Cidades

Cidades

Polícia Federal apreende quase R$ 3 milhões em casa de desembargador

Valor estava distribuído em notas de real, dólar e euro; residências de familiares, escritórios de advocacia e órgãos públicos também foram alvos de mandados judiciais

Continue lendo...

Um dos policiais federais empenhados em cumprir os mandados de busca e apreensão da "Operação Ultima Ratio", que tem como objetivo investigar possíveis crimes de corrupção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), revelou que foram encontrados R$ 2,7 milhões, além de notas de euro e dólar, na casa de um dos desembargadores alvos da investigação.

À imprensa, o agente, que pediu para não ser identificado, mostrou a foto de uma mesa "cheia" de dinheiro. Ele também declarou que acabou a "farra" e a "safadeza", e que a operação vai dar um basta nos crimes de venda de sentença, que motivaram as investigações.

Ao todo, a Polícia Federal cumpre 44 mandados de busca e apreensão, em diversos locais, como residências de investigados e seus familiares, o prédio do TJMS, a sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o fórum e escritórios de advocacia. Além de Campo Grande, alvos são investigados em Brasília, São Paulo e Cuiabá.

A Polícia Federal reforça que não foram feitas prisões, mas os desembargadores afastados de seus cargos terão que usar tornozeleira eletrônica.

Cofre e mala apreendidos no TJMS

Durante o início da manhã, cerca de 30 agentes da polícia estiveram no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para o cumprimento de mandados. 

Equipes do Correio do Estado acompanharam os trabalhos no local, e flagraram o momento em que os agentes retiram um cofre e uma "bolsa gigante" que estavam no interior do prédio. (Veja vídeos aqui)

Marcelo Victor/Correio do Estado
Marcelo Victor/Correio do Estado

Mais informações sobre os itens apreendidos ainda não foram divulgadas.

"Ultima Ratio"

"Operação Ultima Ratio", deflagrada nesta quinta-feira (24), tem como objetivo investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Foram afastados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) cinco desembargadores, um juiz de primeira instância, um procurador do Ministério Público Estadual (MPE) e um conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE).

Os afastados 

Informações preliminares apontam que os desembargadores afastados foram:

  • Marcos Brito;
  • Vladimir Abreu;
  • Sérgio Martins (presidente do TJMS),
  • Sideni Pimentel
  • e Alexandre Aguiar Bastos.

Os 5 magistrados da alta cúpula do Judiciário foram afastados de suas atividades por 180 dias, e terão que usar tornozeleira eletrônica. Além disso, estão proibidos de acessar as dependências dos órgãos públicos e de manter contato com outras pessoas investigadas.

Três anos de investigação

A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.

Saiba: A operação foi batizada de "Ultima Ratio", uma referência ao fato de a Justiça ser  o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade.

O que diz o TJMS

Procurado para se manifestar sobre a operação, o TJMS informou apenas que não irá emitir declaração sobre os fatos pois "não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação".

O órgão pontua que está ciente da operação, mas que não dispõe dos subsídios suficientes para se posicionar.

Além disso, reiterou o "compromisso com a transparência e a legalidade", e garantiu que fornecerá atualizações em breve.

Confira a nota à imprensa na íntegra:

"O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informa ciência sobre operação deflagrada na manhã de hoje, 24 de outubro, nas dependências desta Corte.

Até o presente momento, o TJMS não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos.

Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações.

Agradecemos a compreensão de todos."

Serviços à população não foram suspensos

Em nota publicada em seu site oficial, o TJMS afirmou que a operação é direcionada a apenas alguns desembargadores, magistrados e servidores, e que não irá prejudicar os serviços judiciais prestados à população, e que não afeta os demais membros e componentes do Poder Judiciário do estado.

Leia na íntegra:

"O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vem comunicar ao público que o Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito de investigação que corre naquela Corte, ainda sigilosa, determinou medidas direcionadas exclusivamente a alguns Desembargadores, magistrado e servidores deste Tribunal, as quais estão sendo regularmente cumpridas, sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça Sul-mato-grossesse.

Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos Desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal."

Assine o Correio do Estado.

Cidades

IFMS abre 450 vagas para cursos de pós graduação à distância

Interessados devem se inscrever até o dia 05 de novembro, deverá ser priorizado durante a seleção, os servidores públicos e professores da educação básica

24/10/2024 14h00

IFMS abre 450 vagas para cursos de pós graduação à distância

IFMS abre 450 vagas para cursos de pós graduação à distância Divulgação

Continue Lendo...

O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) está ofertando 450 vagas para cursos de pós-graduação lato sensu gratuitos e ofertados a distância, via Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). 

Ao todo, são três cursos de especialização: Estratégias para Conservação da Natureza, Docência na Educação Profissional e Tecnológica, e Educação, Diversidade e Inclusão Social.

Interessados devem se inscrever até o dia 05 de novembro, pela Página do Candidato da Central de Seleção. Deverá ser priorizado durante a seleção, os servidores públicos e professores da educação básica. 

A previsão é que o resultado final e a primeira chamada sejam publicados no dia 18 de novembro, com matrículas entre os dias 19 e 21. O edital ainda prevê convocações da segunda chamada e lista de espera, se houver vagas não preenchidas.

O início das aulas está previsto para 30 de novembro, no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (Avea).

Confira o cronograma abaixo: 

IFMS abre 450 vagas para cursos de pós graduação à distância

Cursos

Ao todo são 3 cursos distribuídos em 8 municípios de MS.

  • Estratégias para Conservação da Natureza

150 vagas | Polos em Camapuã, Campo Grande, Dourados, Japorã e Jardim

Forma especialistas em estratégias para conservação e proteção da natureza, capacitados para analisar e intervir no território nacional de forma conjunta com diferentes atores e organizações, promovendo uma gestão integrada da biodiversidade, com base nos conhecimentos científicos e legais e nos princípios da educação ambiental.

O curso tem duração um ano e meio e caga horária de 400 horas, acrescidas de 60 horas para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). 

  • Docência na Educação Profissional e Tecnológica

150 vagas | Polos em Campo Grande, Dourados, Japorã, Jardim e Miranda

Promove a formação continuada em docência na Educação Profissional e Tecnológica de profissionais graduados em diferentes áreas do conhecimento, solidamente estruturada em bases científicas, críticas e éticas e articulada a propostas criativas de intervenção educacional, tendo em vista a formação humana integral, a emancipação social e a consolidação do Brasil como um país soberano e democrático.

Com carga horária total de 360 horas, o curso deve se concluído em, no máximo, 18 meses.

  • Educação, Diversidade e Inclusão Social

150 vagas - Polos em Água Clara, Bataguassu, Campo Grande, Dourados e Jardim

Oferece uma formação voltada à educação em diversidade e inclusão social, objetivando a promoção efetiva da inclusão e a consolidação de relações democráticas e de convívio fraterno com as diferenças, entre elas, a étnico-racial, de orientação sexual, de identidade de gênero, da pessoa com deficiência e demais diversidades presentes em diferentes contextos sociais, especialmente no ambiente escolar.

O curso deverá ser realizado em, no máximo, um ano e meio, tendo carga horária total de 360 horas.

Confira abaixo a distribuição de vagas:

IFMS abre 450 vagas para cursos de pós graduação à distância

O edital completo pode ser conferido aqui.

Assine o Correio do Estado 

Ultima Ratio

Ex-desembargador comprou imóvel caro com dinheiro "não rastreável", diz PF

Júlio Siqueira se aposentou em junho deste ano e na casa dele foram apreedidos R$ 2,7 milhões em dinheiro na manhã desta quinta-feira

24/10/2024 13h22

Júlio Siqueira, que guardava em sua casa mais de R$ 2,7 milhões em dinheiro, se aposentou em junho deste ano

Júlio Siqueira, que guardava em sua casa mais de R$ 2,7 milhões em dinheiro, se aposentou em junho deste ano arquivo

Continue Lendo...

Aposentado em junho deste ano, depois de atuar durante 40 anos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Júlio Roberto Siqueira foi um dos alvos da operação da Polícia Federal desencadeada nesta quinta-feira (24) por ter feito "transações imobiliárias de grande monta (...) com o emprego de recursos de origem não rastreável, ou seja, que não transitaram em contas bancárias de titularidade do investigado".

Foi na casa dele que a Polícia Fedeal encontrou em torno de R$ 2,7 milhões em dinheiro durante a operação na manhã desta quinta-feira. A PF chegu a pedir a prisão do ex-desembargador, mas o pedido não foi acatado. 

As informações cobra a compra do imóvel constam de reportagem do jornal Folha de S. Paulo., que teve acesso ao despacho do STJ que determinou o afastamento de cinco desembargadores, de um juiz, de um conselheiro do Tribunal de Contas e ainda cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de dois desembargadores apontados recentemente. 

De acordo com esta reportagem,  as quebras de sigilo de comunicações que fundamentaram a operação pontam que as negociações sob suspeitas aconteciam por meio dos filhos dos desembargadores afastados.

Esses filhos investigados são, na maioria, advogados, que, segundo a PF, usariam seus escritórios para burlar mecanismos de rastreamento do fluxo de dinheiro.

Um dos afastados por 180 dias é o presidente do TJ-MS, Sergio Fernandes Martins. Os outros são Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.

GRAMPOS

Os investigadores apontam que “as conversas travadas entre a analista judiciária Natacha [Neves Bastos] e a magistrada Kelly [Gaspar] corroboram a hipótese criminal levantada no presente inquérito policial, no sentido de que a negociação de decisões judiciais ocorra por intermédio dos filhos dos desembargadores", diz a PF.

"[Os filhos são], em sua maioria, advogados e sócios de escritórios de advocacia e utilizariam de suas pessoas jurídicas na intenção de burlar os mecanismos de rastreamento do fluxo de dinheiro."

Natacha teve o sigilo telefônico quebrado pela Justiça, e conversava com uma juíza do interior Kelly Gaspar Duarte, de Aquidauaua. A conversa entre as duas acontecia após um traficante ter sido solto pelo tribunal, em uma decisão sob suspeita.

Nas investigações, são apontadas suspeitas de que o filho do desembargador Sideni Pimentel, o advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, teria recebido dinheiro devido a decisão favorável concedida pelo desembargador Julio Roberto Siqueira Cardoso, atualmente aposentado.

Além disso, conforme a investigação Júlio Siqueira Cardoso teria feito "transações imobiliárias de grande monta (...) com o emprego de recursos de origem não rastreável, ou seja, que não transitaram em contas bancárias de titularidade do investigado".

As suspeitas são de que Rodrigo Pimentel esteja envolvido em decisões que envolvem diferentes magistrados. Em uma mensagem encontrada em um HD apreendido pela PF, ele diz sobre uma decisão: "Vai sair hoje !! Certeza !! Perto das 6 da tarde !! Pode falar para seus parceiros aí até o horário pra ver q temos o controle !!".

Além disso, existem suspeitas de participação do advogado Fabio Castro Leandro, filho do desembargador Paschoal Carmello Leandro. O pai não foi alvo da operação. 

São citados ainda os filhos do desembargador aposentado Divoncir Maran, Diogo Rodrigues e Divoncir Junior, como operadores de vendas de decisões. Divoncir, dizem as investigações, é próximo do desembargador Marcos Brito.

Assim como Júlio Siqueira, Divoncir também é aposentado. Ele chegou a ser afastado em fevereiro deste ano por suspeita de ter colocado em liberdade o traficante Gerson Palermo, condenado a 126 anos de prisão. Em abril, porém, completou 75 anos e se aposentou. 

 Além das buscas, também há medidas como proibição de acesso às dependências de órgão público, vedação de comunicação entre investigados e uso de tornozeleira eletrônica por parte dos desembargadores. 

ESPERANÇA

A ação foi batizada de Ultima Ratio e investiga os crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário.
Os mandados de busca foram expedidos pelo ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e foram cumpridos por cerca de 200 policiais federais em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

Na decisão, Falcão afirma ainda que foi encontrado "suposto conflito de interesses na atuação de Desembargadores no julgamento de processos envolvendo partes por eles representadas, quando ainda atuavam como advogados, antes da assunção do cargo de desembargador".

Nesses casos, os magistrados são obrigados a se declararem impedidos em julgamentos. Alexandre Bastos e Sérgio Martins chegaram ao TJ ocupando vagas que pertencem à OAB, pelo chamado quinto constitucional. 

"Também foram identificados diversos processos nos quais advogados que compõem escritórios de parentes dos desembargadores atuaram como procuradores, inclusive contratados por prefeituras municipais de Mato Grosso do Sul para prestação de serviços de consultoria jurídica, e que foram julgados pelos magistrados investigados", acrescenta o ministro.
 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).