Estudo foi feito com base nos dados disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre o CadÚnico
O número de pessoas em situação de rua em Mato Grosso do Sul registradas para Programas Sociais do (CadÚnico) do Governo Federal, em março deste ano, chegou a 2 mil, sendo 1.091 em Campo Grande. Em todo o Brasil são 335.151 pessoas na mesma condição.
Os números são do informe técnico de abril do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), divulgados na segunda-feira (14).
Em um recorte histórico, em 2013, Mato Grosso do Sul contava com 110 pessoas em situação de rua, ou seja, o crescimento no período foi de 3.000%.
O levantamento foi feito com base nos dados disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) sobre o CadÚnico.
A nível nacional, o país conta com 9.933 crianças e adolescentes em situação de rua (3%); 294.467 pessoas em situação de rua na faixa etária de 18 a 59 anos (88%); 30.751 idosos em situação de rua (9%). Deste total, oito em cada 10 pessoas nestas condições são do sexo masculino. Em relação à renda, 81% (272.069) das pessoas em situação de rua sobrevivem com até R$ 109 por mês, correspondente a 7,18% do salário mínimo, hoje R$ 1.518.
Mais da metade (52%) das pessoas em situação de rua no país não terminaram o ensino fundamental ou não têm instrução, a maioria é de pessoas negras. Esse percentual é mais que o dobro do total da população brasileira que não completou a escolaridade básica ou em condição de analfabetismo, de 24%, segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Onde vivem
A Região Sudeste concentra 63% da população em situação de rua do país, o equivalente a 208.791 pessoas. Em seguida, figura a Região Nordeste, onde 48.374 pessoas (14%) estão em situação de rua. Na Região Sul, são 42.367 (13%), na Região Centro-Oeste, 19.037 (6%), e na Região Norte, 16.582 (4%) indivíduos estão nesta condição de vulnerabilidade social.
Em números absolutos, as cinco capitais com as maiores populações em situação de rua são:
- São Paulo, com 96.220 pessoas;
- Rio de Janeiro, 21.764;
- Belo Horizonte, 14.454;
- Fortaleza, 10.045;
- Salvador, 10.025;
- e Brasília, 8.591.
Em relação à série histórica, 12 unidades da federação apresentaram em suas capitais aumento no registro de pessoas em situação de rua:
- Mato Grosso do Sul
- Rio de Janeiro
- Distrito Federal
- Santa Catarina
- Pernambuco
- Rondônia
- Roraima
- Pará
- Amapá
- Piauí
- Paraíba
- Mato Grosso
Se considerada a proporção por mil habitantes, o levantamento mais recente aponta que o município de Boa Vista (Roraima) tem 20 pessoas em situação de rua por 1 mil habitantes. Na cidade de São Paulo, a cada 1 mil pessoas, oito estão em situação de rua. Em Florianópolis, a cada 1 mil pessoas, sete estão em situação de rua, e em Belo Horizonte, são seis a cada 1 mil pessoas.
Violência
De 2020 a 2024, foram registrado 46.865 atos de violências contra a população em situação de rua no Disque 100, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
As capitais brasileiras são responsáveis por 50% das ocorrências, com destaque para São Paulo, com 8.767 casos de violência registrados; Rio de Janeiro, 3.478; Brasília, 1.712; Belo Horizonte, 1.283; e Manaus, com 1.115 ocorrências.
A maior parte das pessoas em situação de rua que sofreram algum tipo de violência tem entre 40 anos e 44 anos de idade, o que representa 5.697 pessoas violentadas.
As violências contra a população em situação de rua ocorreram, sobretudo em vias públicas, com mais de 20,5 mil ocorrências.
O relatório chama a atenção também pelo elevado número de denúncias em espaços que deveriam proteger a população em situação de rua, como serviços de abrigamento, estabelecimentos de saúde, centros de referência, instituições de longa permanência para idosos e órgãos públicos.
Por meio de nota, o OBPopRua/Polos-UFMG declarou que o cenário é preocupante e acentua que as políticas públicas estruturantes como moradia, trabalho e educação voltadas para a população em situação de rua no Brasil são inexistentes ou ineficientes.
“O descumprimento da Constituição Federal de 1988 com as pessoas em situação de rua continua no Brasil, com pouquíssimos avanços na garantia de direitos dessa população.”
IBGE
Os números do levantamento destoam dos apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que ao fim do ano passado, destacou que 3.228 mil pessoas moram nas ruas em todo o Estado. Os dados são referentes ao censo demográfico de feito em 2022.
*Com Agência Brasil
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