Cidades

JUSTIFICATIVA

Prefeitura atribui alta de 28% na obra da Duque de Caxias a erro na Transparência

No site da Transparência consta que o valor atual da obra é de R$ 21,2 milhões, porém a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) informou que o valor será corrigido

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Segundo consta no Portal da Transparência, a obra na Duque de Caxias está custando atualmente R$ 21,2 milhões, do qual teria sido feito um segundo reajuste, mas não divulgado oficialmente pelas partes. Porém, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) retornou o contato feito pelo Correio do Estado e informou que houve um equívoco no site.

Há dois dias, foi informado que a execução do serviço no local estava 28,51% acima do valor previsto, já que seu contrato inicial, assinado em outubro de 2022, previa um gasto de R$ 16.534.768,98 e agora o valor estava em R$ 21.249.471,02, passando por dois reajustes, um em junho deste ano de R$ 2,1 milhões (12,8%) e o segundo ainda não teria saído de maneira oficial no Diário Oficial da capital, apenas sendo mostrado no Portal da Transparência.

A reportagem, no dia da publicação da matéria, entrou em contato com o executivo municipal, a fim de entender o motivo pelo qual esse segundo reajuste teria sido feito, mas foi respondido apenas um dia e meio depois. Na nota retorno, a Sisep informou que o valor está errado e que irá corrigir no site, esta correção que até o momento não foi feita.

Valores atuais da obra da Duque de Caxias que constam no Portal da TransparênciaValores atuais da obra da Duque de Caxias que constam no Portal da Transparência - Fonte: Portal da Transparência

“A Pasta ressalta que o contrato assinado com a vencedora da licitação é de R$ 16.534.768,98. O contrato só sofreu dois aditivos, um para prorrogação de prazo, publicado no Diogrande do dia 7 de fevereiro deste ano, na página 5, em que o prazo foi estendido em mais 180 dias, que termina no dia 2 de agosto de 2024. O segundo aditivo, publicado no Diogrande, no dia 14 de junho deste ano, à página 2, alterou o valor do contrato de R$ 16.534.768,98 para R$ 18.659.123,34, acréscimo de 20,59%. Na mesma publicação, consta o decréscimo de 7,64% no valor do contrato, o que corresponde a R$ 1.263.210,04”, diz a Secretaria na resposta.

Ainda, a Sisep informa que o valor foi reajustado pois o levantamento da obra foi feito anos antes de quando a execução do serviço foi iniciada. Como exemplo, citaram que “inicialmente era previsto reaproveitar o material que ficava abaixo da capa asfáltica e na hora da execução percebeu-se que o material estava em péssimas condições, não sendo possível o seu reaproveitamento”.

Já sobre o prazo de término do recapeamento, foi dito que constantes atrasos devem-se aos períodos de chuva, mas não há alto volume de precipitação em Campo Grande desde o dia 24 de maio, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia. Ainda, falam na demora dos repasses por parte do Governo Federal, do qual foram pactuadas cinco e apenas um foi feito até agora, segundo a Secretaria. Mas, citam que “as contrapartidas estão sendo aplicadas sem atrasos, para que o andamento da obra não seja prejudicado”.

"Quando o contrato foi assinado a previsão de conclusão era agosto de 2024, mas com a reprogramação do projeto o prazo será prorrogado, mas a data ainda não foi definida", informou a Sisep dia 14 de junho, em nota.

Inicialmente, a primeira previsão de entrega das obras era para abril deste ano, mas foi prorrogada para agosto e deverá sofrer sua terceira mudança, não tendo data confirmada ainda. Lembrando que, para dar início às obras, a Prefeitura já atrasou quase quatro meses, já que começou em maio de 2023, mas era para ter começado em janeiro.

OUTRO TRECHO

Em dezembro de 2023, o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul anunciou o recapeamento para avenida Duque de Caxias, no sentido oposto (lado esquerdo) ao trabalho que já era executado pela Prefeitura. 

Por isso, as obras na Av. Duque de Caxias estão divididas em duas frentes:

  • Recapeamento da pista no sentido bairro - centro, de responsabilidade da Prefeitura
  • Recapeamento da pista no sentido centro - bairro, de responsabilidade do Governo do Estado.

Atualmente, as máquinas que estão operando na via são da Equipe Engenharia LTDA, empresa contratada pelo Governo do Estado para fazer a restauração do pavimento. O trecho está recebendo um aporte financeiro de R$ 15,9 milhões em recursos estaduais para execução de recapeamento de 9,8 quilômetros entre a rotatória do Núcleo Industrial Indubrasil e o acesso ao Aeroporto Internacional de Campo Grande (lado esquerdo).

A obra teve início no dia 13 de maio deste ano, e a previsão é de que seja concluída em 1 ano.

"Tendo em vista o bom andamento na execução dos serviços do contrato, a previsão para o término dos serviços é maio de 2025", informou a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).

*Colaborou Alanis Netto

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7 de setembro

Policiais civis ensaiam protesto, são impedidos e desistem do desfile

Os agentes desfilariam de máscaras como mais uma forma de manifestação para exigir melhores salários, mas foram impedidos. O governador estava no palanque

07/09/2024 11h46

Policiais civis se retiraram do desfile cívico-militar em protesto.

Policiais civis se retiraram do desfile cívico-militar em protesto. Créditos: GOV/MS

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O desfile cívico-militar da Independência do país terminou de forma desconfortável para o governo do estado após a retirada dos policiais civis, que abandonaram o evento por conta das reivindicações salariais da categoria. De acordo com o sindicato, a manifestação foi aderida por policiais civis em todos os municípios do estado. Esta foi a primeira vez que a instituição não participou do evento do 7 de Setembro

Segundo apuração do Correio do Estado, os policiais civis estavam prontos para iniciar o desfile, usando máscaras pretas em protesto contra contra os baixos salários, quando um representante do sindicato se aproximou e pediu a retirada deles em apoio às reivindicações salariais da categoria. 

A reportagem do Correio do Estado questionou o governador Eduardo Riedel (PSDB) sobre a ausência dos policiais civis no desfile de 7 de setembro. O governador disse que entende e respeita a decisão dos policiais, mas não forneceu mais detalhes sobre a negociação sobre o reajuste salarial que segue em andamento.

“Foi uma decisão deles, vinda diretamente do comandante da unidade, de não participar do desfile de independência”, disse Riedel em coletiva de imprensa. 

Diante da decisão de retirar a instituição do desfile cívico-militar, o governador afirmou que respeita a decisão.

“É uma decisão deles de não participar. Estamos no desfile de independência e é uma decisão deles e respeito o momento.”, finalizou. 

Sob ameaça de greve, policiais civis reivindicam reajuste de 69% no salário

No último dia 29 de agosto, policiais civis, peritos criminais, médicos legistas, escrivães, investigadores e papiloscopista protestam, em frente a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), pedindo reajuste salarial da categoria. 

De acordo com o sindicato, caso não  haja acordo com o governo de MS, há risco de greve. Eles reivindicam por:

  • Reajuste de salário de 69% - percentual necessário para alcançar o 6º melhor salário, conforme promessa do governo do PSDB há 10 anos, de acordo com a categoria
  • Implantação do auxílio-saúde – nos mesmos percentuais fornecidos aos delegados de Polícia, segundo a categoria
  • Reajuste do auxílio-alimentação para R$ 800 – adequação às necessidades reais, conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)
  • Concurso público – 50 vagas para peritos criminais e 100 para médicos legistas, considerando
  • Cargos comissionados – implantação de ao menos oito cargos comissionados por URPI

De acordo com o Sindicato dos Policiais de MS (Sinpol-MS), o déficit é de 900 profissionais para os cargos de investigadores e escrivães, com risco de fechamento de delegacias.

Atualmente, o Estado possui 1,6 mil profissionais, entre escrivães e investigadores. Conforme a categoria, o necessário para atender a demanda seria de 2,5 mil trabalhadores.

Segundo o ranking do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), Mato Grosso do Sul tem o 11º pior salário de investigador do Brasil, com remuneração de R$ 4.717,46. O estado do Amazonas ocupa o primeiro lugar, com salários de R$ 12.948,78.

Além do baixo salário, os profissionais contestam a carga horária que deveria ser de 40 horas semanais, porém, alguns trabalhadores chegam a cumprir até 80 horas por semana e ainda, sem receber pelos extras.

“Os policiais hoje trabalham fora de horário desse trabalho e não recebem horas extras por isso. Nós temos caso de sobreaviso, o que é isso? É trabalhar final de semana, feriado, dia de semana à noite, sem poder sair de casa, porque a qualquer momento pode ser chamado para o trabalho, então ele não recebe nada por isso. Então a gente fica preso no serviço, 24 horas por dia, 30 dias por mês, e não recebemos nada. Então a gente não aguenta mais”, afirmou. 
 

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Independência do Brasil

Calor não intimida e público comparece em peso ao desfile de 7 de Setembro da Capital

Com 1 hora de atraso, cerca de 4 mil integrantes participam da comemoração da independência com estimativa 10 mil pessoas expectadores

07/09/2024 11h30

Público se reúne para ver o desfile de 7 de Setembro

Público se reúne para ver o desfile de 7 de Setembro Foto: Gerson Oliveira/ Correio do Estado

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Apesar do intenso calor de 38°C e da baixa umidade relativa do ar, o público compareceu em peso ao desfile cívico-militar de 7 de Setembro em Campo Grande na manhã deste sábado (7). A expectativa de acompanhar a exibição em comemoração a independência do Brasil superou as condições climáticas, atraindo um público estimado em 10 mil expectadores.

Com arquibancadas lotadas, o público se apertou para não perder o desfile que contou com cerca de 2 horas de duração.

Presente na exibição, a professora aposentada, Vânia Alves Paim, é uma das que enfrentou o calor escaldante. "Eu vim prestigiar o desfile do meu filho, o único filho, é o primeiro desfile dele. Ele é militar", relata a mãe orgulhosa, que complementa destacando que as temperaturas não a impediram de prestigiar o momento.

A acadêmica de psicologia, Camila Stephanie de Oliveira Batista, também compareceu ao evento para acompanhar o namorado, que desfilou pelo pelotão do 18º Batalhão do Exército Brasileiro. "O desfile é muito bonito, bem organizado, não perderia esse momento", ressalta a jovem.

A representante comercial, Julie Lima conta a reportagem do Correio do Estado que foi para assistir aos filhos. "Eles são da Escola Cívico Militar. Todo ano eu venho por causa deles. Os tios deles e meus outros filhos também vieram para ver eles.", explica.

Julie relata ainda que sempre vem aos desfiles. "Tem três anos seguidos que eu venho aos desfiles de 26 de agosto e o da Independência. Eles gostam dessas coisas de militarismo, pretendem seguir essa carreira", revela a mãe orgulhosa.

Conforme os organizadores, aproximadamente 4 mil integrantes participaram da comemoração à data magna do Brasil se reunindo ao longo da rua 13 de maio.

DESFILE

Inicialmente previsto para ter início às 8h10, os ritos começaram por volta das 8h45 quando o Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel passou por revista a tropa do exército e polícia militar na esquina da 14 de julho com Mato Grosso.

Em seguida houve a cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado, e do Município, e o acendimento da Pira com o Fogo Simbólico da Pátria realizado por uma estudante da rede pública de ensino, seguido da execução do Hino da Independência.

Na sequência houve a apresentação das autoridades compondo o palanque oficial instalado na Rua 13 de Maio com a Avenida Afonso Pena.

Entre as autoridades estiveram presentes: Autoridades presentes além do governador a 1ª dama do Estado, Mônica Riedel;  comandante do Comando Militar do Oeste (CMO), general de Exército Luiz Fernando Estorilho Baganha; comandante da Base Aérea de Mato Grosso do Sul; prefeita, Adriane Lopes, acompanhada pelo esposo e deputado estadual Lúdio Lopes.

Estiveram presentes ainda o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira; o presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Gerson Claro; o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, entre outros.

Público se reúne para ver o desfile de 7 de Setembro

Com cerca de uma hora de atraso, o primeiro grupo a se apresentar passou pontualmente às 9h12 pela 13 de Maio com a Avenida Afonso Pena com a associação Cidade dos Meninos de Campo Grande, acompanhada de sua banda, que abriu o desfile, e na sequência Filhas de Jó e Ordem Demolay.

Logo após, desfilaram alunos das escolas estaduais Neyder Suely, São Francisco, Teotôno Vilela, 26 de Agosto, e das cívico-militares Marçal de Souza, Professor Tito, e integrantes do Projeto Florestinha, da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, do Projeto Bom de Bola, da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer), e estudantes do Colégio Militar de Campo Grande.

Em seguida, teve início o desfile a pé de membros das Forças Armadas (Exército e Força Aérea) e das forças de segurança pública (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Penal).

Confira a lista de integrantes:

  • Exército: 1.100
  • Filhas de Jó: 20
  • Ordem Demolay: 40
  • Cidade dos Meninos: 170
  • Escolas Estaduais: 800
  • CMCG: 950
  • Defesa Civil: 20
  • Fundesporte: 9
  • PMMS: 592
  • PCMS: 70
  • Polícia Científica: 40
  • CBMS: 45
  • Agepen:100
  • FAB: 100
  • Bom de bola/bom na escola: 30

O desfile se encerrou às 10h45 com a passagem de veículos motorizados também das forças de segurança pública.

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