Pouco mais de dois meses depois do encerramento do último programa de refinanciamento de dívidas, a prefeitura de Campo Grande prepara um novo Refis para novembro, conforme informou na manhã desta quarta-feiria (25) a secretária de finanças, Márcia Hokama, durante o sorteio do programa IPTU dá Prêmios.
“A partir do mês de novembro, não posso precisar da data, porque ele ainda está em projeto. A gente está com a minuta a ser entrega na Câmara dos vereadores, e somente depois desse período que eu posso afirmar a data da vigência dele”, explicou a secretária.
No primeiro Refis do ano, entre julho e agosto, foram arrecadados em torno de R$ 64 milhões, sendo que a expectativa de arrecadar entre 45 e 50 milhões de reais. Do total arrecadado, mais de R$ 53 milhões eram débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Durante aquele período, foram mais de 37 mil atendimentos on-line e quase 18 mil atendimentos presenciais.
O Refis, programa com descontos de até 90% e parcelamentos facilitados aos contribuintes, tem como objetivo garantir a recuperação de tributos aos cofres do município e, neste ano, estabeleceu como meta acumular valores entre R$ 45 milhões e R$ 50 milhões, montante que foi ultrapassado em quase R$ 15 milhões.
O refinanciamento, que em 2022 chegou a perdoar 100% dos juros e multas, já faz parte da rotina da administração da Capital. Somadas as sete edições de 2017 para cá, foram recuperados R$ 478 milhões aos cofres municipais.
No ano no passado a prefeitura também já havia feito dois Refis, sendo o segundo entre 14 de novembro e 20 de dezembro.
Naquela edição, Para quem optasse elo pagamento à vista, o desconto dos juros e multas foi de 90%. Já o parcelamento em até seis meses teve abatimento de até 70%. Para quem dividiu os débitos em 12 vezes, o desconto ficou em 40%.
