Cidades

Pesca Ilegal

Polícia multa "influencers" que produziam conteúdo pescando na Piracema

Ações de fiscalização e combate à pesca ilegal foram intensificadas no feriado prolongado; 628 pessoas foram abordadas e seis detidas

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A Piracema, período em que é proibida a pesca em rios, teve início à meia-noite do dia 5 de novembro, e desde então, as autoridades policias têm reforçado o policiamento para combater a pesca ilegal.

Segundo a Polícia Militar Ambiental (PMA), as ações de fiscalização ambiental foram intensificadas em Mato Grosso do Sul durante o feriado prolongado da Proclamação da República, com apoio da Policia Militar e do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) na promoção de barreiras e patrulhas em diversas regiões do estado.

Um caso registrado em Rochedo chamou a atenção das autoridades: quatro homens foram flagrados pescando irregularmente no rio Aquidauana, próximo à confluência com o rio São João. Durante a abordagem, eles alegaram estar "produzindo conteúdo para redes sociais e canais no YouTube".

Eles foram detidos, encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Rochedo e multados em R$ 2.800.

Em nota, a PMA informou que, apenas durante o feriado prolongado, 628 pessoas foram abordadas, sendo que seis foram encaminhadas para a delegacia. Além disso, foram apreendidos 48 molinetes, nove varas de pesca, 24 anzóis de galho, três tarrafas, cinco redes de pesca e cinco armas de fogo nos 249 pontos de fiscalização.

Também foram fiscalizados 68 estabelecimentos comerciais e 27 pesqueiros e ranchos, resultando em multas que somaram R$ 23.314 e na apreensão de 680,38 kg de pescado irregular. A maior apreensão aconteceu no bairro Jupiá, em Três Lagoas, onde foram confiscados 393,68 kg de pescado irregular.

Operação

Neste ano, a Operação Piracema conta com o uso de tecnologias de georreferenciamento por meio do sistema Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental (SIGIA), drones com câmeras termais e monitoramento OVN.

Através delas, foi possível identificar pontos de difícil acesso, fortalecendo o combate às práticas ilegais. Barreiras estratégicas foram montadas em rodovias e pontos de comercialização de pescado, com ações educativas e repressivas.

Durante o feriado, barreiras foram realizadas conjuntamente pela PMA e pelo Imasul na BR-262, próximo a Terenos, e no posto Taquarussu, em Aquidauana. A fiscalização também se estendeu ao sul do Estado, como na região do Porto Vilma e Ipezal, no município de Deodápolis.

Além de fiscalizar, também as ações tiveram foco educativo, alertando sobre as restrições ambientais, especialmente com a aproximação das festas de fim de ano e aumento de turistas no Estado.

Regras durante o defeso

BACIA DO RIO PARAGUAI

  • Pesca de subsistência: Permitida para populações tradicionais, com limite de 3 kg ou um exemplar por dia, exclusivamente para consumo.
  • Pesca científica: Autorizada mediante permissão ambiental.
  • Pesca esportiva (pesque e solte): Permitida a partir de 1º de fevereiro de 2025

BACIA DO RIO PARANÁ

  • Pesca em reservatórios: Permitida para captura de espécies exóticas ou híbridas, com cota de 10 kg mais um exemplar.
  • Regras específicas: Proibida a menos de 1.500 metros de usinas hidrelétricas.
  • Equipamentos autorizados: Linha de mão, vara, anzol, molinete ou carretilha com iscas naturais ou artificiais.

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Cidades

Quais são os próximos passos do projeto que pode desarmar segurança de Lula?

O texto ainda precisa passar pelas comissões de Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para apreciação e votação

09/04/2025 22h00

Presidente Lula

Presidente Lula Foto: Arquivo

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Um projeto que proíbe os seguranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de todos os seus ministros a usarem armas de fogo para trabalhar avançou na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada nesta terça-feira, 8, na Comissão de Segurança da Câmara, por 15 votos favoráveis, oito contra e uma abstenção.

O texto ainda precisa passar pelas comissões de Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para apreciação e votação. Por ter "caráter conclusivo", não será preciso que o plenário da Câmara vote o projeto: se as comissões o aprovaram, ele segue para a Casa revisora, neste caso, o Senado Federal.

Uma vez aprovado pelos senadores, vai para sanção presidencial, momento em que Lula pode transformar o projeto em lei, ou vetá-lo parcial ou integralmente.

O presidente foi pessoalmente atacado durante a discussão da proposta que mira o afrouxamento de sua segurança. O relator do projeto, deputado Gilvan da Federal (PL-ES), disse que deseja a morte do chefe do Executivo. "Eu quero mais que Lula morra, eu quero que ele vá para o quinto dos infernos. Eu quero mais que ele morra, e que (os seguranças dele) andem desarmados."

O deputado defende que a segurança de Lula e do primeiro escalão do governo "se adeque à realidade imposta pelos mesmos ao cidadão comum".

Pela declaração, Gilvan pode ser alvo de uma investigação da Polícia Federal (PF), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) Parlamentares do PT também solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o colega seja investigado.

Delegado Caveira (PL-PA), autor da proposta, disse acreditar que a atuação dos agentes deve "estar de acordo com a ideologia do atual mandatário, que não vê nas armas de fogo algo benéfico para a sociedade".

ASSISTÊNCIA SOCIAL

"Queremos alcançar 17 mil famílias no Estado", diz secretária sobre Mais Social

Mais de 180 servidores estão trabalhando na busca ativa por pessoas em situação de vulnerabilidade social

09/04/2025 17h27

Na foto estão, Tatiana, o marido, o filho mais novo, a secretária da Sead/MS, Patrícia Cozzolino e dois recenseadores

Na foto estão, Tatiana, o marido, o filho mais novo, a secretária da Sead/MS, Patrícia Cozzolino e dois recenseadores FOTO: Gerson Oliveira

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Nesta quarta-feira (9), equipes de recenseadores da SEAD/MS - (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), estiveram na região do Núcleo Industrial, em Campo Grande, abordando famílias em situação de vulnerabilidade social, para serem cadastradas no Programa Mais Social, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, com a missão de fazer de Mato Grosso do Sul o 1º estado do Brasil a erradicar a extrema pobreza

As pessoas foram localizadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Sead em um trabalho com a Segem/Segov (Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo), utilizando pesquisa de campo e cruzamento de dados.

Na ocasião, a secretária Patrícia Cozzolino esteve presente, visitando as residências e explicando como o projeto funciona. Na sequência, as equipes da Sead, conheciam a casa, colhiam os dados e solicitavam documentos que comprovasse as informações, para que as famílias pudessem ser cadastradas no benefício, e também orientadas sobre seus direitos e deveres enquanto beneficiários.

O programa oferece um cartão no valor de R$ 450 para a compra de alimentos, produtos de higiene e gás de cozinha e oportunidades de ensino e cursos profissionalizantes para que a pessoa possa ascender socialmente. O cartão é monitorado e os gastos apenas podem ser para itens de alimentação e gás, caso contrário, ele é cortado

Para a imprensa, Patrícia explicou que, as pessoas que foram alcançadas, não tem suporte para solicitarem os benefícios do Governo sem ajuda. Por isso, a Sead está realizando essa busca ativa em todo o Mato Grosso do Sul. “O Estado inverteu a logística! Ao invés do beneficiário se deslocar até a sede do programa ou se inscrever pela plataforma, agora é o Estado que está indo atrás das pessoas mais necessitadas”, disse.

Segundo ela, mais de 180 servidores estão trabalhando nessa busca ativa, e com isso, aproximadamente 17 mil famílias serão beneficiadas. “São 17 mil famílias espalhadas pelos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Os servidores recebem a localização delas que é feita por georreferenciamento e vão até elas”, ressaltou.

Ainda conforme Patrícia, em três semanas de busca ativa, cerca de mil e duzentas pessoas já foram incluídas no Mais Social, e isso representa uma vitória para a secretaria. “Estamos muito felizes com os resultados e vamos continuar trabalhando para alcançarmos o maior número possível”, afirmou.

A diarista e dona de casa Flaviana Furtado, de 30 anos, foi uma das inscritas no benefício durante a visita da secretária, e afirmou que será muito bem-vindo, tendo em vista que ela não tem renda fixa. “Meu marido trabalha em uma fábrica de couros aqui da região todos os dias, e quando a demanda é muito grande, eu faço diárias lá também, mas quando não precisa, eles me dispensam, então não é um dinheiro que tenho sempre e a renda do meu marido sozinho é em torno de R$ 1,2 mil”, disse.

Na foto estão, Tatiana, o marido, o filho mais novo, a secretária da Sead/MS, Patrícia Cozzolino e dois recenseadores

Na casa de Flaviana moram ela, o marido e a filha de 7 anos, e segundo ela, o gasto com comida, entre mantimentos e acompanhamentos chega a R$ 600, e com os outros gastos, sempre acaba faltando alguma coisa. “Eu compro cesta básica, mas não dura o mês e as vezes falta para um remédio, para um lazer, então esse dinheiro vai nos ajudar bastante”, completou ela.

Além de Flaviana, a jovem Tatiana Pereira, de 18 anos, também foi inscrita no Mais Social durante a ação, e segundo ela, o benefício vai chegar em boa hora. “Eu estou gestante, tenho mais dois filhos e a situação fica difícil às vezes, por isso eu tava esperando muito por essa visita”, comemorou ela, que estava esperando a equipe na frente da residência.

INCENTIVO AO ESTUDO

Durante as visitas, a secretária Patrícia Cozzolino, afirmou ainda, que a Sead/MS está trabalhando para oferecer mais benefícios para essa população, como o incentivo aos estudos e qualificação para o mercado de trabalho.

Para Flaviana, que quer terminar o ensino médio, ela explicou que o Estado está fazendo um cruzamento de dados e conversando com os beneficiários sobre o interesse em retornar aos estudos ou se qualificar para uma profissão. “Durante o cadastro, nós questionamos se a pessoa pretende fazer algum curso, e mesmo que esse curso não seja oferecido, a partir de um número de pessoas interessadas, nós vamos oferecer. No caso da Flaviana, nós conversamos sobre o EJA – (Educação para Jovens e Adultos), na modalidade EAD – (Ensino a distância)”.

Na foto estão, Tatiana, o marido, o filho mais novo, a secretária da Sead/MS, Patrícia Cozzolino e dois recenseadores

Diante desse cenário, a secretária fez questão de ressaltar que, o objetivo, não é apenas oferecer o valor do benefício para a pessoa, mas também, contribuir para que ela mude de faixa social. “O Estado está dando a oportunidade para que a pessoa volte a estudar e possa depois ou fazer uma universidade ou um curso técnico profissionalizante para ocupar as vagas de emprego”, disse ela, afirmando que, atualmente há mais vagas de emprego do que pessoas disponíveis.

Segundo Patrícia, o problema é que as vagas exigem pessoas mais qualificadas. “Se nós não interferirmos, oferecendo uma estrutura para a família de baixa renda, com a alimentação, com a questão da saúde, da educação, a família não consegue nunca ir para aquela vaga”, finalizou.

Os cursos e oportunidades citados pela secretária são fruto de uma parceria da SEAD/MS - (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), com SED/MS - (Secretaria Estadual de Educação), por meio da Funtrab - (Fundação do Trabalho), e também com o apoio da SEMADEC - (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

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