Durante a fiscalização da Operação Padroeira do Brasil, seis pescadores foram flagrados usando petrechos ilegais (entre eles, o chasco) e encaminhados à delegacia pela Polícia Militar Ambiental (PMA).

A ação de fiscalização culminou com o flagrante, durante o sábado (12), do grupo de amigos que estava pescando em uma região conhecida como Poço do Sobradinho, em Nioaque.

Os policiais ambientais faziam patrulhamento pelo rio Miranda quando avistaram os pescadores e pararam para realizar a fiscalização.

Divulgação PMA

Os pescadores estavam fazendo uso de petrechos não permitidos, conhecidos como “chasco”. Para piorar a situação, dois deles estavam com peixes abaixo do tamanho mínimo permitido.

Assim que a equipe verificou que os peixes ainda estavam vivos, foram devolvidos ao rio.

Diante da situação, a pesca foi encerrada e os seis amigos foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil do município.

Na delegacia, foram feitos os autos de infração administrativa, sendo que quatro dos pescadores receberam multa de R$ 700,00 cada, enquanto os dois que estavam com peixes abaixo da medida acresceram um valor de R$ 20,00 por quilo do pescado apreendido.

Isso resultou em um total de R$ 4 mil em multas ao grupo.

Infração

Segundo a PMA, o grupo irá responder por pesca ilegal, em que a pena prevista varia de 1 a 3 anos de detenção.

Petrechos proibidos

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) possui uma lista de petrechos de uso não permitido em Mato Grosso do Sul, como:

• rede, tarrafa, anzol de galho, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garatéia, arpão, flecha, substâncias tóxicas, químicas ou explosivas. Também é proibida a pesca pelo processo de lambada, o uso de chasco, equipamentos elétricos, sonoros, luminosos ou qualquer outro aparelho de malha;
• Prática da pesca embarcada com motor ligado em movimento circular (cavalo-de-pau).

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Operação Padroeira da Polícia Militar Rodoviária (BPMRv) inicia nesta sexta-feira (11) e terminará na segunda-feira (14) em rodovias estaduais de Mato Grosso do Sul.

A operação abrange dois feriados importantes: Aniversário de Mato Grosso do Sul/Divisão do Estado (11 de outubro) e Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro).

O policiamento será reforçado, com 20 viaturas e 90 militares extras em 14 bases operacionais, nas rodoviais estaduais (MS-178, MS-345, MS-382, MS-339, MS-450 e MS-384) que tem maior movimento de turistas neste feriadão.

O objetivo é prevenir acidentes e mortes em estradas, combatendo à embriaguez ao volante, contendo motoristas sob efeito de álcool e notificando ultrapassagens indevidas, não uso de aparatos de segurança (cinto e cadeirinha/bebê conforto), excesso de velocidade e conduzir veículo automotor sem ser habilitado.

“A Polícia Militar Rodoviária orienta a todos que estiverem viajando neste período a conferir primeiro as condições e os equipamentos de segurança de seu veículo, principalmente, pneus, freios, faróis, e sempre realizar o planejamento de sua viagem, com locais de parada para descanso, além de ter uma atitude paciente e responsável na direção do veículo, sempre respeitando os demais motoristas e as leis de trânsito”, informou o BPMrv por meio de nota.

Pessoas que testarem acima de 0,34 mg/l de álcool de ar alveolar por litro de sangue serão encaminhadas à delegacia por flagrante de crime de trânsito.

De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem for pego dirigindo sob efeito de álcool ou qualquer substância psicoativa que determine dependência:

• Será multado em R$ 2.934,70. O valor pode dobrar caso o infrator seja flagrado novamente no período de um ano
• Perderá o direito de dirigir por um ano
• Poderá perder a habilitação
• Poderá ser preso pelo período de seis meses a três anos

ORIENTAÇÕES

Confira as orientações aos condutores que irão pegar estrada neste feriado:

• Se beber, não dirija
• Respeite a sinalização e limites de velocidade da via
• Faça uso do cinto de segurança
• Não dirija cansado ou com sono
• Mantenha distância de segurança do veículo à frente
• Não faça uso indevido dos acostamentos
• Ultrapasse somente com segurança e em locais permitidos
• Em caso de chuvas, redobrar a atenção devido à baixa visibilidade e pistas escorregadias
• Realizar manutenção do veículo antes de pegar estrada