A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, avalia a realização da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Selvagens (COP15 da CMS), em Campo Grande, como positiva para o Mato Grosso do Sul e para o Pantanal, especialmente com a atração de investimentos externos no bioma.

"É uma forma da gente mostrar que o Brasil não é só a Amazônia. Temos cinco grandes biomas e o Pantanal é bioma mais frágil, não só Brasil, mas um dos mais frágeis do planeta", disse a ministra".

"Então, ser aqui [a COP15], a possibilidade do mundo estar vendo o que é o Mato Grosso do Sul, o que é o Pantanal, também permite, no futuro, financiamentos externos não para a Amazônia, mas também para o nosso Pantanal", acrescentou Simone.

A declaração foi feita na tarde deste domingo (22), na chegada da ministra a sessão especial que antecede a COP15, que ocorrerá entre os dias 23 e 29 de março na capital sul-mato-grossense.

Para o evento, também é esperara a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que receberá chefes de Estado, líderes de governo e representantes diplomáticos dos 132 países mais a União Europeia que assinam a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS, na sigla em inglês).

O objetivo é orientar as delegações para ampliar a cooperação internacional, no sentido de enfrentar desafios relacionados à conservação da biodiversidade que migram entre os países.

A participação do presidente do Paraguai, Santiago Peña, foi confirmada. O país faz fronteira com o estado do Mato Grosso do Sul e compartilha o bioma Pantanal com a Bolívia e o Brasil, onde transitam muitas das espécies protegidas pela CMS.

COP15

A COP15  da CMS reunirá em Campo Grande as 133 partes da Convenção, sendo 132 países e a União Europeia, para discutir o estado de conservação das espécies migratórias, definir prioridades e deliberar sobre políticas e ações conjuntas voltadas à proteção de habitats e rotas migratórias.

Organizado pelo Governo do Brasil e presidido pelo secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, o encontro deve reunir mais de 2 mil participantes, entre representantes de governos, cientistas, organizações internacionais e sociedade civil.

A escolha de Campo Grande para sediar a COP15 foi considerada estratégica por especialistas. A região está inserida no bioma Pantanal, uma das áreas mais relevantes para a migração de espécies no país.

“O Pantanal faz total sentido. É uma das áreas mais críticas e importantes de migração do nosso país. Uma região que está passando por ameaças severas e impactos muito significativos da mudança do clima. A perda de água do Pantanal é de altíssima preocupação”, detalhou a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Rita Mesquita.

A coordenadora do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Priscilla do Amaral, alertou para a gravidade da situação no bioma e destacou a importância do momento para discutir medidas de conservação.

“Quem trabalha, vive ou conhece o Pantanal, sabe que ele está se acabando. Então, é muito importante acendermos esse alerta, neste momento. Talvez seja a última chance de a gente recuperar esse bioma que está sumindo do mapa”, afirmou.

Abrigo de diversas espécies migratórias, o Pantanal desempenha papel fundamental para a sobrevivência de animais que dependem dessas rotas. Nesse contexto, as negociações entre os países durante a COP15 podem representar avanços importantes para a proteção da fauna.

“Quando a gente fala de direito animal, a gente tem que falar, sobretudo, de responsabilidade humana. Todos são responsáveis pelo bem e pelo mal que as espécies que estão sob sua tutela e responsabilidade sofrem”, reforçou Ivan Teixeira, chefe substituto de espécies exóticas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Atualmente, 1.189 espécies migratórias estão listadas pela Convenção. Elas se dividem entre o Anexo I, que reúne espécies ameaçadas de extinção, e o Anexo II, composto por aquelas que demandam cooperação internacional para sua conservação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe neste domingo (22), em Campo Grande (MS), chefes de Estado, líderes de governo e representantes diplomáticos dos 132 países mais a União Europeia que assinam a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS, na sigla em inglês).

O encontro antecede a 15ª Conferência das Nações Unidas (COP15) que ocorrerá entre os dias 23 e 29 de março, na capital sul-mato-grossense. O objetivo é orientar as delegações para ampliar a cooperação internacional, no sentido de enfrentar desafios relacionados à conservação da biodiversidade que migram entre os países.

A participação do presidente do Paraguai, Santiago Peña, foi confirmada. O país faz fronteira com o estado do Mato Grosso do Sul e compartilha o bioma Pantanal com a Bolívia e o Brasil, onde transitam muitas das espécies protegidas pela CMS.

A sessão de Alto Nível também terá a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, do presidente designado da COP15, João Paulo Capobianco e do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

A programação da Cúpula de Líderes, no horário local, terá início às 16h.

No mesmo dia João Paulo Capobianco assumirá oficialmente a presidência da COP15 pelos próximos três anos. Serão também definidas a mesa diretora e a agenda de debates, além da definição de orçamento, governança e planejamento estratégico da Convenção para o triênio.

A plenária permanecerá aberta até o próximo domingo (29) quando está prevista a conclusão da agenda de trabalho, que inclui ajustes das duas listas de espécies migratórias que integram o tratado internacional. O Anexo I com espécies ameaçadas de extinção e o Anexo II com espécies migratórias que necessitam de atenção pelos países.

Também estão previstos novos acordos de cooperação entre países para ações de conservação do habitat e das rotas migratórias da fauna protegida pela CMS.

Convenção

Criada em 1979, a CMS é o principal tratado internacional de conservação das espécies migratórias, seus habitats e rotas em escala global. Cerca de 1.189 espécies estão atualmente sob a proteção da convenção, distribuídas nos dois anexos que acompanham o documento. São 962 aves, 94 mamíferos terrestres, 64 mamíferos aquáticos, 58 espécies de peixes, 10 répteis e 1 inseto.

Eles incluem espécies bastante conhecidas pelos brasileiros, como a Onça-pintada, a Baleia jubarte, a Tartaruga-verde e o Tubarão-mangona.

Os ajustes e decisões sobre mudanças na CMS e novos acordos internacionais para ações de conservação são decididos nas Conferências das Partes (COP) que ocorrem a cada três anos. Esta é a primeira vez que o Brasil recebe uma COP da CMS.