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redução de valores

Projeto sobre taxas de cartórios pode passar pelo Legislativo sem emendas

Texto que propõe a redução das taxas cartorárias começou a tramitar na Assembleia Legislativa de MS na quinta-feira

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Projeto de lei que estabelece novas taxas cartorárias, elaborado pelo Poder Judiciário, pode passar pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) sem emendas. O texto começou a tramitar na quinta-feira e prevê descontos de até 75% nas escrituras imobiliárias. Por outro lado, imóveis mais caros terão aumento de preços na documentação. 

O relator do projeto, deputado Junior Mochi (MDB), afirmou ao Correio do Estado que o texto tramitará com celeridade, e já nesta quarta-feira deverá ser apresentado parecer à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

“O Projeto de Lei nº 338/2023, que trata sobre as taxas dos emolumentos cartorários, foi distribuído na quarta-feira e está calendarizado, o que significa que a sua tramitação é mais rápida”, disse.

Mochi destacou ainda que o projeto será enviado para discussão em plenário. “Será enviado ao plenário, para discussão e votação em primeiro turno. O projeto ainda não recebeu emendas”, completou.

O projeto de lei que visa reduzir as taxas cartorárias, com descontos de até 75% nas escrituras imobiliárias, começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. 

A proposta destaca a falta de ajustes nas taxas desde 2014. A maior redução é para atos ligados ao programa Minha Casa, Minha Vida, com descontos de 75% para imóveis do FAR e FDS, e 50% para outros empreendimentos. O projeto, após enfrentar impasses, agora busca a aprovação na Alems.

PREOCUPAÇÃO

As alterações das taxas geraram preocupação para o setor imobiliário, principalmente quanto à compensação de valores, uma vez que a taxa de emolumentos diminuiu, mas os valores pagos ao cartório de registro aumentaram.

“Atualmente, as custas de emolumentos em MS estão entre as mais onerosas do País. Aproximadamente 20% das escrituras estão sendo lavradas em estados lindeiros. A perda de arrecadação de serviços notariais é clara. A nova tabela reduz parte dos preços de escritura, mas compensa nos valores pagos ao cartório de registro”, declara o Sindicato da Habitação de Mato Grosso do Sul (Secovi-MS).

Na tabela antiga, as escrituras de imóveis de R$ 300 mil para cima tinham o mesmo custo e estavam no teto, com o valor de R$ 7.847,00. Agora, o valor máximo é de R$ 10.695,00 e é referente a propriedades com valor igual ou superior a R$ 5.000.001,00.

Ainda pelo novo texto da lei, a tabela agora fará um escalonamento maior entre os valores da escritura, a que está em vigor tem apenas 20 faixas, e a que pode ser aprovada estabelece 58 variedades de preços.

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região, Eli Rodrigues, informa que o setor não foi chamado para discutir possíveis mudanças do projeto e que o Conselho deveria ser procurado para dar alternativas que impeçam a perda de contratos para outros estados. 

“O Conselho Regional de Corretores de Imóveis, bem como as outras entidades do mercado imobiliário, mais uma vez, não foram ouvidos nem chamados para tratar sobre o assunto e ressaltam que não viram muita mudança no projeto”, disse Rodrigues. 

“Vamos continuar perdendo escrituras para outros estados. E isso prejudica os corretores de imóveis, pois as pessoas mais simples não conseguem entender que pode se lavrar uma escritura em outro estado com um custo muito menor, e como às vezes o valor que eles têm só dá para comprar o imóvel, acabam desistindo da compra por conta dos altos valores das escrituras daqui do estado”, completou.

Outra preocupação do setor imobiliário é com o alto índice de custos dos emolumentos e o preço do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o que pode acarretar mais contratos de gaveta, que causam a insegurança jurídica do processo de titularidade.

Para a advogada Maria Teresa de Mendonça Casadei, o principal motivo dos contratos de gaveta são os altos valores de taxas, que marginalizam as relações negociais.

“Muitas escrituras deixam de ser realizadas em razão dos valores altos praticados, pois não existe uma correspondência do emolumento ao custo efetivo do serviço, conforme exige a lei. E o risco aparece de várias formas. Os altos valores marginalizam as relações negociais. Os famosos contratos de gaveta se multiplicam, tornado o negócio arriscado para ambas as partes, comprador e vendedor, pois o que determina a transferência de titularidade é o registro da escritura em cartório na matrícula do imóvel”, informa.

Maria Teresa destaca que, além de as taxas serem altas, não há alternativas para a maioria dos casos, já que para o Código Civil a validade dessas transações está condicionada à elaboração de uma escritura pública, sendo este um requisito obrigatório nos casos em que o valor do imóvel ultrapassa em trinta vezes o salário mínimo em vigor.

“Portanto, são raras as hipóteses de inexigibilidade de escritura pública, a exemplo, os contratos de compra e venda no Sistema de Financiamento Imobiliário [SFI] e no Sistema Federal de Habitação [SFH], ou ainda o programa Minha Casa Minha Vida”, declarou a advogada.

SAIBA

O projeto de lei reduz o valor das escrituras de até R$ 500 mil, enquanto os negócios com imóveis acima desse preço ficarão mais caros.

Falta de Luz

Dois dias após temporal, moradores em 13 bairros seguem sem energia

Energisa afirma que 95,9% dos clientes afetados já tiveram o serviço restabelecido, mas ocorrências mais complexas ainda atingem diferentes regiões da Capital.

12/09/2026 11h29

Equipes trabalham na recuperação da rede elétrica em Campo Grande neste sábado (12), dois dias após o temporal que provocou estragos na Capital.

Equipes trabalham na recuperação da rede elétrica em Campo Grande neste sábado (12), dois dias após o temporal que provocou estragos na Capital. Foto: Alicia Miyashiro/Correio do Estado.

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Dois dias depois do forte temporal que atingiu Campo Grande, moradores de diferentes regiões da cidade ainda enfrentam falta de energia elétrica neste sábado (12). Embora a maior parte do fornecimento já tenha sido restabelecida, ocorrências consideradas mais complexas permanecem em atendimento, enquanto a chuva que voltou a cair durante a madrugada dificultou os trabalhos na rede elétrica.

Em boletim divulgado às 11h deste sábado, a Energisa informou que 95,9% dos clientes que tiveram o fornecimento interrompido já estão novamente com energia. Cerca de 800 profissionais trabalham neste momento na recuperação dos danos provocados pela tempestade.

Os bairros que concentram os maiores impactos são Jardim Noroeste, Centro, Monte Castelo, Tiradentes, Vila Nasser, Vila Margarida, Vila Merli, Parque do Lageado, Universitário, Chácara das Mansões, Jardim Itamaracá, Vila Santa Luzia e Santo Antônio, conforme o balanço mais recente da concessionária.

A Energisa não informou quantos consumidores correspondem aos 4,1% que ainda aguardam o restabelecimento, nem estabeleceu prazo para a normalização completa do serviço.

Falta de energia chegou a afetar cerca de 300 mil pessoas

A dimensão do problema chegou a ser ainda maior nas primeiras horas após a tempestade. Na sexta-feira (11), a Defesa Civil estimava que cerca de 300 mil pessoas haviam sido afetadas pela falta de energia em Campo Grande.

Já às 18h de sexta-feira, a Energisa informou que 91% dos clientes atingidos tinham recuperado o fornecimento. No boletim das 11h deste sábado, o índice avançou para 95,9%.

Se o percentual atual fosse aplicado apenas como referência à estimativa inicial da Defesa Civil, 95,9% de 300 mil representam aproximadamente 287,7 mil pessoas, enquanto os 4,1% restantes equivaleriam a cerca de 12,3 mil.

O cálculo, porém, não representa um número oficial de pessoas que continuam sem energia. Isso porque os levantamentos utilizam bases diferentes: a Defesa Civil apresentou uma estimativa de pessoas afetadas, enquanto a Energisa calcula o percentual sobre seus clientes que tiveram o fornecimento interrompido.

Chuva da madrugada dificulta reparos

Os trabalhos para restabelecer completamente o serviço continuaram durante toda a madrugada. A nova chuva que atingiu Campo Grande, porém, agravou a situação e dificultou a atuação das equipes, segundo a Energisa.

Dados repassados pelo meteorologista Natálio Abrão mostram que, até as 6h deste sábado, o acumulado chegou a 21,3 milímetros na região na região sul da Capital, 16,6 mm no Jardim Panamá, 11,4 mm no Carandá Bosque e 7,4 mm na região do Shopping Norte Sul Plaza.

Além da chuva, a madrugada foi marcada por vento forte e grande quantidade de raios. Até as 6h, 905 raios haviam sido registrados na Capital. Por volta das 2h30, uma rajada de vento atingiu 53 km/h.

A nova instabilidade chegou justamente quando a rede elétrica ainda passava por reparos em diferentes pontos da cidade, aumentando a complexidade de algumas ocorrências.

Reforço chega de oito estados

Para acelerar a recuperação da rede, profissionais de outras partes do País foram deslocados para Campo Grande. Além das equipes de outros municípios de Mato Grosso do Sul, a força-tarefa recebeu técnicos da Paraíba, Tocantins, Sergipe, Acre, Rondônia, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais.

Ao todo, cerca de 800 profissionais estavam mobilizados neste sábado. Os trabalhos estão concentrados principalmente nos casos mais complexos, que envolvem danos provocados pela queda de árvores, galhos e outros impactos sobre postes, cabos e equipamentos da rede.

Temporal derrubou cerca de 100 árvores

O tamanho da operação também é explicado pela dimensão dos estragos deixados pela tempestade. Conforme levantamento da Defesa Civil informado no boletim da concessionária, cerca de 100 árvores de grande porte caíram em Campo Grande.

O temporal atingiu a Capital no fim da tarde de quinta-feira (10), com seu período mais intenso concentrado em aproximadamente 20 a 30 minutos. Apesar da curta duração, as fortes rajadas de vento derrubaram árvores, atingiram imóveis, bloquearam ruas e provocaram danos na rede elétrica.

Os ventos chegaram a quase 84 km/h, deixando um rastro de ocorrências em diferentes regiões da cidade. O trânsito também sofreu os reflexos. No primeiro balanço após a tempestade, a Agetran contabilizou 76 semáforos apagados por falta de energia e outros 18 equipamentos danificados.

Desde então, equipes trabalham na retirada de árvores, liberação de ruas e avenidas e recuperação das estruturas atingidas.

Casos mais complexos permanecem

Apesar de o índice de restabelecimento ter avançado de 91% na noite de sexta-feira para 95,9% na manhã deste sábado, os últimos pontos tendem a exigir intervenções mais complexas.

A Energisa afirma que os trabalhos seguem de forma ininterrupta e que as ocorrências restantes também foram agravadas pela chuva iniciada durante a madrugada.

A concessionária informou ainda que novos boletins serão divulgados conforme houver evolução nos atendimentos.

Leia, na íntegra, a nota da Energisa:

Boletim 6 - Energisa - 12/09 - 11h

A Energisa segue atuando ininterruptamente nos estragos provocados pelo temporal que atingiu Campo Grande desde o final da tarde desta quinta-feira, dia 10. Durante toda a madrugada, equipes trabalharam no atendimento às ocorrências.  

A chuva das últimas horas agravou a situação, dificultando os trabalhos. Segundo a Defesa Civil, foram registradas queda de cerca de 100 árvores de grande porte.

Até o momento, 95,9% dos clientes que tiveram o fornecimento interrompido já foram restabelecidos. Cerca de 800 profissionais atuam neste momento nos trabalhos de restabelecimento do fornecimento de energia.

Equipes técnicas de outras cidades de Mato Grosso do Sul e também dos estados da Paraíba, Tocantins, Sergipe, Acre, Rondônia, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais também estão em Campo Grande, somando esforços nos trabalhos de reparo e retomada do serviço. 

A Energisa reforça que os atendimentos seguem em andamento com os casos mais complexos e agravados devido da chuva iniciada nessa madrugada.

Neste momento, os bairros mais afetados são Jardim Noroeste, Centro, Monte Castelo, Tiradentes, Vila Nasser, Vila Margarida, Vila Merli, Parque do Lageado, Universitário, Chácara das Mansões, Jardim Itamaracá, Vila Santa Luzia e Santo Antônio.

Novas atualizações serão divulgadas assim que houver evolução no atendimento.

 

 

 

 

 

 

PROMESSA CAMPO-GRANDENSE

Após ser convocado para Seleção, campo-grandense faz 1º gol em clássico

Arthur Dias marca primeiro gol pelo Athlético PR em clássico, dois dias depois de ser convocado por Carlos Ancelotti para amistosos do Brasil em setembro e outubro

12/09/2026 11h15

Foto: Reprodução

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Promessa do futebol sul-mato-grossense e recém-convocado para a Seleção Brasileira, Arthur Dias entrou em campo no clássico Athletiba, entre Athlético PR e Coritiba, na noite de ontem (11) e marcou seu primeiro gol pelo Furacão.

O jogador atua como zagueiro no time principal do Athlético PR desde julho do ano passado e em uma semana mágica, recebeu sua convocação na última quarta-feira (09), dois dias antes do jogo em que marcou pela primeira vez.

Natural de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, o jovem atleta de 19 anos, foi convocado ao lado de outros 26 jogadores para os confrontos de amistosos do Brasil contra Austrália e Índia, nos dias 25 de setembro e 3 de outubro, respectivamente.

Em partida fora da casa do Furacão, onde o campo-grandense foi revelado ainda em 2023, quando assinou seu primeiro contrato profissional com o Athlético PR, o clássico paranaense foi agitado, com reviravoltas, defesas surpreendentes e gol inédito do garoto.

O campo-grandense marcou o segundo do gol do time, e ainda evitou um lance perigoso na defesa durante uma boa chance do adversário. No entanto, apesar da noite brilhante para Arhtur Dias, o jogo terminou empatado em 3 a 3, após reação do Coritiba no final.

 O jogo

Com campo alagado e clima de clássico, a partida iniciou favorável para o Athletico PR, que com apenas seis minutos pressionava a defesa do Coritiba. Em uma das grandes defesas do confronto, o zagueiro do Coxa, Jacy, tirou a bola praticamente em cima da linha do gol, e conseguiu retardar o primeiro gol do Furacão.

Mas aos 13 minutos, em cobrança de falta direto para dentro da área, o goleiro Morisco saiu adiantado e Luiz Gustavo subiu para abrir o placar, com um a zero para o Atlhetico PR.

Aos 29 minutos, João Cruz cobrou escanteio para o Furacão e Arthur Dias, campo-grandense récem-convocado por Ancelotti, dominou com a perna esquerda e chutou com a direita no canto esquerdo do goleiro adversário para ampliar a diferença no placar.

O jogo seguiu com chances perdidas para ambos os times, mas as emoções do primeiro tempo ainda não haviam acabado. Aos 42 minutos, o Coritiba conseguiu uma falta próxima da área e o atacante Breno Lopes, do Coxa, utilizou a mão na boca para falar com o adversário.

O juiz então foi ao assistente de vídeo, o VAR, e confirmou a expulsão do jogador, sob aplicação da Lei Vini Jr. que proíbe que jogadores escondam a boca ao falarem com adversários durante a partida. 

Com um a menos e um pouco de "sorte", ainda no primeiro minuto dos acréscimos, o Coritiba marcou seu primeiro gol. Aos 46, Josué cobrou a falta que explodiu no travessão, e sem querer, Tiago Cóser de peito colocou a bola para balançar a rede.

O primeiro tempo foi marcado por pausas para cartões amarelos e faltas, além de duas pequenas confusões entre os jogadores e a ida até o árbrito de vídeo que fez com que o juiz Wagner do Nascimento Magalhães deixou a bola rolar até os 60 minutos.

Com o campo ainda encharcado, o segundo tempo retornou com diversas alterações em ambos os times.

Após cobrança lateral para dentro da área e chute de Luiz Gustavo em cima da marcação, Aguirre, zagueiro athleticano tentou aproveitar a sobra e sofreu a falta. Na cobrança do pênalti, o artilheiro do Brasileirão, Viveros, marcou o terceiro do Furacão aos 15 minutos.

Porém, apesar do placar marcar 3 a 1, o jogo estava em aberto. Com substituições certeiras e sem desistir até o fim, o Coritiba reagiu ao final da partida, dentro dos oito minutos de acréscimos que o juiz deu.

Aos 46, mais uma vez Josué cobrou o escanteio, mas dessa vez com precisão e Moledo subiu sozinho, com cabeceio direto para o gol. E em cinco minutos, mais uma atuação da dupla não deu chance para o goleiro Mycael.

Josué cobrou falta dentro da área e com desvio de cabeça de Moledo, o Coxa marcou seu terceiro gol e empatou o clássico em casa, no Estádio Couto Pereira.

Com três gols para cada lado, virada no acréscimo e gol inédito de Arthur Dias, Athlético PR e Coritiba fecharam o placar em 3 a 3.

O Athlético PR ocupa a terceira posição no Campeonato Brasileiro, na zona de classificação direta para a fase de grupos da Conmebol Libertadores e o Coritiba está em sétimo, na zona de classificação para a fase de Grupos da Conmebol Sudamericana.

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