A diminuição de apreensões de cigarros contrabandeados em Mato Grosso do Sul pode estar atrelada à transferência de fábricas clandestinas do produto para o Brasil.
Em entrevista ao Correio do Estado, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mato Grosso do Sul, João Paulo Pinheiro Bueno, declarou que o crime de contrabando pode ter mudado sua atuação no País, o que possivelmente fez diminuir o número de apreensões anuais de cigarros nas rodovias.
“Antes o contrabando de cigarro era muito maior aqui no estado de Mato Grosso do Sul, hoje em dia reduziu bastante, não tem tanto como tinha antes. O que a gente entende desta mudança é que muitas dessas fábricas de cigarros passaram a atuar dentro do nosso país, e, possivelmente, é isso que está acontecendo [para as apreensões terem diminuído]”, informou.
De acordo com o superintendente da PRF, ainda não há indícios claros da instalação de fábricas clandestinas no Mato Grosso do Sul, mas em grandes centros, como Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, a fiscalização para desmantelar possíveis fábricas é muito difícil de ser feita.
Segundo dados da Receita Federal, de janeiro a dezembro de 2023, a Polícia Federal (PF) e a PRF apreenderam 27.090.650 de maços de cigarro contrabandeado em Mato Grosso do Sul, que gerariam um lucro total de R$ 135,7 milhões para os contrabandistas.
Já em 2024 os números apresentaram uma queda de 26% em relação aos registrados no ano anterior, e as forças policiais aprenderam no período 20.044.645 de maços contrabandeados, avaliados em R$ 102 milhões.
Neste ano, dados de janeiro e fevereiro mostram que já foram apreendidos 4.224.318 de maços no Estado, estimados em R$ 22.429.319,70.
O superintendente da PRF ainda comenta que, além do contrabando de cigarros ser lucrativo para os criminosos, o modo de transporte do produto pela fronteira sul-mato-grossense era feito em grandes quantidades de maços pelas rodovias.
“É um crime que parece de menor potencial, mas o contrabando de cigarro é muito lucrativo, é o que alimenta as organizações criminosas. Antigamente, no Estado, os contrabandistas vinham em bitrens carregados de cigarros. Em algumas ocorrências que participei, chegamos a interceptar cinco carretas cheias de cigarro”, disse.
FÁBRICA CLANDESTINA
Um exemplo disso foi uma operação feita pela PF na quinta-feira, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, para combater uma organização criminosa especializada no comércio ilegal de cigarros.
O grupo comercializava os cigarros que produzia com o emprego de embalagens falsas, além de cometer crimes como trabalho análogo à escravidão, tráfico de pessoas e imposição de violência para que comerciantes fossem obrigados a adquirir o produto para revender apenas o cigarro fornecido pela organização criminosa.
A investigação foi iniciada em fevereiro de 2023, em decorrência da descoberta de três fábricas clandestinas de cigarros e do resgate de trabalhadores paraguaios submetidos a regime análogo à escravidão.
LUCRATIVO
Conforme já informado em reportagens do Correio do Estado, em Mato Grosso do Sul, a comercialização de cigarros contrabandeados do Paraguai é muito mais comum que no restante do Brasil. Essa situação faz com que, de 10 maços vendidos no Estado, 7 sejam de marcas ilegais, o que resulta em uma perda bilionária aos cofres do governo de Mato Grosso do Sul, que não recolhe o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre esse produto.
Estimativa feita pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), com base nos dados do Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), mostra que, nos últimos seis anos, R$ 2,7 bilhões deixaram de ser arrecadados em Mato Grosso do Sul em razão da venda ilegal de cigarros
contrabandeados.
Só no ano passado, ainda de acordo com o FNCP, foram R$ 150 milhões perdidos em imposto que poderia ter sido cobrado.
CIGARRO ELETRÔNICO
Além dos cigarros convencionais, os eletrônicos também entraram no radar das quadrilhas de contrabandistas. Só no ano passado, mais de 200 mil unidades foram apreendidas pela Receita Federal em Mato Grosso do Sul.
O cigarro eletrônico não foi legalizado no Brasil, então, todos os produtos vendidos no País são fruto de contrabando.
O aumento de apreensões desse tipo de mercadoria também foi confirmado pelo superintendente da PRF em entrevista.
“Apesar de ter diminuído, o contrabando de cigarro não parou, eles continuam vindo, e esses cigarros eletrônicos estão sendo contrabandeados em maior quantidade nos últimos anos”, afirmou João Paulo Pinheiro Bueno.
SAIBA
O volume de cigarros eletrônicos apreendidos em 2024 representa mais de R$ 12 milhões em produtos.
