Através do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) desta terça-feira (17), o Executivo da Capital corrigiu um anúncio feito de R$ 267 mil, inicialmente voltados para aquisição de absorventes descartáveis por parte da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que após errata mostrou que, na verdade, a compra mirada era de peixe.
Toda essa história de confusão começou na última sexta-feira (13 de dezembro), quando uma edição extra do Diogrande fez o anúncio da compra de absorventes descartáveis, pelo valor total de: R$ 267.102,81, como é possível conferir logo abaixo.
Reprodução/DiograndePorém, a edição de hoje do Diário Oficial trouxe a errata que corrige e "escanteia" a compra de absorventes, mostrando que, na verdade, a aquisição pretendida era para "gêneros alimentícios - proteínas congeladas".
Como consta no portal da transparência de Campo Grande, o dito processo terá como fornecedor a CGA Negócios e Distribuição, que já é conhecida da administração local e obteve sucesso em outras licitações.
Conforme o mapa de apuração, onde consta o registro de preço especificado por cada um dos fornecedores, a CGA é listada como a responsável pela entrega de filés de tilápia congelados.
Pelo termo de adjudicação e homologação, do pregão eletrônico para registro de preços e eventual compra, saíram vencedores as licitantes com seguintes valores unitários por item:
Reprodução/Portal da TransparênciaImportante esclarecer que, cada um dos referidos itens corresponde à produtos diferentes, sendo :
- ITEM 001: carne bovina/patinho em cubos
- ITEM 002: carne bovina/músculo moído
- ITEM 003: carne bovina/patinho em iscas
- ITEM 004: peixe/filé de tilápia
- ITEM 004.1: peixe/filé de tilápia
- ITEM 005: frango/sassami
- ITEM 006: frango/ filé de coxa e sobrecoxa desossado em cubos
- ITEM 006.1: frango/ filé de coxa e sobrecoxa desossado em cubos
Alimentação escolar
Vale lembrar que há tempos são firmados os contratos entre o Executivo e empresas, para fornecimento das proteínas que compõem a alimentação escolar.
Ainda em junho, por exemplo, o Correio do Estado abordou que o valor para a compra de sassami aumentou em 54%, no contrato com a empresa S.E de Oliveira, que saltou de R$ 1.305.505,35 -, saltou para R$ 2.011.445,28.
Conforme o Executivo à época, houve realinhamento do contrato firmado ainda em abril deste ano, porque esse derivava de um pregão, aberto ainda no quarto mês de 2023.
"O fornecedor pediu reequilíbrio para R$ 19,95 e o Município concedeu, conforme documentação e pesquisa de preços, a R$ 18,72", expõe a Secretaria Municipal de Educação em nota.
Todo esse alimento da Rede Municipal de Ensino passa antes pela chamada Superintendência de Alimentação Escolar (Suale), que destina as proteínas para compor a merenda de 205 unidades escolares campo-grandenses.
E o absorvente?
Cabe destacar que, ainda em 2021 a lei 6.662 garantia em Campo Grande a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes da Rede Municipal de Ensino (Reme) em situação de vulnerabilidade social.
Há dois anos, essa compra do item era garantida através de emenda parlamentar na Lei Orçamentária Anual (LOA), feita pela então vereadora Camila Jara, que direcionou R$ 2,4 milhões exclusivamente para adquirir os absorventes, como acompanha o Correio do Estado.
Conforme o secretário municipal de Educação à época, a ideia era dar continuidade ao projeto, que prevê dignidade menstrual nas escolas de Campo Grande.
Mais recente, o Executivo foi procurado para comentar o engano que justificou a errata, bem como se não haverá mais a aquisição dos absorventes, questionado se o houve desistência ou só adiamento do objeto, porém, até o fechamento desta matéria não foi obtido retorno, sendo que o espaço segue aberto para manifestação.
Permissionários serão remanejados para o Ponto de Táxi Nº1.
