A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Google retire do YouTube em no máximo 24 horas, a partir da notificação, um vídeo paródia de um anúncio da fabricante de motos Dafra. Segundo informou a assessoria do STJ nesta quinta-feira, o não cumprimento da decisão prevê multa diária de R$ 500.
O vídeo é uma recriação sobre a campanha “Dafra – Você por cima”, veiculada em 2009 com o ator Wagner Moura. Na adulteração intitulada “Você por cima da merda”, a voz do ator foi sobreposta e a nova narração usa termos pejorativos para denegrir a marca, segundo entendeu o STJ.
De acordo com o tribunal, o Google do Brasil retirou o vídeo do ar após uma primeira notificação, mas houva novas publicações com o mesmo conteúdo no site de vídeos. Na Justiça, a Dafra alegou que a empresa de internet não tomou medidas para evitar novas postagens da paródia.
Em primeira instância, o Google informou que não existe atualmente tecnologia que possibilite a adoção de filtros de bloqueio capazes de identificar a disponibilização de material fraudulento. O caso ganhou relevância no STJ, e o relator do processo a falta de ferramentas não exime a empresa de culpa.
“Se a Google criou um ‘monstro indomável’, é apenas a ela que devem ser imputadas eventuais consequências desastrosas geradas pela ausência de controle dos usuários de seus sites”, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão no processo. Ele afirmou que o Google deve vetar previamente todos os vídeos com os títulos “Dafra – Você por cima”, acrescido de locução imprópria.
Em uma busca rápida, é fácil encontrar diversos links para a paródia no site de vídeos na noite desta quinta-feira. Em contato com o Terra, a assessoria do Google Brasil informou que a empresa não foi notificada da decisão. "O Google ainda não foi notificado sobre a decisão e, portanto, não tem como comentar seu conteúdo. No entanto, vale ressaltar que a empresa não dispõe de filtros para monitorar de maneira prévia o conteúdo colocado no YouTube e consegue remover apenas vídeos cujos URLs tenham sido especificados."
