Publicação de uma edição extra do diário oficial da prefeitura de Campo Grande desta quarta-feira (22) revela que as quatro principais empresas envolvidas no escândalo da operação Cascalhos de Areia receberam pouco mais de R$ 1,44 milhão relativo a serviços prestados somente em outubro. Até mesmo a empresa do queijeiro "milionário” Adir Paulino Fernandes, de 65 anos, aparece na relação. 

A operação do Ministério Público apontou supostas irregularidades nos contratos que superavam os R$ 300 milhões para aluguel de máquinas e manutenção de ruas sem asfalto em Campo Grande e foi deflagrada no dia 15 de junho.  

Entre os principais alvos da investigação estavam as empresas de André Luiz dos Santos, mais conhecido como André Patrola. Em outubro, uma delas foi contemplada com o repasse de R$ 425 mil, de acordo com o Diogrande desta quarta-feria (22), que cita centenas de outras liberações ao longo de 116 páginas. O dinheiro foi liberado com a rubrica de “outras obras e instalações”.

Outro alvo dos promotores foi a Engenex, oficialmente pertencente a Edcarlos Jesus Silva. Em três liberações, está recendo R$ 695 mil relativos a serviços prestados somente em outubro. 

Esse mesmo Edcarlos teve liberados outros R$ R$ 257,2 mil pela locação de máquinas feita pela empresa MS Brasil Comércio e Serviços, que, em tese, também é sua.

A operação Cascalhos de Areia revelou que Edcarlos é genro de Adir Paulino Fernandes, 65 anos, um vendedor de queijos que mora em Terenos e que por sua vez é proprietário de uma série de empresas que também têm contratos milionários com a prefeitura de Campo Grande.

Uma quarta empresa que teve pagamento liberado nesta quarta-feira foi a JR Comércio e Serviços, que está recebendo pouco mais de R$ 69 mil pela locação de máquinas. De acordo com o MPE, essa JR Comércio e Serviços pertence a Adir Paulino, o queijeiro que é sogro de Edcarlos.

Em junho, quando chegou a ser detido por posse ilegal de arma, o idoso declarou ao Ministério Público que faturava em torno de R$ 2,5 mil por mês com a venda de queijos na região de Terenos e não sabia que era proprietário de empresas que faturaram R$ 224 milhões desde 2017 em serviços prestados à prefeitura da Capital. 

E estas liberações são somente mais uma evidência de que a operação Cascalhos de Areia, que ainda está em andamento, está sendo ignorada pela administração pública. No começo de novembro, por exemplo, duas das principais empreiteiras envolvidas no caso voltaram a vencer disputa milionária para locação de máquinas à prefeitura de Campo Grande.

Juntas, elas abocanharam a metade dos 16 lotes de um pregão eletrônico que prevê desembolso de até R$ 31.238.134,92 por ano em “locação de máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e equipamentos para execução de serviços.”

A empresa de André Luis dos Santos,  venceu a disputa em dois dos 16 lotes e foi escolhido para locar duas motoniveladoras e uma carreta prancha. Por ano, vai faturar R$ 1,64 milhão caso os equipamentos sejam efetivamente utilizados. 

Outro escolhido foi Edcarlos Jesus da Silva. Ele saiu vencedor em seis dos oito lotes para locação de 22 caminhões basculantes e caminhões pipa, oito caminhonetes e duas mini-retroescavadeiras. O edital previa que ele poderia faturar até R$ 21 milhões por ano, mas para vencer o pregão eletrônico ofereceu preços cerca de 20% menores que o teto estipulado pelo licitante. 

Então, caso realmente empreste seus equipamentos à municipalidade, vai faturar em torno de R$ 17 milhões somente com este contrato,.

TUDO NORMAL

As investigações da Cascalhos de Areia ainda estão em andamento e, a princípio, as empresas que entraram na mira do MPE, como JR Comércio e Serviços, a MS Brasil e a André L. dos Santos Ltda, continuam legalmente aptas à prestação de serviços ao poder público. O curioso, porém, é que a operação do dia 15 de junho foi iniciada justamente porque denúncias apontavam fraude nas licitações. 

“André Luiz dos Santos venceu essa licitação em processo fraudado para beneficiar sua empresa. Contrataram apenas uma pá-carregadeira por uma semana, para que o fiscal tirasse fotos dos serviços. Estamos cansados de nos submeter a esse sujeito na prefeitura municipal, pois nos obrigam a fraudar licitação, já que a ordem vem de cima”, dizem trechos da denúncia anônima de servidores da prefeitura que desencadearam a Cascalhos de Areia. 

E, além de vencer parte do pregão eletrônico para locação de máquinas,  no começo de outubro a empresa de André Patrola recebeu aval da prefeitura para participar de três licitações para manutenção de estradas rurais em Campo Grande. Caso vença as disputas, receberá R$ 9,6 milhões por ano. 

Antes disso, no dia 11 de setembro, quase dois meses após a eclosão do escândalo, a prefeitura da Capital reajustou um dos contratos que estão sob investigação dos promotores, elevando o valor anual de R$ 4.150.988,28 para 5.188.016,69, acrescentando R$ 1.037.028,41, o que corresponde a um reajuste de 24,98% do valor do contrato.  

No dia seguinte, a Diogrande informou que dois contratos com a empresa Engenex, teoricamaente pertencente a Edcarlos Jesus Silva, também tiveram seus valores elevados em 25%, o que significa um acréscimo superior a R$ 1,44 milhão pelo patrolamento de ruas em duas regiões da Capital. 

A operação Cascalhos de Areia veio à tona depois de denúncia anônima de servidores municipais apontando que a empresa de André Patrola, além de outras três, seriam uma espécie de laranjal e que, na realidade, pertenceriam a um grupo de políticos. E, para piorar, estariam recebendo os pagamentos sem a prestação dos serviços de manutenção das ruas sem asfalto na periferia de Campo Grande. 

No dia 15 de junho foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e tanto endereços ligados a Patrola quanto a Edcarlos foram alvos da operação, que investiga  “possível organização criminosa estabelecida para a prática de crimes de peculato, corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro”, conforme nota publicada pelo MPE naquele dia.