O acidente envolvendo a queda de um bebê de 4 meses do terceiro andar de um prédio residencial é descrito como tragédia familiar pela delegada Nelly Macedo, responsável pelo caso, alertando para o possível caso de abandono paterno.
O pai e a mãe do bebê, que chegou a ser presa, devem ser enquadrados no crime de abandono material.
Álfio Leão, advogado, prontificou-se para defender a jovem de 23 anos, que não tem condições financeiras de pagamento pela defesa. De acordo com o advogado, ela havia deixado o apartamento por cerca de 15 minutos para realizar o pagamento de um empréstimo que fez com uma conhecida, para comprar comida para os filhos, deixando o bebê de 4 meses dormindo, as janelas fechadas e as demais crianças alimentadas.
Na noite de terça-feira, durante a ausência da mãe, o bebê teria acordado, e a irmã mais velha, uma criança de 7 anos, teria segurado a recém-nascida e levado-a para perto da janela, tentando acalmá-la, quando ocorreu o acidente.
O bebê foi levado para o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), chegando lá inconsciente e em estado grave, precisando de intubação. Após o primeiro atendimento, foi levado à Santa Casa de Campo Grande, onde foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
A mãe das crianças foi presa e, na manhã de ontem, passou por audiência de custódia, quando foi solta. Ela também prestou depoimento na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), mas não quis falar com a imprensa, estando visivelmente abalada com o ocorrido.
O advogado relatou que o bebê não sofre mais risco de morrer. Logo após prestar depoimento, a responsável ligou para a avó das crianças, que veio de Ponta Porã para a Capital para auxiliar a filha a lidar com esta situação dramática. O advogado informou que ela saiu da delegacia e foi para a Santa Casa ver a filha e que, depois, buscaria os outros dois filhos, que foram encaminhados a um abrigo do Conselho Tutelar.
“É uma questão social, não é uma questão de abandono, não é uma questão de desprezo. Durante o dia de ontem eu recebi várias mensagens, ligações de vizinhos, elogiando a conduta dela como uma boa mãe, como uma boa cuidadora. Foi uma fatalidade”, pontuou o advogado da jovem.
Álfio Leão também relatou que vai entrar com pedido de pensão alimentícia, já que os pais das crianças não prestam apoio financeiro e nem alimentício aos filhos. Além disso, vai entrar ainda com pedido de auxílio governamental para a mãe das crianças.
A delegada responsável pelo caso informou que foi levantado que a mãe das crianças não tinha rede de apoio e deixava os filhos no período da noite, quando ia trabalhar, com uma babá, que relatou ser uma vizinha do mesmo prédio.
SEM PENSÃO
Por estar de licença-maternidade, estava cuidando dos filhos sem auxílio, mas já havia entrado em contato com uma outra babá, já que retornaria em breve ao trabalho. As três crianças filhas de pais diferentes, e os três homens serão responsabilizados pela ausência no cuidado dos menores de idade.
“Os pais biológicos das crianças, [são] completamente ausentes, inclusive materialmente. Vão responder também por abandono material, por não estarem ajudando essa mãe a arcar não só com a criação, mas financeiramente com os filhos. Ficou muito caracterizada a sobrecarga dessa mulher, como a de várias outras mães. Não há dúvida de que há o erro de ter deixado as crianças sozinhas, mas, principalmente, a sobrecarga que muitas mulheres passam”, comentou a delegada.
Mesmo sendo notificada a falta de apoio paterno à mãe das crianças, que não tem família na Capital, tendo apenas uma mãe afetiva que mora longe, a responsável foi indiciada por abandono de incapaz, com agravante de lesão corporal. Os pais responderão por abandono material dos filhos.
A delegada informa ainda que vizinhos e policiais que atenderam à ocorrência foram ouvidos logo no início, durante a realização do flagrante. Outros vizinhos e os pais também serão ouvidos.
“No primeiro momento já está caracterizado abandono material, porque eles não têm pagado a pensão que ela precisa para cuidar dos filhos, e nós vamos ver o nexo da ausência deles, da omissão deles com tudo que aconteceu e ver se há a responsabilização também por serem omissos e ausentes da vida dos filhos”, acrescentou Nelly Macedo a respeito das próximas ações do caso.
O PAI
O pai do bebê, após o ocorrido, procurou a advogada Gleiciane Rodrigues de Arruda para inserir seu nome no registro da criança. A representante do responsável informa que ele esteve todo esse tempo com a filha no hospital e tem um bom relacionamento com a mãe da criança.
Segundo Gleiciane Rodrigues, o pai não registrou a filha pois a mãe foi para Ponta Porã para ter o bebê perto da família e, depois do retorno dela a Campo Grande, não conseguiram conciliar um horário para fazer a mudança.
“Não foi por renegar, por não reconhecer a paternidade”, pontuou a advogada, que relatou ainda que o pai paga cerca de R$ 450 de pensão, o que é um valor acima de sua capacidade financeira, já que ele recebe um salário mínimo. O acordo com a mãe não é formal, em razão do bom relacionamento deles.
A advogada também vai formalizar a pensão paga pelo pai do bebê, que, segundo ela, tem os comprovantes de pagamento do auxílio, pago desde a gravidez da jovem. Ele também buscará ter a guarda da criança, que é sua única filha.
ESCOLA
A respeito das denúncias no Conselho Tutelar, de que a criança de 7 anos não estaria frequentando a escola, o advogado alegou que a mãe tentou mudar a filha de turno, o que ficaria melhor para conciliar com seus horários de trabalho, mas não obteve êxito.
Ele também informou que entrou com pedido não só da mudança de turno da criança de 7 anos, mas também de uma vaga na creche para a criança de 5 anos.
16 mil crianças sem o nome do pai em MS
No Brasil, segundo pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, há mais de 11 milhões de crianças criadas por mães solo. Em MS, 16 mil crianças foram registradas sem o nome do pai nos últimos cinco anos.
