O Carnaval de Campo Grande levou milhares de foliões às ruas nos quatro primeiros dias de folia, de sexta-feira (28) até esta segunda-feira (3). Apesar da grande concentração de pessoas, não foram registradas confusões generalizadas ou ocorrências policiais de gravidade, sendo um evento tranquilo e seguro, segundo a PM.

A reclamação fica por conta dos comerciantes credenciados, que afirmam que o comércio ambulante clandestino nas redondezas atrapalhou as vendas.

A festa continua nesta terça-feira (4), com o bloco Cordão Valu na Esplanada Ferroviária e o segundo dia de desfile das escolas de samba na Avenida Alfredo Scaff, ao lado da Praça do Papa.

O número total do público diverge entre as estimativas da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar.

Conforme a Guarda Municipal, no dia 28 de fevereiro, foram 10 mil pessoas na Esplanada Ferroviária, nos blocos Farofolia, Reggae e Só Love, e 400 pessoas no Teatro de Arena do Horto Florestal, no bloco Nada Sobre Nós.

No sábado (1º), foram 12 mil pessoas na Esplanada Ferroviária e no domingo (2), 15 mil. Já na segunda-feira (3), a estimativa foi de 10 mil pessoas na Esplanada, 1,5 mil na Orla Ferroviária e 4 mil pessoas na Praça do Papa.

Desta forma, conforme os números da Guarda Municipal, o Carnaval reuniu 49,3 mil pessoas.

Já o balanço parcial da Polícia Militar aponta que o público foi de 20 mil pessoas por dia de folia, em média. Desta forma, o público seria de 80 mil pessoas. A assessoria informou, no entanto, que os números oficiais serão divulgados apenas após o fim de todos os eventos carnavalescos.

Tranquilidade

A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul  ficou responsável pelo policiamento na Esplanada Ferroviária, com cerca de 400 policiais militares empregados na segurança do evento diariamente.

Até a tarde desta quarta-feira (4), não foram registradas ocorrências de gravidade relacionadas à folia, nem "badernas" na dispersão, como já ocorreu em anos anteriores.

A corporação informou que foram seis ocorrências registradas no total.

Em entrevista coletiva na semana passada, o coronel Emerson de Almeida, comandante de policiamento metropolitano da Polícia Militar, disse que a agenda de organização das forças de segurança começou em 15 de fevereiro. 

"Nós estamos com a média de 400 policiais empregados. Trabalhar para que a gente consiga levar segurança de qualidade, que as pessoas possam se divertir com a família e aquele também não gosta do Carnaval e possa ser preservado nesses dias", disse.

Além da PM, a Guarda Civil Metropolitana também faz a segurança da região, com 397 guardas, 70 motos e outras 40 viaturas de quatro rodas, rondando entre os pontos de folia para além da Esplanada, como na Orla Morena e Praça do Papa. 

Comerciantes reclamam

Comerciantes reclamam da desorganização na fiscalização de ambulantes clandestinos (Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado)

A comerciante Vera Espíndola, 65 anos, trabalha no Carnaval há dois anos, vendendo adereços, e afirmou que as vendas foram boas, mas que o movimento foi menor do que no ano passado.

Izabela Cristina, 22 anos, trabalhou pela primeira vez na festa, mas também afirma que o movimento não foi tão bom.

"É minha primeira vez vendendo no Carnaval, mas pelo que os vizinhos que estão há mais tempo relatam que o movimento foi bem fraco, de pessoas e de saída de pessoas", disse.

Já o vendedor Miguel Barros reclamou da desorganização com relação a fiscalização de ambulantes clandestinos, que acabam sendo uma concorrência desleal.

Para poder vender nos blocos, os vendedores precisaram passar por um processo seletivo, onde era necessário cumprir alguns requisitos, o que 

"Com a nova organização que está tendo, na verdade é uma desorganização. Os ambulantes estão deixando a gente muito à mercê, principalmente porque os próprios ambulantes não tem consenso, cada um pensa em si, o preço é muito baixo das bebidas, uma desorganização", disse.

Ele acrescentou que muitos montaram barracas apenas um dia e não voltaram mais, pelas poucas vendas.

"O ambulante clandestino passa pela barreira e ninguém faz nada, mas quando chega 23h30, que o nosso trato é parar de vender a meia-noite, eles já passam nas barracas às 23h30 pedindo para parar de vender para eles [organização] irem embora mais cedo", reclamou.

A concorrência faz com que os demais precisem também baixar os preços, para não sair em total prejuízo, segundo a vendedora Daniela Cristina.

"Se você não baixar, vai perder o seu investimento. As pessoas acabam sendo obrigadas a baixar para pelo menos recuperar o gasto, porque lucro está difícil", afirmou.

Além dos clandestinos que conseguem entrar na área demarcada, há muitos que ficam antes das barreiras, também com preços mais baixos do que o praticado nos blocos.

Folia para todas as idades

A produtora cultural Silvana Valu, responsável pelo Cordão Valú, ressaltou a pluralidade da festa.

"No sábado tivemos cerca de 25 mil pessoas no Cordão Valú, foi muito animado, muito lindo e hoje a expectativa é de mais gente. Esse ano tivemos várias participações especiais, trouxemos todo um repertório voltado para o movimento negro, a questão das homenagenas que a gente fez ao bloco Ilê Aiyê e ao Grupo Tez", disse.

Os foliões de todas as idades curtiram a festa, desde crianças até idosos. Isto porque, como de costuma, a programação em todos os dias começou às 15h, com matinê para os pequenos, e seguiu até meia-noite, com a festa voltada para o público adulto.

Marina Benício, 31 anos, levou o filho Gabriel, de 1 ano e 2 meses, para curtir o primeiro bloco dele.

"O meu filho mais velho tem 7 anos e eu trago ele desde os seis meses. Todo ano a gente vem, esse é o primeiro dele [Gabriel]. Eu sempre venho no penúltmo ou no último dia para eles poderem curtir o Carnaval", contou. 

A professora Tânia Cardoso da Silva, 64 anos, também curte o carnaval de rua há anos em Campo Grande.

"Neste ano está bem tranquilo, muito organizado. O ano passado estava muito lotado, esse ano está mais tranquilo", disse, parabenizando a organização pela valorização da cultura.

* Colaborou Lucas Caxito

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) determinou que a Prefeitura de Sidrolândia, a 73 quilômetros de Campo Grande, repasse R$ 500 mil à Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa principal hospital da cidade.

O prazo para que o repasse aconteça é de cinco dias, sob pena de multa em R$ 2 mil por dia, limitada a R$ 100 mil.

Imbróglio

O recurso foi originado em emenda parlamentar da senadora Tereza Cristina (PP). De início, a Justiça já havia definido pelo repasse do recurso em primeira instância, no entanto, a prefeitura foi ao TJMS alegando que a emenda era de caráter impositiva individual.

Ainda conforme o município, a liberação do recurso por meio dessa modalidade de emenda tinha sido interrompida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A procuradoria de Sidrolândia argumentou que o dinheiro não poderia ser repassado ao hospital porque os recursos captados pela entidade beneficente em 2024 já haviam estourado o limite, segundo as regras do Ministério da Saúde.

Decisão do TJMS

Em acesso ao processo, a reportagem do Correio do Estado apurou que o desembargador Marcelo Câmara Rasslan, relator da apelação, não concordou com a defesa do município.

"Deve ser afastado na presente situação, o teto limitador fixado pelo Ministério da Saúde, sob pena de negação da eficácia do princípio do acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, na forma prevista na Constituição Federal, já que a limitação financeira cria verdadeiro obstáculo ao pleno acesso ao direito fundamental à saúde", disse

"Não se pode tratar de maneira leviana os limites orçamentários fixados pelo Ministério da Saúde, porém, também não é dado negar ao cidadão o atendimento de saúde essencial e garantido constitucionalmente, tanto que os serviços foram prestados pela instituição hospitalar e autorizados pelos gestores", complementou Rasslan.

Em relação à suspensão dos repasses via emendas impositivas individuais, definida pelo STF, o desembargador esclareceu que a medida foi colocada em prática em agosto de 2024.

Já a emenda proposta pela senadora Tereza Cristina ocorreu em março de 2024, ou seja, cinco meses antes da decisão do Supremo.

"A medida cautelar proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 7697 foi publicada em 14/08/2024, possuindo efeito ex nunc, ou seja, não retroage", enfatizou esclarecendo que a argumentação da defesa não procede.

A decisão de Rasslan foi acompanhada pelos desembargadores Waldir Marques e João Maria Lós.

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