O presidente do Grupo Galileo Educacional, Alex Porto, pediu que os alunos da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade ) tenham “um pouco de paciência”, enquanto a atual mantenedora das duas universidades privadas do Rio de Janeiro tenta reverter o descredenciamento das instituições pelo Ministério da Educação (MEC). Ele qualificou a decisão do ministério de “arbitrária, ilegal e inconstitucional”.
Em entrevista coletiva concedida hoje (14) à imprensa, Porto afiançou que não haverá prejuízos aos alunos formandos, mesmo inadimplentes, que desejarem se transferir para outras instituições privadas, porque eles terão todos os documentos a que têm direito. Para isso, devem fazer as solicitações por meio do e-mail [email protected], onde receberão as orientações pertinentes.
Porto lamentou que alguns alunos possam optar pela transferência antes que a Galileo Educacional consiga reverter a decisão do MEC, seja no Conselho Nacional de Educação, ou na Justiça, onde está entrando com recurso administrativo e ação. Ele sinalizou que a garantia para isso são os ativos das instituições e da mantenedora.
Para o presidente, em menos de um mês, a situação, “que é muito delicada”, poderá ser revertida. Nesse contexto, ele indagou “por que essa punição extrema” do MEC às duas universidades do Rio, se outras instituições enfrentam dificuldades financeiras “e não tiveram esse tipo de medida?”. Porto não trabalha com a hipótese de o descredenciamento ser levado a cabo, “porque confio que a Justiça reverterá a decisão [do MEC]”. Ele acrescentou ainda ver como remota a possibilidade de o MEC vir a assumir as duas universidades privadas.
“Queremos nos solidarizar com os alunos, pedir desculpas por qualquer coisa”. Porto assegurou que a mantenedora vai empreender todos os esforços para proceder ao saneamento da dívida das universidades, que soma R$ 500 milhões. O valor levou seis meses para ser auditado, segundo o presidente da Galileo. Além do montante, existem mais R$ 400 milhões que estão provisionados e se referem a dívidas tributárias das mantenedoras anteriores (Sociedade Universitária Gama Filho- SUGF e Associação Educacional São Paulo Apóstolo – Assespa), cujo caráter filantrópico está sendo decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Porto esclareceu que desde que assumiu as duas instituições e seu passivo, há 12 meses, a Galileo Educacional vem efetuando um processo de reestruturação e conduzindo um plano de capitalização. Ele frisou que, ao assumir as universidades, “já havia um quadro agudo de dificuldades”. A mantenedora conseguiu fazer uma reestruturação acadêmica e ingressou, em dezembro de 2012, no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) para refinanciamento do passivo, parcelado em 180 meses. “Conseguimos fazer a regularização do débito bancário, mas o endividamento agravou a situação”. A empresa enfrentou duas greves, motivadas pela falta de pagamento aos professores.
“Há inadimplência devido ao descompasso entre receita e despesa”, admitiu Porto. O aporte de R$ 33 milhões feito em setembro conseguiu pagar três meses (julho, agosto e setembro) de salários dos docentes e funcionários, que somam mais de 3 mil pessoas, mas não pôde reverter a questão salarial. Porto disse que a Galileo tentou que os portadores de debêntures (títulos) das instituições liberassem R$ 31 milhões em dezembro para que fossem pagos os salários de outubro, novembro e dezembro, além do 13º salário, dos funcionários, mas não obteve êxito.
A atual mantenedora continua trabalhando em um plano de capitalização para resolver a situação das universidades. O saneamento envolve a venda de ativos imobiliários das UGF e da UniverCidade em Ipanema, na zona sul da cidade, e em Piedade e Madureira, na zona norte, por exemplo; a venda de mais imóveis do Grupo Galileo Educacional: e, ainda, o lançamento de debêntures, que ocorrerá após a resolução da dívida. Alex Porto negou que vai pedir a recuperação judicial das instituições, porque o patrimônio de cerca de R$ 1 bilhão é suficiente para arcar com o passivo.
O presidente da Galileo Educacional descartou que a mantenedora venha a arcar com eventuais gastos com transferências de alunos para outras instituições. Para ele, os custos causados pelo descredenciamento são competência do MEC. Segundo Porto, as aulas podem voltar a ser dadas na UGF e na UniverCidade tão logo ocorra o pagamento dos salários dos docentes e funcionários. Uma força tarefa integrada por 15 funcionários da Galileo foi constituída para minimizar a situação no prazo “mais rápido possível”.
Porto refutou, ainda, a má qualidade do ensino das universidades, um dos motivos alegados pelo MEC para o descredenciamento, lembrando que o nível de “excelência” dos docente e o fato de os cursos oferecidos terem recebido indicadores positivos do próprio ministério. O corpo discente da UGF totaliza 5,5 mil alunos, enquanto a UniverCidade tem 4 mil estudantes.
Na estimativa de Alex Porto, o pagamento dos salários aos professores deverá ser resolvido em 30 dias.
