Cidades

DECISÃO

Prefeito veta projeto de lei que proibia pesca na Lagoa Itatiaia e em outras nos parques públicos

A proposta tinha como exceção apenas a atividade para pesquisa científica

VÂNYA SANTOS E CAMILA MORTARI

22/08/2014 - 08h18
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Em um texto poético sobre a natureza considerada ''sábia, abundante e paciente'' e que às vezes "se cala" diante do "confronto com homem" e que  "não conta seus ciclos em horas, minutos e segundos,  nem no calendário gregoriano (...)", o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que proibia pesca na Lagoa Itatiaia, no bairro do mesmo nome, e demais existentes em parques públicos de Campo Grande foi vetado pelo prefeito Gilmar Olarte, conforme publicação no Diário Oficial de hoje (22). A proposta tinha como exceção apenas a atividade para pesquisa científica e, assim mesmo, autorizada por órgão municipal.

Para justificar o veto, o prefeito disse que a razão principal "se restringe ao fato de proibirmos a pesca àqueles cidadãos que talvez por uma situação ou outra e até mesmo pela condição financeira, não tem condições de levar até a sua mesa um alimento que possa nutrir a fome de seu semelhante".

Dessa forma, segundo ainda a justificativa, se o projeto fosse sancionado "por certo refutaríamos um desejo do ser humano em buscar um alimento capaz de saciar não só a sua fome, bem como de sua família". 

Segundo o prefeito, a Superintendência para a Pesca e Aquicultura subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio, fará todos os esforços para garantir "o uso equilibrado dos recursos pesqueiros, otimizando os benefícios decorrentes em harmonia com a preservação e a conservação do meio ambiente e da biodiversidade".

Texto poético

O prefeito assim iniciou as razões do veto:

Somos sabedores que a natureza é sábia. Sábia, abundante e paciente.

Sábia porque traz em si o mistério da vida, da reprodução, da interação perfeita
e equilibrada entre seus elementos.

 Abundante em sua diversidade, em sua riqueza genética, em sua maravilha e em seus encantos. E é paciente. Não conta seus ciclos em horas, minutos e segundos,  nem no calendário gregoriano com o qual nos acostumamos a fazer planos, cálculos e contagens. Sobretudo é generosa, está no mundo acolhendo o homem com sua inteligência,  seu significado divino, desbravador, conquistador e insaciável. 

Às vezes, nesse confronto, o homem extrapola seus poderes e ela se cala. 

Noutras, voltasse, numa autodefesa, e remonta seu império sobre a obra humana,  tornando a ocupar seu espaço e sua importância. 

No convívio diuturno, a consciência de gerações na utilização dos recursos naturais necessita seguir regras claras que considerem e respeitem a sua disponibilidade e vulnerabilidade. 

E assim chegamos ao que as sociedades adotaram como regras de convivência,  às práticas que definem padrões e comportamentos, aliadas a sanções aplicáveis para o seu eventual descumprimento as leis.
 

PROCESSO SELETIVO MINISTÉRIO PÚBLICO

Prova do MPE para vagas de estagiário e residentes acontece semana que vem

Edital com a convocação e divulgação dos locais de prova de cada candidato foram divulgados no Diário Oficial do órgão público

04/04/2026 10h30

Divulgação/ MPMS

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No segundo domingo de abril (12) acontece a Prova do Processo Seletivo para ocupar as vagas de estagiário e residente do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE). De caráter eliminatório e classificatório, o Órgão Público divulgou por meio do Diário Oficial o local de prova e convocação dos candidatos inscritos.

Com duração de quatro horas, o fechamento dos portões está marcado para às 08h no horário local, com início da prova em seguida. Serão 50 questões objetivas com cinco alternativas cada (a, b, c, d, e).

Aos de nível médio em vagas de estágio incluí as áreas de Língua Portuguesa (15), Matemática (15), Noções de Informática (10), Conhecimentos gerais (10), cada uma valendo dois pontos. Aos candidatos da área de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas, para residência terão questões de Língua Portuguesa (5), Noções de Direito (5), Conhecimentos específicos (40) também valendo dois pontos.

Os demais candidatos destinados às vagas de residências, estão inclusos os cursos de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; Tecnologia em Gestão Pública; Tecnologia em Processos Gerenciais; Ciências Biológicas; Engenharia Agronômica; Engenharia Ambiental ou Sanitária; Engenharia Florestal; Geografia (bacharelado); Geologia; Gestão Ambiental; Arquitetura e Urbanismo; Audiovisual; Ciências Contábeis; Comunicação/Jornalismo; Design Gráfico; Economia; Engenharia Civil; Engenharia Civil com ênfase em orçamento e planejamento de obras; Letras; Publicidade e Propaganda; Psicologia; e Serviço Social.

Para estes, serão abordadas as áreas de Língua Portuguesa (5), Noções de Informática (5), Noções de Direito (5) e Conhecimentos específicos de cada área (35), valendo dois pontos por cada resposta correta.

Agora, para os candidatos da área do Direito, sejam eles cursando o ensino superior (para estágio), ou como já formados dentro dos últimos 5 anos ou que estejam a cursar alguma pós-graduação na área jurídica (para residência) terão a adição de uma prova discursiva, no formato de redação, que valerá 50 pontos, além de 40 questões da prova objetiva com dois pontos cada.

A prova discursiva deve seguir:

a) estrutura e desenvolvimento de texto dissertativo-argumentativo;
b) organização e progressão textual;
c) adequação temática;
d) aspectos de coesão e coerência textual; e
e) emprego da norma culta da língua portuguesa;
f) mínimo 30 e máximo 40 linhas de texto.

É recomendado aos candidatos que cheguem no local com 30 minutos de antecedência e devem levar caneta azul ou preta de tubo transparente, além de um documento original que seja: RG, Carteira de Identidade Militar, CNH com foto, Carteira de identidade profissional emitida pelo órgão competente, CTPS, ou documentos em formato digital.

Segundo a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), responsável pela organização e aplicação da prova, o gabarito preliminar será divulgado por meio de um edital no Diário Oficial do MPE e no portal da fundação, após três dias de aplicação da prova, no dia 15 de abril.

Confira o edital de convocação a partir da página 13 do Diário Oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul da próxima segunda-feira (06) e os locais de prova a partir da página 18.

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INTERIOR

Linha Brasil-Paraguai em MS têm dia de festa na Feira Sem Fronteiras

Evento inédito na Linha Internacional busca impulsionar a economia e a captação de investimentos para ambos os países

04/04/2026 10h00

Batizado de Feira sem Fronteiras, a ação envolve apresentações de instrumentos símbolos paraguaios, como a arpa, junto de uma mescla de diversas culturas, como danças árabes e mais. 

Batizado de Feira sem Fronteiras, a ação envolve apresentações de instrumentos símbolos paraguaios, como a arpa, junto de uma mescla de diversas culturas, como danças árabes e mais.  Reprodução/Ponta Porã News/Waldemir Almino

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Evento organizado pela Câmara de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços (CICTS) de Pedro Juan Caballero e da Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã, a linha fronteiriça entre Brasil e Paraguai terá um sábado (04) de muita festa para os dois países. 

Esse evento inédito na Linha Internacional é realizado em um estacionamento, que fica entre as ruas Paraguai e Dr. França (lado paraguaio) e ruas Yegros e Guia Lopes (lado brasileiro) no estacionamento entre o Hotel Porta do Sul e o Turista Roga. 

Batizado de Feira sem Fronteiras, a ação envolve apresentações de instrumentos símbolos paraguaios, como a arpa, junto de uma mescla de diversas culturas, como danças árabes e mais. 

No espaço, há ainda um stand de artesanato e gastronomia que apresentará aos visitantes o melhor da comida do Brasil e do Paraguai. Não somente isso, mas a Câmara de Indústria do Paraguai reservou um local para empresários levarem banners de divulgação das suas marcas. 

Ou seja, fica liberado no ambiente a panfletagem, além da distribuição de materiais promocionais por parte da organização, sem qualquer custo adicional para o empresário. 

União entre países

"Cidades gêmeas", Ponta Porã e Pedro Juan Caballero (PJC) vivem uma dinâmica bastante única, de movimentação econômica e cultural com as milhares de pessoas que atravessam a linha internacional todos os dias. 

Assim, a dita Feira Sem Fronteiras surge impulsiona um movimento já presente na região, como destaca o portal local Ponta Porã News, sendo um local para geração de contatos e aumento no volume de vendas com a grande circulação de público em ambos os lados da fronteira. 

Pedro Ivo de Mauro é presidente da Câmara de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços de PJC e, em nota, frisa a importância dessa união entre as nações. 

"Se diz que somos povos irmãos, gêmeos, queremos demonstrar como isso funciona na prática. Mostrar o que somos e que isso também sirva para atrair não só turistas de compra, mas também investidores", conclui. 

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