O reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano de Campo Grande, previsto para ocorrer no mês de dezembro, poderá elevar o preço da passagem para R$ 4, caso a progressão do aumento siga a mesma tendência dos quatro anos anteriores. No ano passado, a passagem subiu para R$ 3,70, aumento de R$ 0,25 em relação a 2016, quando custava R$ 3,55. O aumento tem se mantido entre R$ 0,25 e R$ 0,30 desde 2014, sempre alternando o valor máximo e o mínimo. No ano passado, o reajuste foi de R$ 0,25, com isso, há a possibilidade de que agora seja aplicado o valor máximo, de R$ 0,30.
Mesmo sem definição confirmada, o reajuste já é alvo de polêmica. O Consórcio Guaicurus, que detém a concessão do serviço de transporte coletivo na Capital, alega que o novo valor já deveria estar vigente desde o mês de outubro.
“De verdade, a data-base original da tarifa não é dezembro, e sim outubro. Sistematicamente, a prefeitura tem alterado. Mas no contrato é estabelecido o dia 25 de outubro. Ao longo dos nos, foi passando para 11 de novembro, depois, 18 de novembro e, por último, dia 3 de dezembro”, explicou o diretor-presidente do Consórcio, João Resende.
O diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), Vinícius Leite Campos, confirmou que as negociações para o reajuste já estão em andamento.
“Não tem nada definido ainda. Há alguns pleitos e estamos conversando. Um dos índices que compõem o cálculo do reajuste tarifário é o INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] com acumulado, até agora, de 4%. Isso não quer dizer que o reajuste será menor ou maior do que isso. Prefiro aguardar todos os cálculos, ainda falta definição do reajuste dos funcionários, que não foi informado para a Agência e que, com o preço do diesel, é responsável pelo maior impacto na tarifa”.
“Não tivemos reunião específica para isso [discutir aumento], mas protocolamos por meio de ofício, para a prefeitura que faça o quanto antes, considerando que deveria ser em outubro. E já alertamos duas vezes que o contrato não diz que é em novembro ou dezembro, e sim outubro”, disse Resende.
AUMENTO
Enquanto o titular da Agereg é cauteloso para falar do reajuste, o prefeito Marcos Trad já declarou que o aumento não será superior à inflação. E, caso a promessa seja cumprida, a nova tarifa deverá mesmo ficar próxima de R$ 4, chegando até a R$ 4,04, com aumento de apenas R$ 0,34, bem acima do possível reajuste de 4% com base no INPC, que poderia elevar a tarifa para R$ 3,85.
Isso porque o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que é calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresentou acumulado de 9,2618% no fim de outubro.
O preço do diesel, outro fator que influencia na tarifa do transporte coletivo, também pode elevar ou baixar o preço da passagem para o usuário. Atualmente, a Petrobras pratica o valor de R$ 2,3606 o litro na distribuidora, que é mais barato do que na bomba. “Chegamos ao valor da tarifa por meio de uma fórmula. Entram no fim do cálculo os 5% de isenção do ISSQN [Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza], por isso impacta tanto na tarifa, pois deixa de ser acrescentado”.
Mas, para o Consórcio, o valor da tarifa está defasado em decorrência dos aumentos no preço do combustível ao longo de 2018 e da redução no número de passageiros.
“Na verdade, vários índices medem a inflação, e a planilha não é movida só por um, infelizmente. Existem variáveis, inclusive, o número de passageiros, o preço do combustível, pneus e autopeças. Quando firmamos o valor novo no ano passado, o diesel estava R$ 3,13, e depois disso já chegamos a pagar até R$ 3,70 pelo litro, qualquer valor acima do previsto já nos causa prejuízo. Mas o estudo é de responsabilidade da Agereg, é ela que faz. Porém, a tarifa está bem desequilibrada”, disse Resende.
Os últimos aumentos aplicados na tarifa em Campo Grande têm seguido padrões de elevação mais ou menos previsíveis: em 2014, o reajuste foi de R$ 0,30 (R$ 3,00); em 2015, R$ 0,25 (R$ 3,25); 2016, R$ 0,30 (R$ 3,55); e em 2017, R$ 0,25 (R$ 3,70).
