Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicar resoluções que proibem “a fabricação, a distribuição, a importação, a comercialização, a propaganda e o uso de alguns medicamentos agonistas de GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras”, a Receita Federal afirmou que vai intensificar a fiscalização desses produtos.
O órgão afirmou também que avalia, inclusive, uma possível ampliação de efetivo, principalmente na região fronteiriça, para impedir o ingresso das canetas no País, principalmente na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai por onde entra grande parte do contrabando no Brasil.
Segundo a publicação, estão proibidos os medicamentos: T.G. 5 (RE 4.030); Lipoless (RE 3.676) ; Lipoless Eticos (RE 4.641), Tirzazep Royal Pharmaceuticals (RE 4.641) e T.G. Indufar (RE 4.641).
Já os produtos importados de outros países, como o Mounjaro e o Ozempic podem ser utilizados normalmente por já terem sido regulados pela Anvisa.
“A Receita Federal, como órgão responsável pelo controle aduaneiro, passará a monitorar especificamente a entrada desses medicamentos nas fronteiras brasileiras, especialmente nos pontos de maior fluxo. Esse monitoramento inclui análise de risco, conferência física de bagagens, inspeção de veículos e atuação integrada com outros órgãos de segurança”, diz a Receita Federal, em nota.
“Informa também que está avaliando a necessidade de reforço de efetivo e de intensificação das ações de fiscalização nos locais com maior risco de ingresso desses produtos. Caso necessário, poderão ser adotadas medidas adicionais, como deslocamento temporário de servidores para regiões críticas”, completa o órgão.
A nota ainda lembra que, além da fiscalização aduaneira, a Receita Federal faz parte da Operação Fronteira Blindada, que também conta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Exército Brasileiro e polícias estaduais e militares.
“A fiscalização nas fronteiras já é realizada pelos servidores locais e também por meio de operações contínuas, como a Operação Fronteira Blindada, que concentra esforços no combate ao contrabando, ao descaminho e à entrada irregular de medicamentos e outros produtos proibidos”.
Conforme a Anvisa, as medidas foram motivadas pelo “aumento das evidências de propaganda e comercialização irregulares das chamadas canetas emagrecedoras, inclusive na internet, o que é proibido para medicamentos no Brasil”.
Inclusive em busca rápida pela internet, a reportagem conseguiu encontrar vários anúncios destes medicamentos que são vendidos na internet.
Ainda segundo a agência, a resolução pretende impedir o desvio de uso desses produtos, “a fim de proteger a saúde da população”.
“Medicamentos sem registro no Brasil só podem ser importados de forma excepcional e para uso exclusivamente pessoal, mediante prescrição médica e o cumprimento de requisitos adicionais. Porém, nos casos em que a Anvisa publica proibição específica, a importação, por qualquer modalidade, também fica suspensa”, informou a Anvisa.
Para isso, a Receita Federal em Mato Grosso do Sul informou que os produtos que constam nas resoluções da Anvisa, quando identificados nas bagagens de viajantes ou em cargas, “serão apreendidos, e consequentemente destruídos, e o responsável poderá responder por contrabando ou por crime contra a saúde pública, conforme o caso, nos termos da legislação brasileira”.
APREENSÕES
Este ano, quando esse tipo de produto se tornou mais popular, várias apreensões já foram feitas em Mato Grosso do Sul.
A mais recente aconteceu na semana passada, quando policiais militares do Batalhão de Choque apreenderam 44 quilos de cocaína e 95 canetas emagrecedoras contrabandeadas em uma carreta dos Correios, durante operação realizada na BR-262, em Campo Grande.
A apreensão só foi possível porque os cães farejadores do Batalhão de Choque identificaram 43 tabletes de cocaína, que pesaram 44,9 kg, além de 95 caixas de canetas emagrecedores contrabandeadas. O motorista disse que o caminhão tinha como destino o estado de São Paulo.
Uma das maiores apreensões deste produto noticiadas pelo Correio do Estado ocorreu em junho, quando a Polícia Federal encontrou aproximadamente 140 canetas emagrecedoras durante fiscalização no Aeroporto Internacional de Ponta Porã.
A substância de uso controlado foi encontrada na bagagem de um passageiro e não possuía registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nem prescrição médica. Na época o indivíduo foi conduzido à delegacia da Polícia Federal.
SAÚDE
A médica Mariana Vilela, alerta que o uso deste tipo de medicamento não regulado pela Anvisa pode causar reações, como atacar o fígado de quem faz uso dele.
“Nós não temos segurança, qualidade e eficiência comprovada pela Anvisa, não é uma medicação autorizada em território brasileiro, então a gente não sabe muito o que tem ali dentro. A Anvisa tem um pouco mais de pulso firme com essas medicações. Mas pensando em reação adversa, o que a gente mais vê são auterações de fígado, e também auterações pancreáticas e tudo isso leva a um contexto de inflamação e nós não sabemos como tratar, porque não sabemos qual foi a impureza que causou, então esse é o grande problema”, declarou a médica, que afirmou que, além desses, há outros efeitos que podem ocorrer.
Dra. Mariana Por-Deus Vilela, CRM 12830-MS, é a médica responsável pela sua mudança de vida. Com uma trajetória marcada por cursos, atualizações constantes e incontáveis horas de estudo, ela se dedica a trazer o que há de mais moderno e eficaz para Campo Grande.
Seu profundo conhecimento em implantes de reposição hormonal e terapias com injetáveis é baseado em evidências científicas — prova disso são os mais de 4.000 pellets aplicados apenas em Campo Grande nos últimos 3 anos, resultado de uma prática sólida, segura e altamente especializada.
Essa expertise torna a Dra. Mariana uma das principais referências em emagrecimento saudável e no cuidado integral da menopausa, oferecendo tratamentos personalizados e cientificamente embasados para transformar vidas.
