A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar um indistinto episódio ocorrido em Ponta Porã, cidade sul-mato-grossense, situada na faixa de fronteira com o Paraguai: um advogado carregava consigo, dentro do veículo, uma caminhonete, R$ 100 mil, em notas de R$ 100.
Na abordagem, o jurista afirmou que o dinheiro seria de clientes seus, implicados com o tráfico de drogas, mas negou-se a revelar o nome de quem havia entregado a cifra. Limitou-se a dizer que "não conhece as pessoas" que o "pagaram".
O caso envolve um advogado de 43 anos, que toca escritório em Dourados, cidade 120 quilômetros distante do local da apreensão.
“Em razão do nervosismo incomum apresentado [assim que abordado pelos federais], foi nos termos do narrado, procedidas perguntas tendo o mesmo após revista, sido encontrado na posse de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em dinheiro, em notas de cem, e mais inúmeros cheques. Na sequência fixou que seria advogado e teria recebido tais valores, no Brasil (Ponta Porã/MS), de terceiros que não iria identificar por sigilo profissional e também porque tinha medo de morrer já que seriam pagamentos para o mesmo e outros advogados em razão de estar atuando como advogado na operação AKÃ da Polícia Federal, deflagrada na Justiça Estadual em Dourados há poucos meses”, diz trecho do inquérito, instaurado semana passada, o qual o Correio do Estado teve acesso.
De acordo com a PF, a tal Akã, trata-se de operação deflagrada no dia 19 de setembro passado com a finalidade de cumprir três mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Dourados e Douradina.
A apuração recaiu sobre uma quadrilha que mandava cargas de drogas para cidades da região Sudeste do País.
Investigação em questão começou em janeiro do ano passado com a apreensão, na fronteira, de meia tonelada de cocaína que era transportada em um caminhão frigorífico.
INQUÉRITO
Consta ainda no inquérito, que a carteira da OAB do advogado Saldivar Cabral está “suspensa”, mas não revela-se o motivo. Assim que soube do embargo sobre a carteira do advogado, os policiais federais questionaram a questão do “sigilo profissional” alegado pelo jurista. A partir daí, surgiu a necessidade da instauração do inquérito.
Diz trecho da investigação, conduzida pelo delegado da PF, Marcelo Guimarães Mascarenhas.
“De se fixar que em princípio, necessário a instauração de investigação, eis que tenho que: a) a argumentação fixada, de sigilo profissional de advogado, principalmente em se tratando de advogado suspenso pela OAB, torna inviável a alegação de "sigilo profissional" para apontar origem de numerário, ou mesmo direito a qualquer prerrogativa de advogado enquanto suspenso; b) causa espécie e espanto a informação de que tinha medo de morrer ao identificar quem realizou o pagamento, máxime quando é seu dever, em tempo oportuno, realizar a devida declaração de IR [Imposto de Renda] identificando o responsável pelo pagamento e realizar o recolhimento dos tributos devidos; c) absolutamente incomum o trânsito de valores tão altos em região de fronteira (R$ 100.000,00), mesmo porque acima de U$ 10.000,00 da lei 14.286/21 que revogou expressamente o artigo 65 da Lei 9.069/95, e estabeleceu US$ 10 mil (ou o equivalente em outras moedas) como valor máximo para dispensa de declaração de saída com recursos em espécie”.
FONTE SIGILOSA
Em depoimento à PF, o advogado afirmou que recebeu os R$ 100 mil “na Avenida Brasil, em Ponta Porã, fixando que não foi no Paraguai; QUE perguntado em qual residência buscou o dinheiro, afirma não saber o número sendo a primeira vez que foi lá; QUE não conhece as pessoas que pagaram o valor de R$ 100.000,00, não assinou recibo; QUE não sacou o valor no Banco; QUE não tem contrato formal só verbal com o terceiro que mandou buscar o dinheiro; QUE diz que depois iria no presídio conversar com os clientes para fazer contrato de prestação de serviços”.
O advogado declarou ainda “QUE não ajustou valor com as pessoas presas, iria fazer esse ajuste a partir do recebimento deste valor de R$ 100.000,00; QUE isso seria uma parcela; QUE não tem envolvimento com tráfico de drogas; QUE não está fazendo lavagem de dinheiro no seu entender; QUE o valor estava acondicionado com uns aíilhos em notas de cem; QUE não contou o dinheiro; QUE já buscou dinheiro de outros contratos de forma parecida; QUE não depositou o dinheiro em sua conta porque não era todo seu e seria dividido com outros advogados citados e está com dívidas”.
A reportagem tentou conversar com o advogado investigado, na tarde desta quinta-feira (7), mas não conseguiu até a publicação. Assim que houver manifesto, este material será atualizado.
O montante segue apreendido.
