Dezenas de bairros serão asfaltados, ainda neste ano, em Campo Grande. A página da poeira no calor e lama na chuva vai virar para muitos campo-grandenses em breve.

De acordo com a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), a longo prazo, o plano é asfaltar 600 quilômetros nos próximos dois anos, ou seja, até 2028.

 previsão é que os bairros, da primeira fase, comecem a ser asfaltados até 03 de julho de 2026, antes do prazo eleitoral.

Isso porque, como bem esclarece o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 04 de julho, um prazo cerca de três meses antes da execução do 1° turno, algumas condutas por parte dos agentes públicos ficam vedadas, como: nomeações, exonerações e contratações, bem como participação em inauguração de obras públicas.  

O investimento é de R$ 343 milhões, sendo R$ 100 milhões da bancada federal de MS, R$ 143 milhões da Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG), além do anúncia na manhã de hoje de mais R$ 100 milhões do Governo de Mato Grosso do Sul para frentes de serviço na Capital. 

Asfalto novo

Com obras que contemplam asfalto novo e drenagem, essa primeira fase de pavimentação abrange cerca de 78 quilômetros para 36 bairros. Confira a lista abaixo das localidades listadas no investimento de R$143 milhões do pacto firmado com o Governo Federal através do programa Avançar Cidades:

• Vila Nª Sra. Aparecida
• Vila Bosque da Saúde
• Jardim Noroeste - Lote 3 
• Jardim Mansur 
• Jardim Auxiliadora - Etapa B
• Jardim Itatiaia - Etapa C
• Jardim Los Angeles
• Porto Galo 
• Parque Res. Lisboa 
• Aero Rancho 
• Vila Nogueira
• Vila Amapá 
• Guanandi II 
• Jd. Tarumã 
• Coophavila II 
• Batistão
• Jardim São Conrado 
• Av. Conde de Boa Vista - Santa Emília 

Já com o aporte de 100 milhões de reais por parte da bancada federal, que para anúncio na manhã de hoje (30) na Prefeitura contou com a presença de parlamentares como Geraldo dos deputados federais Dagoberto Nogueira (PSDB), Geraldo Resende (União) e Luiz Ovando (PP), bem como da senadora Tereza Cristina (PP), serão contemplados os seguintes bairros: 

• Jd. Los Angeles - 2ª etapa
• Vila Nogueira 
• Vila Aimoré
• Vila Amapá 
• Jd. das Nações - 2ª Etapa 
• Guanandi II - 2ª etapa 
• Cophavila II 
• Batistão - 2ª etapa 
• Jd. Santa Emília
• Residencial Aquarius I 
• Residencial Aquarius I 
• Jd. São Conrado 
• Jd. Tijuca
• Jd. Verdes Mares
• Residencial Flores
• Pq. Residencial União II
• Residencial dos Girassóis 
• Residencial Oliveira

O critério para escolha dos bairros são antiguidade, tempo de espera e bairros que estão “ilhados” sem pavimento em meio a outros bairros que já são asfaltados há anos.

“Juntamente com a equipe técnica de engenheiros e arquitetos de planejamento da cidade, nós decidimos [a questão do asfalto] por regiões. [Os critérios foram] antiguidade, tempo de espera, projetando a cidade e fechando todos os bairros que estavam entre bairros assaltados”, detalhou a prefeita.

O objetivo é proporcionar maior segurança viária, melhor mobilidade para motoristas e pedestres e valorização imobiliária. Asfalto novo representa moradia de qualidade e dignidade residencial para o cidadão.

Ainda segundo a prefeita, 100% de Campo Grande terá saneamento básico até 2028. Além disso, bairros asfaltados, mas com pavimentação “velha”, serão recapeados.

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A votação da proposta da Prefeitura de Campo Grande que prevê a terceirização da gestão de duas unidades de saúde 24 horas da Capital foi adianda nesta quinta-feira (30) pela Câmara Municipal.

Encaminhado em regime de urgência, o projeto autoriza o Executivo a transferir a administração dos Centros Regionais de Saúde (CRSs) do Aero Rancho e do Tiradentes para Organizações Sociais de Saúde (OSSs).

O adiamento ocorreu por conta de uma série de emendas ao projeto apresentadas por vereadores. Foram apresentadas pelo menos dez propostas de alteração.

De acordo com a Prefeitura, a mudança no modelo de gestão tem como objetivo o aprimoramento da gestão administrativa das unidades de saúde, aperfeiçoamento da organização dos fluxos assistenciais e qualificação do atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o presidente da Câmara, Epaminondas Neto - Papy, o projeto foi encaminhado pelo Executivo com caráter experimental e prazo definido. A proposta prevê um período inicial de um ano, após o qual os resultados deverão ser avaliados antes de qualquer continuidade.

“O projeto tem caráter experimental, se chegou no final e não foi satisfatório, ela não continua porque só vale 12 meses. Se for satisfatório, tem que passar de novo aqui na Câmara para ser ampliado”, afirmou.

O vereador destacou ainda que, neste momento, cabe ao Legislativo autorizar ou não o início do processo, enquanto a regulamentação e a execução ficariam sob responsabilidade do Executivo.

Como deve funcionar

Ainda conforme Papy, a contratação das OSSs seria feita por meio de chamamento público, após a eventual aprovação do projeto. O modelo prevê pagamento condicionado ao cumprimento de metas de atendimento, com possibilidade de suspensão de repasses em caso de descumprimento.

“É basicamente uma compra de serviço. Se você não tiver esse serviço, você não paga, você só paga o serviço que foi dimensionado nas metas de atendimento”, explicou.

A estimativa apresentada é de custo mensal de cerca de R$ 2 milhões por unidade, valor que já corresponde ao gasto atual do município.

No modelo proposto, servidores concursados seriam remanejados para outras unidades, enquanto os trabalhadores das unidades geridas por OSS seriam contratados pelo regime celetista.

A proposta, no entanto, encontrou resistência do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que se posicionou contra a terceirização.

Em nota enviada ao Correio do Estado em março deste ano, o órgão se posicionou contrário à intenção da Sesau de privatizar ambos os Centros de Saúde, por entender que a alteração no modelo de gestão não vai resolver os principais problemas das unidades, podendo, inclusive, piorar a situação dos gargalos que hoje elas enfrentam.

“O Conselho Municipal de Saúde não se opõe a essa proposta por mero posicionamento político circunstancial. O conselho se opõe porque compreende, à luz de sua história, de suas atribuições legais e da experiência acumulada no SUS, que a terceirização da gestão das Unidades Públicas de Saúde não enfrenta os principais problemas hoje vividos pela população de Campo Grande e ainda pode agravar fragilidades já existentes”, pontuou.

Divisão entre vereadores

Na Câmara, o tema também divide opiniões.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, vereador Vitor Rocha, afirmou ser contrário ao projeto e defendeu que os problemas da saúde pública são mais amplos do que a gestão de duas unidades.

Segundo ele, gargalos como falta de leitos hospitalares, filas para exames e cirurgias e dificuldades no abastecimento de medicamentos continuam sem solução. 

O vereador também citou a preocupação de servidores da saúde de que, caso a terceirização apresente resultados positivos, o modelo possa ser ampliado para outras unidades.

A tramitação em regime de urgência e a rapidez no envio do projeto ampliaram o debate entre vereadores e entidades da área da saúde.

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