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Quitação de multas eleitorais já pode ser feita via Pix em Mato Grosso do Sul

Medida vale para os procedimentos realizados diretamente nos cartórios eleitorais e promete maior agilidade para regularizar a situação

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A quitação de multas feitas diretamente nos cartórios eleitorais agora poderá ser paga através do pagamento instantâneo via Pix, em Mato Grosso do Sul. A novidade entra em vigor a partir desta terça-feira (6), e os eleitores terão a opção de usar os aparelhos celulares para fazer a leitura do QR Code que será gerado no ato do atendimento. 

Segundo a secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, Roberta Maia Gresta, o serviço tem como objetivo principal dar mais agilidade e facilitar a regularização da situação eleitoral de eleitoras e eleitores que tenham algum débito com a Justiça Eleitoral.

O pagamento por Pix garante aos eleitores receber a quitação imediatamente no ato do atendimento. Isso porque, quando é utilizada a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagar a multa, é necessário que a pessoa se dirija ao banco, volte ao cartório com o comprovante e, somente então, poderá receber a certidão de quitação.

Alguns estados do Brasil já implementaram essa opção, como o Distrito Federal, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins e também no exterior.

A nova ferramenta começou a ser implementada de forma gradual e até o dia 14 estará acessível em todos os cartórios eleitorais dos demais estados brasileiros. 

Regularização eleitoral

A Justiça Eleitoral oferece diversas formas de pagamento para quitar eventuais débitos sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral ou a uma agência bancária. As multas eleitorais podem ser acessadas pelo atendimento on-line na página do TSE, pelo sistema Título Net ou nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Desde setembro de 2021, eleitoras e eleitores de todo o país podem realizar o pagamento de multas eleitorais via Pix ou por cartão de crédito, diretamente no site da Justiça Eleitoral, por meio do PagTesouro, uma plataforma de recolhimento de valores ao Tesouro Nacional.

Estão passíveis de multa os eleitores que: não votaram nem justificaram a ausência a uma eleição, sendo cada turno considerado um pleito específico; não compareceram aos trabalhos eleitorais para os quais tenham sido convocados; e realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal previsto no artigo 8º do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Nova Andradina

Idoso é encontrado morto na lagoa após desaparecimento

Identificado como Walter Diogo Ferreira, de 70 anos, pode ter caído de um barranco. Equipes da Polícia Civil estiveram no local e devem investigar o caso.

24/11/2024 13h30

Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina

Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina Jornal da Nova/ Divulgação

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Walter Diogo Ferreira, de 70 anos, foi encontrado morto na tarde deste sábado (23), em uma lagoa, localizada dentro de uma estância no município de Nova Andradina, a 298 quilômetros de Campo Grande. 

Conforme informações do boletim de ocorrência, a vítima passava o final de semana em uma estância pertencente a um casal, que estranhou sua ausência. Durante as buscas na propriedade, um homem descobriu sinais próximos a um barranco às margens da lagoa.

O homem decidiu entrar na lagoa e encontrou Walter submerso, já sem sinais específicos. Equipes da Polícia Civil e de perícia técnica foram acionadas ao local para iniciar as investigações e determinar as causas da morte. 

O caso foi registrado como morte a esclarecer na Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina.

 

CUIDADOS
De acordo com o Corpo de Bombeiros, dezenas de atitudes podem evitar tragédias em banhos de mar, rio, piscina, cachoeira, córregos, riachos e lagoas. Veja:

  • Procure um local conhecido por você ou por outra pessoa, desde que ela o acompanhe
  • Não ultrapasse faixas e placas de avisos
  • Não entre em locais onde há avisos de perigo de morte ou em águas poluídas
  • Não tente salvar uma pessoa afogada, caso não saiba nadar, sempre acione o Corpo de Bombeiros
  • Procure sempre local onde existe a presença de guarda-vidas, ou o Corpo de Bombeiros
  • Evite nadar sozinho
  • Não tome bebida alcoólica antes de entrar na água
  • Não se afaste da margem
  • Nade longe de pedras e estacas
  • Não salte de locais elevados para dentro da água
  • Prefira lançar flutuadores para salvar pessoas ao invés da ação corpo a corpo
  • Identifique nas proximidades a existência do salva-vidas e permaneça próximo a ele
  • Evite brincadeiras de mau gosto, como caldos, trotes, saltos e de empurrar
  • Acate as orientações dos Bombeiros ou dos Salva-vidas
  • Não abuse se aventurando perigosamente
  • Não deixe as crianças sozinhas em meios aquosos
  • Não deixe brinquedos ou materiais dentro da piscina, pois atraem a atenção de crianças
  • Não deixe baldes ou bacias com água ao alcance de crianças e sempre deixe a tampa da privada fechada
  • Obedeça sinalizações próximos à margem de rios
  • Mantenha a calma e o pulmão sempre cheio de ar, pois ele funcionará como uma boia
  • Caso esteja em um rio, tentar jogar as pernas para frente, de forma a proteger a cabeça
  • Mantenha calma: a própria correnteza do rio, em algum momento, o levará até a margem
  • Tente agarrar algum galho de árvore que esteja flutuando
  • Evite navegar com carga em excesso
  • Só entre na embarcação usando coletes salva-vidas
  • Somente conduza embarcações se for habilitado para tal

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MATO GROSSO DO SUL

MS bate feminicídios totais de 2023 enquanto mulheres vivem terror no interior

Data de 25 de novembro é "Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres", mas situações de terror vivenciadas por elas não param de "pipocar" pelo interior do Estado

24/11/2024 13h01

Essa mesma marca atual de 30 feminicídios, número que pode aumentar até o fim de 2024, foi registrada também no ano passado e em 2019. 

Essa mesma marca atual de 30 feminicídios, número que pode aumentar até o fim de 2024, foi registrada também no ano passado e em 2019.  Reprodução/PC e PMMS

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Ao redor do globo a data de 25 de novembro é encarada há tempos como "Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres" e, mesmo que falte pouco mais de um mês para o fim deste ano, Mato Grosso do Sul já bateu o total de feminicídios registrados em 2023 e as situações de terror vivenciada por elas não param de "pipocar" pelo interior do Estado. 

Vale lembrar que, o 30º feminicídio registrado em 2024 foi a morte da mulher de 56 anos, identificada como Sueli Maria, assassinada ainda no último dia 17 deste mês, quando Mato Grosso do Sul bateu o mesmo índice registrado no ano passado. 

Desde que foi instituída a "Lei do Feminicídio" (n.º 13.104/2015), os registros desse crime em Mato Grosso do Sul apresentam um perfil oscilante, com o primeiro ano da legislação à época encerrando com 18 mulheres mortas. 

De lá para cá, esse índice teve seus altos e baixos, com o pico de feminicídios registrado em 2022, quando 44 vítimas foram anotadas em território sul-mato-grossense. 

Atrás desse número, o segundo pior índice foi anotado em 2022 (41 feminicídios), seguido pelos anos: 

  • 2016: 37 feminicídios 
  • 2018: 36 feminicídios 
  • 2021: 36 feminicídios
  • 2017: 33 feminicídios. 

Cabe apontar também que, essa mesma marca atual de 30 feminicídios, número que pode aumentar até o fim de 2024, foi registrada também no ano passado e em 2019. 

Dia contra a violência

Campanha lançada pela Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a "Unite" para acabar com a violência contra as mulheres já tem 16 anos, sendo que a própria Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde frisa que o cenário de Covid-19 vivenciado a partir de 2020 prejudicou ainda mais as vulnerabilidades femininas. 

Cabe apontar que, aproximadamente 125 países trazem legislações específicas para proteção da mulher, com a lei Maria da Penha considerada uma das três mais avançadas do Mundo, ainda assim, o Mapa da Violência de 2012, por exemplo, aponta para uma realidade distinta. 

Em todo o globo, os casos de violência que chegam a ser letais indicam que, diariamente, aproximadamente 137 mulheres são vítimas de seus maridos ou membros da família, enquanto a ONU aponta que uma mulher é morta a cada 10 minutos. 

Terror no interior

Como evidenciado pela Polícia Civil, antes desse último fim de semana, uma mulher de 30 anos foi brutalmente esfaqueada pelo marido, sendo que toda a cena aconteceu na frente da filha do casal, uma jovem de apenas 12 anos. 

Segundo a PC em nota, Valdinei, de 33 anos, tentou matar sua mulher a facadas e, depois, se dirigiu até o quintal da casa para se pendurar em uma tentativa de suicídio, que foi mal sucedido já que o pai do acusado foi acionado pela adolescente e conseguiu socorrer o homem. 

Importante explicar que a mulher chegou a ser socorrida, bem como o marido, e foi encaminhada para a Santa Casa em Campo Grande, enquanto o homem ficou sob escolta policial no hospital. 

Além desse caso, outro caso grave de violência doméstica foi registrado em uma fazenda distante cerca de 150 km do município de Rio Verde. 

Segundo a Polícia Militar, a mulher de 24 anos vítima nesse caso estava sendo seguida pelo proprietário de uma fazenda, de 39 anos, que teria mandado inclusive os funcionários atrás da jovem. 

Em troca de mensagens, segundo apurado pelo portal Coxim Agora, a mulher conseguiu avisar sua família após se trancar em um cômodo com sua filha, já que o agressor e o pai da jovem, de 46 anos, tentavam arrombar a porta. 

Ainda, os acusados tentaram fugir em uma caminhonete quando os policiais realizaram a abordagem. 

Trancada no cômodo com um corte profundo em uma das mãos, a mulher de 24 anos destacou que viveu uma série de abusos que aconteciam por parte do proprietário da fazenda há tempos. 

A esposa do abusador teria descoberto a situação, quando a mulher passou a ser alvo de ameaças e agressões físicas, que iam de socos e enforcamentos até intimidações com facão. 

Com o caso sob investigação quanto às denúncias de violência doméstica, os policiais encontraram ainda um verdadeiro arsenal na propriedade (sendo  quatro armas longas, calibres .38, .22 e outro não identificado, um revólver e diversas munições), que também foi apreendido.

 
Mais recente, já na madrugada deste domingo (24 um caso jardim Santo André, localizado na periferia de Dourados, também evidencia as violências sofridas por mulheres em seus relacionamentos. 

Nesse caso, um casal voltava de um confraternização no município, quando após um desentendimento a mulher de 25 anos teria danificado o carro (um corsa) do companheiro que é três anos mais velho, como bem apurado pelo Portal Dourados News. 

Diante da situação o homem se mostrou inconformado com os danos, momento esse em que a mulher passou a ser brutalmente agredida após o homem tomar posse de um outro objeto. 

Encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a mulher foi atingida por pauladas desferidas pelo companheiro, que atingiram a região da cabeça e em um dos braços.  

 

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