O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou nesta quinta-feira (30), ao lado de outros chefes de Executivo estaduais, entre eles o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), a criação de um consórcio de segurança pública para que Estados se apoiem no enfrentamento ao crime organizado. A iniciativa, que recebeu o nome de “Consórcio da Paz” foi discutida em uma reunião com outros chefes do Executivo estadual.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) participou remotamente, enquanto Romeu Zema (Novo-MG), Jorginho Mello (PL-SC), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Eduardo Riedel (PP-MS) e Celina Leão (PP), vice-governadora do Distrito Federal, foram até o Rio de Janeiro demonstrar apoio a Castro após a megaoperação policial realizada nos complexos do Alemão e da Penha na última terça-feira, 28.
O último balanço do governo fluminense confirmou 121 mortos na Operação Contenção contra integrantes do Comando Vermelho. A Defensoria Pública contabiliza 132 vítimas.
“Faremos um consórcio para que nós possamos dividir experiências, soluções e ações no combate ao crime organizado e na libertação do nosso povo”, disse Cláudio Castro em entrevista coletiva após o encontro.
A iniciativa é semelhante a um pacto assinado em 2023 no âmbito do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Na ocasião, os sete Estados dessas regiões se comprometeram a criar um gabinete integrado de segurança pública para compartilhar informações de inteligência no combate ao crime organizado.
Também estava previsto a capacitação conjunta dos agentes de segurança, a compra compartilhada de equipamentos e o apoio ao endurecimento da legislação penal.
Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel destacou que o estado tem membros presos e também ativos tanto facção Comando Vermelho quanto do Primeiro Comando da Capital (PCC), mas que a maioria das drogas apreendidas no Estado tem como destino outras unidades da federação e que a integração entre os estados é importante para um enfrentamento mais eficiente a criminalidade.
"A segurança pública hoje está baseada em inteligência, em conhecimento, planejamento, investimento. Todos os estados têm feito um aporte de recursos muito significativo em segurança pública. Então é necessidade, e isso vai ser muito mais eficiente se nós tivermos a capacidade de integrar", disse Riedel.
O governador explicou ainda que o Consórcio da Paz, diferente de outros consórcios territoriais e de variados temas, irá discutir especificamente a integração da segurança pública, com assuntos relativos ao tema e sem discussão politizada.
Por fim, ele se solidarizou pela situação do Rio de Janeiro e disse ser lamentável "que o Brasil tenha chegado nesse estágio de situação".
"Acredito que ninguém fica feliz com isso porque demonstra o grau que o crime organizado está colocado em nosso País, seja no Rio, São Paulo, seja no Mato Grosso do Sul. E a gente sensibilizado tem que se unir, enquanto gestores públicos estaduais, para buscar soluções em comum. E é isso que a gente está fazendo aqui hoje, nessa visita ao governador Cláudio e abrindo uma discussão de ações efetivas no sentido de buscar soluções efetivas", concluiu Riedel.
Objetivos
Segundo Jorginho Mello, o objetivo do “consórcio da paz”, os governadores tentarão conseguir a adesão de todos os 27 estados brasileiros ao novo consórcio. “Vamos integrar os estados com todos os meios. Contingente, inteligência, apoio financeiro. O que tiver que ser feito”, declarou.
Parte dessas medidas também está prevista na PEC da Segurança Pública, proposta do governo Lula que está em tramitação no Congresso e sofre oposição de governadores como Ronaldo Caiado.
“Isso é uma proposta fake", disse ele. “O único objetivo do governo federal foi tirar dos governadores as diretrizes gerais da segurança pública. É intervenção direta nas polícias dos Estados”, acrescentou o governador goiano na entrevista.
O objetivo é integrar forças com base na inteligência e no operacional. Segundo ele, isso permitiria o atendimento de todos os governadores de forma emergencial e imediata.
A base operacional ficará no Rio de Janeiro. Uma das polêmicas da operação policial na terça-feira ocorreu quando Cláudio Castro se queixou da falta de apoio do governo federal.
Ele solicitou blindados da Marinha para operações policiais, mas o entendimento do governo Lula foi que o empréstimo só poderia ser realizado se houvesse pedido de uma operação de Garantia de Lei e da Ordem por parte do Rio de Janeiro, o que não ocorreu.
Na reunião, os governadores também prestaram solidariedade a Castro e ao Rio de Janeiro. Romeu Zema, de Minas Gerais, afirmou que a operação deveria ser considerada “a mais bem-sucedida’. ”Não ouvi falar de inocente morto", enfatizou.
O mineiro, que é pré-candidato à Presidência da República, também fez críticas ao governo federal. “O governo insiste em não caracterizar essas organizações criminosas como terroristas”, declarou.
Durante a coletiva, Ronaldo Caiado, outro pré-candidato a presidente, aproveitou para tentar se diferenciar de Lula, seu principal adversário. Segundo ele, as pessoas terão que decidir se querem ficar “ao lado de Lula e de Maduro” ou dos governadores que ali estavam.
Segundo apurou o Estadão, durante a reunião os demais chefes de Executivos estaduais manifestaram que a operação foi necessária e que isso precisa ser reconhecido.
Também foram defendidas mudanças na legislação, como facilitar a perda de patrimônio das organizações criminosas, punir empresas que atuam na falsificação e sonegação de impostos e medidas para aumentar o custo do crime, por exemplo penas mais rigorosas para quem comete homicídio contra agentes públicos.
