Sem acordo desde a deflagração do estado de greve no último dia 15, uma nova reunião entre o Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul (Sioms) e a Prefeitura Municipal de Campo Grande, prevista para a próxima quarta-feira (26) pode definir os rumos da paralisação dos dentistas da Capital já nos próximos dias.
Conforme David Chadid, presidente do sindicato, tanto o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) quanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) serão notificados sobre o estado de greve já nesta segunda-feira, medida que serve como "procedimento preparatório caso haja necessidade de deflagar a greve ou paralisações", destacou ao Correio do Estado.
A categoria recebeu apoio da Federação Nacional de Odontologistas, que por meio do presidente Ailton Coelho de Ataíde Filho, destacou que o movimento é válido e voltado à preservação dos direitos conquistados pela categoria. De acordo com Chadid, apesar do encontro já estar provisionado, o encontro não possui local definido.
Cabe destacar que a primeira reunião com representantes da Prefeitura ocorreu no último dia 17. O encontro contou com Dr. Jader Vasconcelos e Dr. Sacadura Espada Lima, representantes do sindicato além do advogado Alexandre Warpechowski e terminou sem avanço nas negociações e sem sinalização de proposta por parte da gestão.
Imbróglio
Há duas semanas, ao menos 265 cirurgiões-dentistas que atuam na rede pública de Campo Grande decidiram, por unanimidade, decretar estado de greve e alertam para a possibilidade de paralisação parcial dos atendimentos caso a Prefeitura não cumprisse a decisão judicial referente ao reposicionamento do plano de cargos e carreiras, provisionado desde 2022.
A deliberação ocorreu durante Assembleia Geral realizada pelo Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul (Sioms).
A categoria afirma que o movimento é consequência do descumprimento, por parte da gestão municipal, do prazo judicial para efetivar o reposicionamento salarial determinado pela Justiça, decisão já confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde maio deste ano, a categoria busca reaver ajustes salariais que ficam entre 15% e 68%.
O descumprimento da liminar que garante a progressão vertical da carreira foi considerado o estopim para a organização da assembleia, uma vez que, segundo o sindicato, os profissionais estão há três anos sem atualização salarial e a não regulamentação do auxílio-alimentação.
“São três anos sem atualização salarial, a gestão não cumpriu a decisão sobre a regulamentação do auxílio alimentação, mas o estopim de tudo é o descumprimento da decisão judicial sobre reposicionamento de plano de cargos e carreira. Estamos abertos ao diálogo, mas nesse caso do plano de cargos e carreira não há o que questionar, pois decisão judicial não se questiona, se cumpre, e é isso que buscamos”, destacou o presidente do Sioms David Chadid, em nota.
Desde o último dia 15, a prefeitura está sujeita à multa diária de R$ 1 mil pelo não cumprimento da decisão judicial.
Segundo Chadid, a situação é um flagrante desrespeito aos profissionais e destacou que o sindicato está seguindo todos os ritos legais para defender os direitos da categoria. Chadid lembrou que o direito ao reposicionamento exigiu investimento dos profissionais em cursos e especializações, acumulando ao menos cinco anos de estudos.
Precariedade
Durante a assembleia, cerca de 100 dentistas relataram condições precárias de trabalho nas unidades municipais de saúde, incluindo compressores quebrados, falta de insumos básicos, como luvas e rolinhos de algodão, além da pressão crescente sobre os profissionais, fatores que, segundo o sindicato, impactam diretamente a qualidade do atendimento à população.
"O risco de paralisação existe, o objetivo da categoria não é parar, queremos conquistar as demandas já vencidas na Justiça, entretanto, o estado de greve existe justamente para sinalizar uma eventual paralisação, caso a prefeitura não cumpra com os reajustes", destacou ao Correio do Estado na ocasião.
Cabe destacar que, a assembleia aprovou apenas o estado de greve, enquanto os demais pontos, como paralisação de um dia, deflagração de greve por tempo indeterminado e definição do calendário de mobilizações, permaneceram abertos para deliberação futura, seguindo a Lei de Greve e orientação jurídica.
Caso a prefeitura siga sem cumprir a decisão judicial, a categoria afirmou anteriormente que será obrigada a interromper parcialmente os atendimentos odontológicos na rede pública, mantendo apenas cerca de 30% do efetivo, como prevê a lei.
A decisão vale apenas para os dentistas sindicalizados. Os profissionais interessados em aderir ao estado de greve devem procurar o Sioms, destacou o presidente.
