Após determinação da Justiça, o Facebook removeu fotos íntimas de uma mulher que havia sido exposta pelo ex-companheiro. O prazo estipulado para remoção do conteúdo foi de 48 horas.

A mulher, que não teve a idade revelada, conseguiu, por meio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que as fotos fossem removidas da rede social.

O ex-companheiro criou um perfil falso no Facebook e publicou as imagens.

A vítima solicitou medidas protetivas e, na ocasião, foram determinadas restrições para evitar publicações em redes sociais que envolvessem o nome ou a imagem da mulher, assim como de seus familiares.

Mesmo com as restrições, o juízo não ordenou a remoção imediata das imagens.

“A mulher enfrentou sérios abalos emocionais e, inclusive, desenvolveu um quadro depressivo grave em razão da exposição de sua intimidade”, explicou a defensora.

Diante da situação, a mulher procurou a Defensoria Pública, que entrou com um pedido de urgência para a retirada das mídias do Facebook, por entender que as publicações configuravam abuso ou ofensa à honra da vítima.

O parecer também citou decisões anteriores, como o uso do sistema “notice and takedown”.

Por esse sistema, quando alguém avisa a plataforma de que o conteúdo é ilegal ou não respeita os direitos da comunidade, a rede social deve remover o conteúdo.

“A violência digital, caracterizada pelo uso de meios tecnológicos para cometer abusos, é uma extensão da violência doméstica, que busca desestabilizar emocionalmente a vítima”, pontuou a defensora.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de "perigo" para Mato Grosso do Sul, indicando a possibilidade de tempestades e chuvas intensas a partir de hoje (27). O aviso faz parte de uma série de alertas que abrangem diversas regiões do país, com Mato Grosso do Sul sendo um dos estados mais afetados.

O alerta de "perigo" para o estado prevê chuvas com precipitações entre 30 e 60 mm por hora e ventos intensos que podem chegar a 100 km/h.

Essas condições meteorológicas gerar uma série de riscos potenciais, incluindo: cortes no fornecimento de energia elétrica, queda de galhos e árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Recomendações de segurança

Diante da gravidade da situação, o Inmet faz as seguintes recomendações aos moradores das áreas afetadas:

• Evitar se abrigar debaixo de árvores devido ao risco de queda e descargas elétricas
• Desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, quando possível

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