O prazo dado pela Justiça Federal para que 427 famílias de não índios deixem voluntariamente a terra indígena Awá termina hoje (9). A terra está localizada no noroeste do Maranhão, nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca.
O governo federal, que cumpre determinação judicial, está providenciado apoio logístico de transporte para os agricultores familiares que solicitarem ajuda para retirar os bens das áreas ocupadas.
No entanto, vários agricultores notificados saíram da região antes do prazo e por meios próprios, informou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.
A coordenação da Operação Awá, formada por equipe interministerial, dispõe de caminhões e veículos diversos para fazer a remoção das famílias e desconstruir moradias, cercas, estradas e demais edificações dentro da terra indígena.
De acordo com a nota, o governo federal assentará as 224 famílias que atendem aos critérios do Plano Nacional de Reforma Agrária. No total, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cadastrou 265 famílias. Para atender as que têm perfil de reforma agrária, o Incra dispõe de dois assentamentos, Parnarama e Coroatá, com 570 vagas, o suficiente para incluir todos os posseiros. As famílias cadastradas terão ainda benefícios como Crédito Apoio e Fomento, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), vias de acesso, assistência técnica e políticas públicas como o Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e Água para Todos. Todas as famílias de baixa renda notificadas receberão cestas básicas do governo federal.
A nota da Secretaria-Geral acrescenta que, além de cumprir sentença judicial, o governo ofereceu outros serviços à população da região. Foram emitidos 312 documentos, resultado do trabalho da equipe composta por servidores do Incra, Instituto de Identificação, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT-MA). Eles estiveram na região para providenciar documentos como CPF, Carteira de Trabalho e Carteira de Identidade, necessários para o cadastro no Incra e no CadÚnico. Essa ação foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.
No âmbito da operação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está fazendo o trabalho de medição para identificar a extensão do desmatamento ocorrido na área. Segundo análise feita a partir de imagens de satélite disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com informações do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), de 2000 a 2009, a retirada de madeira e as invasões de posseiros devastaram mais de 30% da área, o que corresponde a aproximadamente 36 mil hectares desmatados.
