) recebe doação de biblioteca

Termo de doação foi assinado nesta segunda-feira (20)

PORTAL BRASIL

21/03/2017 - 20h00
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A primeira biblioteca do Ministério da Educação (MEC) no sistema carcerário foi doada à penitenciária feminina de Votorantim (SP).

O termo de doação foi assinado nesta segunda-feira (20) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e o governador Geraldo Alckmin, durante a cerimônia de inauguração da nova unidade prisional do município.

Mendonça Filho destacou que a instalação das bibliotecas nas unidades prisionais brasileiras é um fator importante para a ressocialização dos presos. “Promover o acesso à educação significa promover o acesso à justiça e à equidade social”, disse.

A doação faz parte de uma parceria firmada em janeiro deste ano entre o MEC e o Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a instalação de 40 bibliotecas em instituições prisionais de todo o País. Pelo acordo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a doação de, aproximadamente, 20 mil livros, a um custo total de cerca de R$ 150 mil. Cada acervo terá 487 obras.

Segundo o governador, o estado de São Paulo tem, atualmente, 16.678 presos estudando, sendo 2.873 em processo de alfabetização, 7.407 cursando o ensino fundamental, 6.351 no ensino médio e 47 na educação superior.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, explicou que a instalação das bibliotecas será feita nas unidades prisionais que têm condições de oferecer ao preso não a liberdade, mas espaços de libertação. “O preso já está exatamente privado da liberdade pela decisão judicial. Mas a libertação independe da própria condição”, disse. 

UNIDADE

A penitenciária feminina de Votorantim possui cerca de 17 mil m² de área construída, com capacidade para abrigar 848 mulheres, sendo 740 no regime fechado e 108 no regime semiaberto. Os pavilhões têm área específica para amamentação e para atividades esportivas, além de pátio descoberto com palco multiuso e áreas de convivência e visita, compostas por playground, praça de areia, minicampo de futebol e salas para atividades educativas de prisioneiras com os filhos.

Essa é a quinta unidade feminina do plano de expansão do governo do estado de São Paulo construída nesses moldes. O modelo leva em conta o respeito às particularidades e necessidades das mulheres, principalmente ligadas à saúde. “Não se trata de uma unidade masculina que foi adaptada”, frisou o governador Alckmin.

AÇÕES

O MEC possui diversas ações para pessoas privadas de liberdade, como o programa Brasil Alfabetizado, que permite a alfabetização de jovens e adultos nos estabelecimentos penais, com a oferta de bolsas diferenciadas aos alfabetizadores. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a demanda de presos que se declaram analfabetos gira em torno de 20 mil. A meta do programa para o ciclo 2016, que está em execução, é atender, pelo menos, metade delas.

O MEC também executa ações de educação de jovens e adultos; o programa Mulheres Mil, de formação profissional e tecnológica em presídios femininos; e o Plano de Ações Articuladas (PAR), junto aos entes federados. A pasta quer, ainda, ampliar a educação a distância nas instituições prisionais e, a partir do segundo semestre de 2017, oferecer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), já separado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Mato Grosso do Sul

Número de bovinos mortos em fazenda abandonada chega a 268

Outros 716 animais foram encontrados na propriedade, todos debilitados; proprietário alegou que deixou o local porque teve gado roubado e inscrição cancelada, e vai responder em liberdade

09/09/2024 11h20

Divulgação: PMA

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Equipes da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e do Ministério Público Estadual continuam atuando no resgate dos quase mil animais encontrados abandonados em uma fazenda localizada às margens do Rio Taquari, entre os municípios de Coxim e Rio Verde.

O número de carcaças encontradas já chegou a 268, e outros 716 animais estão sendo resgatados, sendo que cerca de 300 deles estão em estado "grave", sem conseguir se movimentar, por estarem atolados ou muito debilitados.

A operação teve início no dia 4 de setembro, após um vídeo feito por pescadores viralizar nas redes sociais mostrando imagens impactantes dos animais na fazenda.

Segundo a Polícia Militar Ambiental (PMA), alguns dos animais mortos foram encontrados em locais inusitados, como por exemplo dentro de piscinas e até no interior de uma residência.

Ainda são realizados levantamentos no local, e o destino dos animais que sobreviveram ficará sob responsabilidade da Justiça, como explica a PMA.

"A destinação dos animais ficará sob responsabilidade da Justiça, que poderá ordenar o socorro imediato por parte do proprietário, através de sequestro de bens, ou realizar um leilão para solucionar o caso o quanto antes", diz nota enviada ao Correio do Estado.

Os que sobreviveram estavam em um cenário descrito como "assustador" e em estado "deplorável", extremamente debilitados, fracos, sem alimento, desprovidos de feno, sal e pasto.

"É importante registrar que, embora tenha uma duração de um bom tempo sem chuvas na região, as propriedades lindeiras, limítrofes e ao entorno apresentavam animais de bom porte, gado gordo, com pasto confirmando um planejamento prévio para eventuais contingências, demonstrando preocupação e os devidos cuidados com a saúde dos animais", disse a PMA. 

Proprietário não demonstrou comoção

O proprietário da fazenda, um homem de 62 anos, foi preso em flagrante na madrugada do dia 8 de setembro, em Campo Grande, município onde reside. Em depoimento, alegou que teve inscrição cancelada e gado roubado, e por isso abandonou a propriedade.

O homem revelou ainda que tem outras propriedades, e se recusou a assinar os documentos policiais.

Durante o depoimento, o autor não demonstrou comoção, e também não quis ver as fotos e vídeos de como os animais abandonados foram encontrados.

Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Militar Ambiental de Rio Verde, e liberado posteriormente.

"Como a pena prevista é de três meses a um ano de detenção, e quando a pena é menor que dois anos, o autuado pode ser ouvido e liberado para responder em liberdade", explicou a PMA.

A multa aplicada será de R$ 2,95 milhões por dia, começando a contar pela data da prisão. As infrações cometidas configuram crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), especificamente nos artigos 32 (maus-tratos a animais) e 38 (destruição de área de preservação permanente).

Confira imagens aéreas do local feitas pela PMA:

Resgate

O resgate dos animais deve continuar nos próximos dias. 

"É uma operação bastante complexa, vez que existem bovinos, vacas, bezerros e touros demasiadamente fracos, que não tem forças pra subir em um caminhão para serem transportado, que deitam e não suportam o processo para ficarem em pé, o que poderia prejudicar ainda mais a saúde dos bovinos", explicou a PMA.

A forma mais adequada de resgate seria a montagem de uma comitiva para arrebanhar os animais e constatar quantos ainda se encontram em situação de abandono ou mortos, o que poderia gerar nova autuação ao autor, já que não se sabe estimar quantos ainda podem morrer.

"A Polícia Militar Ambiental salienta que são situações isoladas e que não representam os cuidados dos pecuaristas da região. O caso é um exemplo grave de negligencia e maus tratos, evidenciando a importância da fiscalização e da atuação rápida das autoridades para a proteção dos animais. Por fim a PMA reitera que os animais é parte do meio ambiente  e devemos evitar a pratica do abandono e ações desumanas, principalmente a animais indefesos e inofensivos que sobretudo, nos levam a refletir como devemos realmente dar atenção necessária e nos dedicar aos  animais que eventualmente estejam sob nossa guarda e responsabilidade. 'Juntos somos mais fortes'", finaliza nota.

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MEMÓRIA

Uma praça e várias cidades

"A Invenção de Campo Grande Capital", livro de Lenita Maria Calado, repassa história da cidade a partir das transformações da Praça Ary Coelho; obra é baseada em tese de doutorado da autora

09/09/2024 10h00

Manhã de quarta-feira (4/9) na Praça Ary Coelho, em registro do repórter-fotográfico Marcelo Victor

Manhã de quarta-feira (4/9) na Praça Ary Coelho, em registro do repórter-fotográfico Marcelo Victor Foto: Marcelo Victor

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Quais são as transformações que ocorrem quando uma cidade é escolhida para se tornar capital de estado? É isso que analisa a historiadora Lenita Maria Calado no livro “A Invenção de Campo Grande Capital”, que foi elaborado baseado em sua tese de doutorado, defendida em 2018 pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), e foi lançado na semana dos 125 anos da Capital para marcar o aniversário da cidade.

“Este livro teve início na intriga, que deve ser o motivo do trabalho de todo historiador. E o que me intrigava era: como Campo Grande se inventava como capital, desde o dia da divisão do estado de Mato Grosso e a criação de Mato Grosso do Sul, fato que havia lhe dado o título de capital?”, conta a historiadora.

Para analisar essas transformações, foi necessário escolher um objeto, não a cidade como um todo, mas um lugar que a retratasse em vários momentos. E a escolhida foi a Praça Ary Coelho, localizada entre as ruas 14 de Julho, 13 de Maio, 15 de Novembro e a Avenida Afonso Pena. 

“Eu tinha que ter um objeto que me levasse à população da cidade, às pessoas, e achei que a praça seria interessante, pois ela acompanhou todas as transformações, como fonte e objeto da história da cidade ao longo do tempo”, detalha Lenita.

Ela conta que há registros informando que a praça surgiu como um cemitério em 1872 – que, por sua vez, foi transferido para onde hoje é o Cemitério Santo Antônio – e recebeu a denominação de praça em 1909.

DITADURA E DIRETAS JÁ

Depois de sua construção como “passeio público”, a Praça Ary Coelho acompanhou várias transformações de Campo Grande, já teve casa de chá e foi palco de apresentações de orquestras no coreto. Serviu também de lugar de encontro da alta sociedade, tornou-se um ponto, ao mesmo tempo, abandonado e vigiado durante a ditadura militar, foi ocupada pelo movimento das Diretas Já e passou por sua última reforma em 2013, quando foi revitalizada, cercada por grades e passou a ter horários mais restritos de circulação e visitação

“As transformações por quais ela passou, ao longo do tempo, foram reflexos das transformações da cidade. Assim, pôde-se entender o que fez Campo Grande se inventar como capital e como as relações de poder na Praça Ary Coelho representavam esse processo contínuo, que se estende até os dias atuais”, comenta a autora.

CG FORA DA CAIXINHA

No livro, Lenita investiga as transformações que envolveram Campo Grande ao deixar de ser município do interior de Mato Grosso e passar a ser capital de um novo estado, destacando um panorama que combina tradição e modernidade.

“As transformações maiores foram as ondas migratórias, que aumentaram com a divisão, o crescimento da população, a modernização dos comércios, a verticalização, o prolongamento das avenidas, a construção do Parque dos Poderes, mas principalmente o imaginário. O próprio olhar das pessoas mudou a partir do que seria o modo de se viver em uma capital”, resume.

“Existiu uma ruptura, a criação do Estado, mas só ela não determinou o futuro. Por isso, o que está para além dessa ruptura foi o que me interessou. A história é assim, ela nos constitui, nos forma, nos deixa vivos. E quando você conhece a história, ela te liberta de conceitos que te limitam. Então, entender que a história de Campo Grande é diversa é muito mais interessante que ficar tentando colocar em uma só caixinha”, finaliza a historiadora.

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