Cidades

CORUMBÁ

Receita Federal uniformiza normas de armazenagem

Receita Federal uniformiza normas de armazenagem

DA REDAÇÃO

25/03/2011 - 00h05
Continue lendo...

Por recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, a Receita Federal do Brasil uniformizou as normas técnicas para carga, descarga e armazenamento de produtos destinados à exportação na aduana de Corumbá, na fronteira do Brasil com a Bolívia. As normas determinam que, para valer a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), todas as cargas destinadas à exportação devem ser armazenadas em recinto alfandegado oficial ou em locais determinados para despacho aduaneiro de exportação.

As regras também devem ser aplicadas no caso de exportações diretas pelo estabelecimento industrial. O descumprimento da determinação legal acarretará a cobrança dos impostos e contribuições devidos, além das penalidades cabíveis.

As normas da Receita Federal esclarecem, ainda, que produtos destinados à exportação podem ser transportados, no mesmo veículo, ao lado de mercadorias nacionais ou nacionalizadas, desde que estejam perfeitamente identificados e separados.

O documento que normatiza a atuação da Receita Federal no âmbito da Inspetoria de Corumbá foi publicado em fevereiro e entrou em vigor em março de 2011.  A Instrução Normativa RFB nº1.094/2010 vale para todo o Brasil.

Maior porto seco do Centro-Oeste

Corumbá/MS, na fronteira do Brasil-Bolívia, é a cidade do Centro-Oeste que possui o maior fluxo de cargas de exportação, são 73,62% do total de despachos da região. Com tamanha demanda e uma fronteira seca, são grandes as dificuldades de controle alfandegário na cidade.

No município, os recintos alfandegados AGESA e Posto Esdras possuem grande fluxo de mercadorias, entretanto, o espaço de armazenamento e despacho é pequeno. Com isso, muitas empresas armazenam produtos destinados ao exterior fora de recintos alfandegados, em instalações de exportadoras e de transportadoras, ou até mesmo nas ruas da cidade.

Para o Ministério Público Federal, “as peculiaridades locais, como falta de infraestrutura e de armazenagem local no Porto Seco, não podem servir de justificativa para burla à fiscalização aduaneira”.

A Recomendação do MPF foi encaminhada à Receita Federal em junho de 2010. O documento determinava a uniformização dos procedimentos de armazenagem de mercadorias destinadas à exportação para dar maior segurança jurídica aos órgãos, entes, agentes públicos e empresas envolvidas no controle alfandegário.
 

INFÂNCIA SEGURA

Perigos das férias escolares; da alimentação a riscos dentro e fora de casa

Dra. Kamilla Moussa, pediatra da Unimed Campo Grande, dá dicas para os pais curtirem o descanso dos filhos em segurança

21/12/2024 18h00

Pedriatra confirma aumento nos atendimentos, já que férias podem resultar em acidentes, infecções ou questões relacionadas à alimentação

Pedriatra confirma aumento nos atendimentos, já que férias podem resultar em acidentes, infecções ou questões relacionadas à alimentação Arquivo/Ilustração

Continue Lendo...

Período em que os pequenos se vêem livres do ambiente escolar, as férias das crianças costumam deixar os pais de cabelo em pé e, seja por traumas ou outras doenças, os atendimentos pediátricos têm aumento nessa época entre os anos, então por isso é preciso estar atento os perigos que existem dentro e fora de casa. 

Em entrevista ao Correio do Estado, a Dra. Kamilla Moussa, pediatra da Unimed Campo Grande, confirma que é comum observer um aumento nos atendimentos pediátricos durante as férias escolares.

"Isso se deve à maior exposição das crianças a atividades ao ar livre, viagens e mudanças na rotina, que podem resultar em acidentes, infecções ou questões relacionadas à alimentação", afirma a Dra. 

Conforme a pediatra, há uma série de casos mais comuns nesse período de férias, por conta das exposições vividas pelos pequenos, que costumam inclusive ter "endereço certo", como bem alerta a profissional, como por exemplo: 

  • Traumas e fraturas: devido a brincadeiras em parques, atividades esportivas e quedas.
  • Afogamentos: em praias, piscinas ou balneários.
  • Queimaduras: relacionadas ao manuseio de fogos de artifício, churrasqueiras ou líquidos quentes.
  • Viroses: por contato mais frequente com outras crianças ou devido a mudanças alimentares que afetam a imunidade.

Perigos em casa

Com os pequenos mais tempo em casa e, consequentemente, os pais tendo que se desdobrar entre os cuidados com os filhos e a casa, as quedas de móveis; escadas ou andadores costumam ser comum e estar no topo dos acidentes mais comuns do período. 

Entranto, os perigos do lar não se resumem à isso, podendo até mesmo o fogão, ferro, líquidos quentes ou tomadas desprotegidas serem os causadores de queimaduras, por exemplo, além de outros riscos. 

São os casos dos afogamentos ou asfixias, que podem acontecer em baldes, tanques ou banheiras, mesmo com pouca quantidade de água, ou mesmo pela ingestão de objetos, brinquedos inadequados para a idade ou sacos plásticos.

Riscos ao ar livre

Da porta para fora também é preciso ter cuidados, quase que redobrados, já que, para além do já citado perigo de afogamento, ao qual as crianças ficam mais sucetíveis ainda em praias, rios e piscinas, há riscos ligados à picada de instos, por exemplo, ou mesmo acidentes com objetos cortantes ou perfurantes, como pedaços de vidro ou conchas, indica Camilla. 

Por isso, a pediatra alerta que os pais devem permanecer em supervisão constante; usar repelentes e roupas seguras, para evitar alguns desses problemas durante as férias. 

Além do risco de afogamento, a Dra. Camilla aponta demais riscos, bem como as medidas de segurança que os pais podem e/ou devem adotar. 

  • Exposição ao sol| Protetor solar adequado, chapéus e roupas leves são indispensáveis para evitar queimaduras e insolação.
     
  • Desidratação| Garantir hidratação frequente com água ou sucos naturais.
     
  • Infecções de pele| Como micoses devido ao contato prolongado com a umidade.
     
  • Cansaço extremo: Manter pausas regulares durante atividades para evitar exaustão.

Em complemento, ela cita ainda um perigo considerado quase invisível, já que está ligado à alimentação dos pequenos, à qual os pais também precisam estar ligados para não afetar a saúde dos filhos. 

"Sim, exageros com a comida são comuns, as crianças podem consumir: doces e alimentos gordurosos em excesso, levando a problemas digestivos como dor de estômago, vômitos ou diarreia. Bebidas açucaradas em excesso, que agravam quadros de desidratação em dias quentes, ou ainda algum tipo de alimento que pode estar malconservado, aumentando o risco de intoxicação alimentar".

Nesse sentido, durante a visita à praias ou balneários, há também o risco de que o pequeno consumo alguma quantidade de água contaminada, com a pediatra indicando que é preciso evitar justamente a ingestão e contato prolongado com qualquer área do tipo que seja considerada suspeita. 

"Durante as férias, a supervisão constante é essencial. É um período de diversão, mas os riscos aumentam pela maior liberdade nas atividades. Reforçar regras de segurança e manter um kit de primeiros socorros em casa e durante passeios pode evitar complicações", conclui a pediatra.

Assine o Correio do Estado

TRAGÉDIA | MG

Com 38 mortes, acidente em rodovia federal é o maior desde 2007, diz PRF

Através das redes sociais, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva lamentou o acidente rodoviário

21/12/2024 17h30

Segundo a PRF, número de mortos pode ser maior, uma vez que o incêndio dificulta a localização de vítimas nos destroços.

Segundo a PRF, número de mortos pode ser maior, uma vez que o incêndio dificulta a localização de vítimas nos destroços. Reprodução/Corpo de Bombeiros MG

Continue Lendo...

Ainda nas primeiras horas deste sábado (21), uma batida envolvendo um ônibus e uma carreta, na rodovia BR-116, já é considerado o maior acidente rodoviário, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), já que pelo menos 38 morreram. 

Com o passar do dia, os números de vítimas fatais foram subindo, sendo inicialmente divulgado a morte de 22 pessoas, que após atualizações do Corpo de Bombeiros subiu para 38. 

Esse acidente foi registrado ainda durante a madrugada, por volta de 03h, na altura da cidade de Teófilo Otoni, em Minas Gerais. 

Segundo os bombeiros, 37 corpos já foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), sendo que uma 38ª vítima morreu no hospital. Conforme a PRF esse é o maior acidente rodoviário desde 2007.

Mensagem da presidência

Através das redes sociais, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva lamentou neste sábado (21) o acidente rodoviário que deixou mais de 30 mortos durante a madrugada em Teófilo Otoni (MG).

Entenda

Informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), indicam que esse acidente foi causado depois que um grande bloco de granito, trasnportado pela carreta em questão, se desprendeu do veículo e bateu em um ônibus de viagem. 

Vindo no sentido contrário, com o impacto da rocha, segundo a PRF, o ônibus se incendiou e um terceiro carro, de passeio, também se chocou contra a carreta e seus três ocupantes ficaram gravemente feridos.

Nas palavras da própria PRF, esse número de mortos pode ser maior, uma vez que o incêndio dificulta a localização de vítimas nos destroços.

 

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).