Em tramitação da Câmara dos Deputados, um projeto de lei quer tornar item obrigatório de segurança no trânsito o uso de coletes refletivos. Segundo o texto, a medida seria para momentos em que o carro parar por algum motivo em meio ao trânsito. O objetivo é reduzir atropelamentos.
De acordo com o texto do Projeto do Lei nº 282/2026, de autoria do deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), a medida altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir o colete de segurança retrorrefletivo entre os equipamentos obrigatórios em veículos novos e tornar obrigatório o seu uso em situações de imobilização do veículo em vias públicas.
“Fica obrigatório o uso do colete de segurança retrorrefletivo pelo condutor, e sempre que possível pelos demais ocupantes, sempre que houver imobilização do veículo em vias públicas, especialmente em rodovias, vias de trânsito rápido ou locais de baixa visibilidade, em decorrência de: pane mecânica ou elétrica; acidente; falta de combustível; necessidade de manutenção emergencial; e qualquer outra situação que exija a permanência do condutor fora do veículo sobre a via”, diz o texto.
Ainda conforme o projeto, a lei passa a obrigar a inclusão do item em veículos fabricados a partir de 12 meses de sua publicação. Cada carro deverá sair de fábrica com, no mínimo, um colete de segurança retrorrefletivo.
O projeto está aguardando parecer do relator da matéria na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados para, só então, ir a votação no plenário.
Para a especialista em Educação para o Trânsito Ivanise Rotta, qualquer medida que venha a colaborar com a segurança viária é bem-vinda.
“Qualquer ferramenta que possa trazer segurança na via é bem-vinda, porque, quando nós nos colocamos em um lugar que é inesperado para quem está transitando, o colete refletivo faz com que as pessoas que estão passando possam enxergar melhor aquela pessoa, mas lembrando que existe já equipamento importante, que, muitas vezes, quando os carros colidem, muitos esquecem de colocar [o triângulo], só ligam o pisca alerta e pronto”, avalia Ivanise Rotta.
O triângulo citado pela especialista, que faz parte dos itens obrigatórios de segurança dos veículos desde a regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro, em 1998, deve ser colocado a pelos menos 30 metros do veículo que o condutor deseja sinalizar.
“A pessoa não vai poder colocar o colete refletivo e achar que está com a capa do Superman, ele é somente para ser melhor visto, mas deve estar sempre em um local de segurança”, afirma a especialista em Educação para o Trânsito.
“Inclusive pedestres, motociclistas e ciclistas devem circular à noite com roupas claras e, se usarem material refletivo, aumentar sua visibilidade, consequentemente, a segurança da máxima do trânsito: ‘ver e ser visto’”, completa Ivanise.
TRÂNSITO PERIGOSO
Reportagem do Correio do Estado publicada na semana passada mostrou que Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro que mais gera hospitalizações decorrentes de acidentes de trânsito.
Os dados são do Ranking de Competitividade dos Estados, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), e mostram que MS ficou atrás apenas do Espírito Santo quando o assunto foi morbidade hospitalar por acidentes de trânsito.
*SAIBA: Projeto de lei precisa ser aprovado primeiro na Comissão de Viação e Transportes (CVT) para, só então, seguir para votação. Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, precisa ser sancionado pelo presidente.
Fonte: Boletim InfoGripe Fiocruz
