As polícias Civil e Militar de Mato Grosso do Sul estão em disputa judicial para decidir quem ficará responsável pela custódia de um preso internado na Santa Casa de Campo Grande desde o dia 1º de janeiro.
Trata-se de João Farias de Carvalho, 44 anos, que fugiu de um Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) na cidade de Chapadinha (MA), veio parar em Mato Grosso do Sul, foi capturado pela PM e acabou internado na Santa Casa.
Na cidade de origem, no Maranhão, João Farias de Carvalho foi condenado por homicídio, mas considerado inimputável devido à sua condição mental.
Por conta dessa inimputabilidade, ele conseguiu escapar da instituição onde estava internado e chegou a Campo Grande.
No primeiro dia de 2025, João foi abordado por uma viatura da Polícia Militar na Praça Aquidauana, local frequentado por usuários de drogas como o crack. Durante a abordagem, os policiais verificaram que o nome dele constava no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
Ele foi então levado para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac), o "plantão" da polícia judiciária em Campo Grande.
Jogo de empurra
Foi a partir de sua chegada à delegacia que o problema judicial começou. Inicialmente, João Farias de Carvalho foi encaminhado para a Santa Casa de Campo Grande e, posteriormente, para um Caps no Bairro Monte Castelo, em Campo Grande.
Nesse período, o preso permaneceu sob escolta da Polícia Militar, o que levou a instituição a suscitar um conflito de competência. A PM argumenta que, após capturar e entregar o detido à Polícia Civil, a responsabilidade pela custódia deveria ter sido transferida.
O caso ainda não foi julgado pela Justiça, mas já há um parecer do Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendando que, até o preso ser transferido de volta ao Maranhão, a Polícia Civil fique responsável por sua escolta, tanto no Caps onde estiver internado quanto no Hospital Nosso Lar.
