Depois do bafômetro, que mede a dosagem de álcool no sangue, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), agora está testando o drogômetro, um aparelho que permite medir a dosagem de drogas no organismo de motoristas.
O Ministério informou que os testes iniciais estão em andamento nas principais rodovias federais do País e os dados coletados servirão para definir os requisitos técnico-científicos para homologação dos aparelhos.
Ainda conforme a Pasta, no momento, os agentes de segurança pública estão aprendendo como coletar amostras usando os drogômetros. Os aparelhos têm a função de detectar o uso recente de substâncias psicoativas.
Segundo a PRF, 1.872 condutores foram flagrados dirigindo sob o efeito de drogas no País em 2020, um número 24,8% maior do que em 2019 (quando houve 1.499 casos).
Este ano, de janeiro a abril, foram feitos 390 flagrantes. A conduta é definida como infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), punida com suspensão do direito de dirigir por um ano, multa e retenção da habilitação.
Apesar de não divulgar o cronograma e os locais de testes, o Ministério da Justiça informou ao Correio do Estado que as ações devem ocorrer em todos os estados brasileiros.
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Isso em conformidade com o planejamento operacional da PRF, que por monitorar diversas variáveis, tais como fluxo de trânsito e eficácia dos procedimentos de pesquisa, tem sido adequado constantemente. Os testes deverão ser realizados até o fim de dezembro.
Os aparelhos escolhidos para o período de testes foram recebidos pelo Ministério por meio de cessão de uso gratuito, após processo de chamamento público.
Após os testes, os equipamentos que tiverem a sua eficácia comprovada serão regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito e pelo Inmetro e poderão ser utilizados em ações de fiscalização do uso de drogas por parte de motoristas, prevenindo acidentes nas vias brasileiras.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirma que “as tecnologias evoluem, e essa é uma ferramenta importante para detecção de drogas psicoativas, que alteram a capacidade dos motoristas de dirigir de maneira mais segura”.
As diretrizes técnico-científicas para o uso dos equipamentos no País estão sendo definidas pelo grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O trabalho é realizado por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), que também conta com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Durante o teste, será solicitado ao condutor que coloque na sua boca um objeto semelhante a um cotonete para a coleta de saliva.
Este coletor será, então, colocado em um aparelho que aponta a presença de substâncias derivadas do uso de drogas na amostra de fluido oral.
Os testes estão sendo feitos com motoristas voluntários. Neste primeiro momento, as amostras positivas não vão configurar infração legal, uma vez que os aparelhos ainda não têm homologação para fiscalização.
Todas as amostras que tiverem o resultado positivo – e uma fração das negativas – serão armazenadas em freezers específicos, já fornecidos pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública, sendo transportados para análise em laboratório posteriormente.
Os motoristas que apresentarem alterações psicomotoras em decorrência do uso de substância psicoativa serão autuados de acordo com a legislação em vigor e só serão convidados a participar da pesquisa após realizados os procedimentos legais (bafômetro ou recusa, auto de infração e prisão, se for o caso).
Davi Soares, tentando entender o aplicativo / Crédito: Pagu / Correio do Estado
