Cidades

DECISÃO

Prefeito veta projeto de lei que proibia pesca na Lagoa Itatiaia e em outras nos parques públicos

A proposta tinha como exceção apenas a atividade para pesquisa científica

VÂNYA SANTOS E CAMILA MORTARI

22/08/2014 - 08h18
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Em um texto poético sobre a natureza considerada ''sábia, abundante e paciente'' e que às vezes "se cala" diante do "confronto com homem" e que  "não conta seus ciclos em horas, minutos e segundos,  nem no calendário gregoriano (...)", o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que proibia pesca na Lagoa Itatiaia, no bairro do mesmo nome, e demais existentes em parques públicos de Campo Grande foi vetado pelo prefeito Gilmar Olarte, conforme publicação no Diário Oficial de hoje (22). A proposta tinha como exceção apenas a atividade para pesquisa científica e, assim mesmo, autorizada por órgão municipal.

Para justificar o veto, o prefeito disse que a razão principal "se restringe ao fato de proibirmos a pesca àqueles cidadãos que talvez por uma situação ou outra e até mesmo pela condição financeira, não tem condições de levar até a sua mesa um alimento que possa nutrir a fome de seu semelhante".

Dessa forma, segundo ainda a justificativa, se o projeto fosse sancionado "por certo refutaríamos um desejo do ser humano em buscar um alimento capaz de saciar não só a sua fome, bem como de sua família". 

Segundo o prefeito, a Superintendência para a Pesca e Aquicultura subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio, fará todos os esforços para garantir "o uso equilibrado dos recursos pesqueiros, otimizando os benefícios decorrentes em harmonia com a preservação e a conservação do meio ambiente e da biodiversidade".

Texto poético

O prefeito assim iniciou as razões do veto:

Somos sabedores que a natureza é sábia. Sábia, abundante e paciente.

Sábia porque traz em si o mistério da vida, da reprodução, da interação perfeita
e equilibrada entre seus elementos.

 Abundante em sua diversidade, em sua riqueza genética, em sua maravilha e em seus encantos. E é paciente. Não conta seus ciclos em horas, minutos e segundos,  nem no calendário gregoriano com o qual nos acostumamos a fazer planos, cálculos e contagens. Sobretudo é generosa, está no mundo acolhendo o homem com sua inteligência,  seu significado divino, desbravador, conquistador e insaciável. 

Às vezes, nesse confronto, o homem extrapola seus poderes e ela se cala. 

Noutras, voltasse, numa autodefesa, e remonta seu império sobre a obra humana,  tornando a ocupar seu espaço e sua importância. 

No convívio diuturno, a consciência de gerações na utilização dos recursos naturais necessita seguir regras claras que considerem e respeitem a sua disponibilidade e vulnerabilidade. 

E assim chegamos ao que as sociedades adotaram como regras de convivência,  às práticas que definem padrões e comportamentos, aliadas a sanções aplicáveis para o seu eventual descumprimento as leis.
 

sem transporte coletivo

Donos de ônibus atribuem greve a dívida de R$ 39 milhões da prefeitura

Consórcio Guaicurus afirmou que os salários dos motoristas só serão pagos caso o poder público repasse o valor

15/12/2025 10h15

Garagens amanheceram cheias de ônibus

Garagens amanheceram cheias de ônibus MARCELO VICTOR

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Campo Grande está sem ônibus nesta segunda-feira (15). Terminais amanheceram fechados, pontos vazios e garagens cheias. Os motoristas estão em greve por tempo indeterminado. Está é a segunda vez no ano que o transporte coletivo para na Capital.

A greve ocorre por falta de pagamento: os motoristas do Consórcio Guaicurus estão sem salário há 10 dias. Com isso, reivindicam por:

  • Pagamento do 5º dia útil, que deveria ter sido depositado em 5 de dezembro – foi depositado apenas 50% - está atrasado
  • Pagamento da segunda parcela do 13º salário – vai vencer em 20 de dezembro
  • Pagamento do vale (adiantamento) – vai vencer em 20 de dezembro

O Consórcio Guaicurus, prestador do serviço de transporte coletivo urbano em Campo Grande (MS), afirmou que está sem dinheiro para pagar a folha salarial, 13º salário e custos operacionais básicos (combustível, manutenção da frota e encargos).

De acordo com o Consórcio, a Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) deve R$ 39 milhões à empresa desde 2022 e que os salários dos motoristas só serão pagos caso o poder público repasse o valor.

“O atraso e o pagamento parcial não decorrem de má gestão, mas sim da inadimplência reiterada do Município de Campo Grande/MS no repasse do subsídio financeiro contratualmente instituído no quarto termo aditivo previsto. O valor devido pelo Poder Concedente, apenas no período compreendido desde 2022, quando foi designada a tarifa técnica no quarto termo aditivo do contrato de concessão, já soma um subsídio superior a R$ 39 milhões ainda não repassados ao Consórcio. A dificuldade financeira é uma consequência direta da quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão pelo Poder Concedente. O pagamento da complementação do salário de novembro, do adiantamento de dezembro de 2025 (vencível em 20/12/2025) e da segunda parcela do 13º salário está condicionado à regularização desses repasses públicos”, explicou o Consórcio Guaicurus por meio de nota enviada à imprensa.

O diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, Themis Oliveira, detalhou o montante de R$ 39 milhões devido pela prefeitura.

“A tarifa técnica é a que a prefeitura tem que pagar a diferença de uma para a outra, é uma maneira da prefeitura decidir ‘olha, eu quero que a população só pague tanto, o resto eu pago’. O quarto termo aditivo coloca que a prefeitura tem que todo mês, via as agências, aferir esse valor e informar a prefeitura para que ela pague esse valor. As agências nunca fizeram esse cálculo, porque na hora que ela conclui o cálculo, a prefeitura passa a dever, então elas nunca fizeram. Nós estamos desde 2022 com uma tarifa pública aqui, uma técnica aqui e sem receber essa diferença. Só nos últimos 12 meses, essa diferença já dá R$ 8,5 milhões. Se eu levar desde o começo de 2022, esse valor chega em R$ 39 milhões”, explicou o diretor-presidente.

“Além disso, eu estou com hoje R$ 4.874.000,00 em aberto do transporte dos alunos. Hoje, de 3 milhões e 200 mil passageiros, mais ou menos, que andam por meio dos ônibus, 1 milhão é gratuidade. Um milhão andando de graça e eu recebo só um pedacinho disso. A maioria desses 1 milhão que anda por mês eu não estou recebendo e isso está quebrando a economia do Consórcio. Então, agora, chegou num ponto que nós não conseguimos recursos para pagar, nós estamos devendo fornecedor, estamos devendo banco, E não conseguimos os recursos para pagar 100% da folha, pagamos 50% da folha", complementou.

 O Correio do Estado entrou em contato com a PMCG pessoalmente e via e-mail, mas, até o fechamento desta reportagem, não foi respondido. O espaço segue aberto para resposta.

GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Campo Grande amanheceu sem ônibus nesta segunda-feira (15). Esta é a segunda vez no ano em que o transporte coletivo para na Capital.

Os terminais Morenão, Julio de Castilho, Bandeirantes, Nova Bahia, Moreninhas, Aero Rancho, Guaicurus, General Osório e Hércules Maymone amanheceram fechados sem nenhuma "alma viva". Em contrapartida, as garagens amanheceram lotadas de ônibus estacionados. 

O transporte coletivo está em greve por tempo indeterminado e deixou usuários “na mão” em pleno início de semana. A greve foi alertada antecipadamente, estava prevista e não pegou passageiros de surpresa.

As pessoas que dependem do transporte coletivo tiveram que recorrer a caronas, transporte por aplicativo, táxi ou bicicleta para chegar ao trabalho na manhã desta segunda-feira (15). A greve ocorre por falta de pagamento.

DECISÃO JUDICIAL

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou, em decisão judicial, que 70% dos motoristas trabalhem durante a paralisação, sob multa diária de R$ 20 mil.

A decisão foi desrespeitada, pois 100% dos motoristas estão em casa e declararam greve nesta segunda-feira (15).

Desembargador Federal do Trabalho, César Palumbo, intimou o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano para que cumpra com urgência a decisão judicial em questão.

Audiência de conciliação, entre TRT e sindicato, será realizada nesta terça-feira (16), às 15h45min, na sede no tribunal.

Veja a decisão judicial na íntegra:

Garagens amanheceram cheias de ônibus

INTERIOR

Anel Viário amanhece fechado após retomada de protestos em MS

Novo bloqueio parcial da rodovia MS-156 foi retomado ontem (14) em Dourados

15/12/2025 10h05

Carros de passeio e automóveis mais leves podem desviar ainda na Planacon, já veículos de carga devem retornar pela BR-163

Carros de passeio e automóveis mais leves podem desviar ainda na Planacon, já veículos de carga devem retornar pela BR-163 Reprodução/DouradosNews/ClaraMedeiros

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Após uma breve liberação do trecho entre o fim da tarde de sexta-feira (12), um novo bloqueio parcial da rodovia MS-156 foi retomado ontem (14) em Dourados, com a interrupção em protesto mantendo a via fechada ainda nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (15). 

Carros de passeio e automóveis mais leves podem desviar ainda na Planacon, já veículos de carga devem retornar pela BR-163Trecho perto do Auto Posto Litro foi bloqueado e exige desvio. Reproduçção

O cuidado dos motoristas que trafegam pela rodovia precisou ser redobrado ainda no domingo (14), como bem acompanha o portal local Dourados News, quando um trecho do Anel Viário voltou a ser parcialmente interditado por indígenas em protesto. 

Nas proximidades do posto de gasolina Litro, em trecho que fica localizado próximo à Avenida Guaicurus, os indígenas reacenderam o protesto para levantar a discussão a respeito do Marco Temporal, após sustentações orais recentes de quatro casos sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além desse motivo, a retomada dos bloqueios colocou na lista de pautas a situação envolvendo Magno de Souza, preso desde a tarde de sábado (13), acusado de estupro contra uma jovem de 21 anos em um caso que segue em sigilo. Sem a liberação do ex-candidato a governador, as lideranças pautaram o tema entre as reivindicações. 

Desvio

Importante reforçar a presença constante da Polícia Militar Rodoviária (BPMRv) durante todo o momento, empregada tanto para sinalização e monitoramento da situação, mas também com orientações aos motoristas, já que opcionalmente pode ser preferível seguir por caminhos que desviem do trecho em protesto. 

Ou seja, quem segue pela MS-156 em motocicletas ou qualquer veículo mais leve, pode optar por realizar o desvio ainda pela Planacon, ao invés de contornar pela direita e seguir pela rodovia. 

Em outras palavras, no trecho próximo à construtora é possível cortar em direção ao centro da cidade e, só depois, entrar no acesso da BR-163 ou mesmo seguir na MS-156, em trecho que vai de Itaporã a Dourados e segue com fluxo normal. 

Diferente dos carros menos, os veículos de carga e caminhões estão sendo orientados a retornar para a BR-163, de pode-se seguir rumo ao sul do Estado, em direção a Ponta Porã, Naviraí e para o Paraná, por exemplo. 

Mesmo que os bloqueios tenham começado na quinta-feira (11), logo na primeira noite de protestos houve uma liberação para a passagem de carretas, o que demonstra a colaboração dos manifestantes. 

Reivindica a posse de uma área de retomada onde, atualmente, vivem aproximadamente 300 famílias, o pedido por essa faixa de terra vêm sendo feito há quase uma década. 

 

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