Segunda fase da Operação Vaga Zero foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (10), em Selvíria, município localizado a 400 quilômetros de Campo Grande.
Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO) e Ministério Público do Estado de Mato Grosso Do Sul, por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Três Lagoas, são os órgãos que executaram a operação.
Ao todo, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Selvíria, no Centro de Especialidades Médicas (CEM) e em residências de servidores públicos e particulares investigados.
Os crimes investigados são organização criminosa, peculato-desvio e contratação direta ilegal. Os alvos são médicos vinculados ao município e servidores que ocupavam cargos de direção e fiscalização na área de saúde, mas foram afastados em recente operação deflagrada pela Polícia Federal (PF).
Conforme apurado pela reportagem, havia irregularidades em contratos administrativos, firmados a partir de 2022, em prestação de serviços médicos de sobreaviso e transporte intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em situações de urgência e emergência.
De acordo com a Polícia Civil, dois contratos, no valor de R$ 1,45 milhão cada, apontam sobrepreço, superfaturamento, fragilidade na execução, vínculos ocultos entre gestores públicos-prestadores de serviço e utilização de empresas de fachada.
Há indícios de superfaturamento de valores e de pagamento por serviços não prestados de empresas que sequer existem, popularmente conhecidas como “empresas de fachada”.
Inclusive, um dos contratos foi firmado com uma empresa que nem sequer funciona de fato: no endereço informado como sede, há apenas uma construção em andamento, sem qualquer atividade empresarial compatível com o serviço contratado.
A operação integra um conjunto de medidas cautelares destinadas a estancar eventuais danos ao erário e assegurar a continuidade da apuração, que permanece sob sigilo para preservação das provas e da efetividade das diligências.
