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Site da Previdência volta ao normal; confira quem teve aumento

Site da Previdência volta ao normal; confira quem teve aumento

TERRA

26/07/2011 - 08h25
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O Ministério da Previdência Social abriu no final da tarde desta segunda-feira consulta sobre a revisão dos benefícios de 117.135 segurados, como aposentados e pensionistas, por intermédio do site (http://www3.dataprev.gov.br/cws/revteto/index.asp) ou pelo telefone 135. O sistema para consulta passou por instabilidades no final do primeiro dia, mas voltou à normalidade nesta terça-feira.

Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo revisasse os benefícios concedidos no período de 5 de abril de 1991 a 31 de dezembro de 2003, que foram limitados ao teto previdenciário da época.

O governo reajustou o teto por duas vezes, em 1998 e 2004, mas não pagou o novo valor para quem já recebia o benefício. Os valores reajustados somente foram pagos a novos beneficiários. Até novembro de 1998, o valor máximo pago aos pensionistas era de R$ 1.081,50. Neste ano, o governo elevou o limite para R$ 1.200. Um novo aumento foi dado em 2004, quanto o teto passou de R$ 1.869,34 para R$ 2.400.

Em ambos os casos, somente novos beneficiários tiveram direito ao valor reajustado. Pela decisão do STF, terão direito à revisão os beneficiados por pensão por morte, aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, auxílio-doença, aposentadoria especial, aposentadoria de professor, de ex-combatente e auxílio-reclusão.

Nesse período, quem tinha direito a receber mais do que o teto teve o benefício reduzido para se enquadrar no limite legal. Essa diferença acabou não sendo incorporada posteriormente. A decisão judicial de adicionar a diferença foi publicada no início deste ano.

Ainda de acordo com a Previdência, não terão direito ao reajuste os aposentados ou pensionistas que recebem valores não limitados pelo teto previdenciário na data da concessão da benefício, trabalhadores rurais e beneficiários de Prestação Continuada da Assistência Social (idosos e pessoas com deficiência que tem renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo).

Aumento médio será de R$ 240
Segundo a Previdência, a revisão deve garantir um aumento médio de R$ 240 ao mês para os segurados que tiveram o benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão. Ao todo, 117.135 beneficiários terão as pensões reajustadas e ainda receberão os valores retroativos referentes ao período que não tiveram aumento. A partir da folha de agosto, paga no início de setembro, esses segurados já começarão a receber as diferenças mensalmente.

Além desses segurados que terão os benefícios reajustados, outros 14.026 receberão apenas os reajustes referentes ao período em que foram segurados do INSS, como, por exemplo, quem estava afestado do trabalho e recebia auxílio-doença.

Benefícios serão pagos em dois períodos
O governo vai pagar em parcela única os benefícios retroativos, um passivo em torno de R$ 1,6 bilhão. O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586.

Os primeiros a receber os retroativos serão os que têm direito a valores até R$ 6 mil. O pagamento será feito em 31 de outubro deste ano. O segundo grupo de beneficiários, que têm entre R$ 6 mil e R$ 15 mil a receber, será pago em 31 de maio de 2012. Quem tiver entre R$ 15 mil e R$ 19 mil receberá o valor devido em 30 de novembro do próximo ano. Os últimos a receber serão os que têm direito a valores acima de R$ 19 mil, em 31 de janeiro de 2013.

O impacto mensal na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de R$ 28 milhões.

FICARAM ESCONDIDOS

Clima seco influenciou a redução de acidentes com escorpiões na Capital

O número de relatos de picada do animal diminuiu 6% no ano passado em Campo Grande, em comparação com 2023

02/01/2025 09h30

Escorpiões gostam de tempo quente e úmido; o ano passado, por ter sido o mais seco da história na Capital, teve menos acidentes

Escorpiões gostam de tempo quente e úmido; o ano passado, por ter sido o mais seco da história na Capital, teve menos acidentes Foto: Paulo Ribas / Correio do Estado

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A diminuição do número de casos de acidentes domésticos por picada de escorpião entre 2023 e 2024 pode estar relacionada ao tempo seco que perdurou em boa parte do ano em Campo Grande. Matéria do Correio do Estado mostrou que o ano passado foi o mais seco de toda a série histórica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

De acordo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) mostram que, em 2024, foram registrados 1.359 casos de picadas de escorpião, sem ocorrência de óbitos em Campo Grande, e que, em 2023, foram registrados 1.477 casos.

A redução de 6% pode estar atrelada, entre outros motivos, à baixa umidade na Capital, que deixou o ambiente das residências inapto para o aparecimento de escorpiões.

É o que informa à reportagem do Correio do Estado o professor adjunto do Instituto de Biociências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Malson Neilson de Lucena.

“Os escorpiões preferem clima quente e úmido, como vemos agora no verão. Consequentemente, apresentarão maior atividade e, assim, maior a probabilidade de acidentes. Quando o clima fica mais seco, os escorpiões diminuem a atividade para gastar menos energia e são registrados menos acidentes”, informou.

O professor bioquímico, especializado em pesquisas sobre peçonhas (venenos) de animais, também ressalta outros fatores que alteram o comportamento dos escorpiões. 

“É importante ressaltar que, além do clima, a disponibilidade de alimento e queimadas também afetam a ocorrência dos acidentes com escorpiões”, afirmou.

Conforme informado no livro “Conhecendo os Escorpiões: Um Guia para Entender como Prevenir os Acidentes com Escorpiões”, da Editora UFMS, o período de maior ocorrência de acidentes varia de acordo com as condições climáticas e ambientais da região. 

Contudo, dadas as condições gerais, o maior número de acidentes ocorre entre outubro e janeiro. No geral, esses são os meses mais quentes e chuvosos do ano. 

A alteração comportamental ocorre em razão da preferência desses animais por ambientes com essas características, ficando mais ativos e, consequentemente, ocorrendo mais contatos e acidentes envolvendo humanos.

De acordo com dados do Centro de Informações e Assistência Toxicológica (Ciatox), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), Mato Grosso do Sul registrou, entre janeiro e outubro de 2023, 3.623 ataques de escorpiões, sendo 311 no último mês do levantamento.

Naquele ano, Campo Grande liderou o ranking das cidades de Mato Grosso do Sul com mais notificações de acidentes.

Segundo o professor Malson de Lucena, duas espécies conhecidas como escorpião-amarelo são as mais encontradas no perímetro urbano em Mato Grosso do Sul, a Tityus confluens, que é pouca estudada, e a Tityus serrulatus, que tem um veneno perigoso. 

Ao todo, em Mato Grosso do Sul, já foram descritas 16 espécies de escorpiões. 

Conforme informa o guia “Conhecendo os Escorpiões”, entre esses animais existem espécies endêmicas, como o escorpião Tityus paraguayensis, que no território brasileiro ocorre apenas em MS.

CENÁRIO NACIONAL

Conforme pesquisa recente do Ministério da Saúde, em 2023, dos cerca de 340 mil acidentes registrados envolvendo animais peçonhentos, mais de 200 mil foram ocasionados por escorpiões.

A presença de escorpiões em áreas urbanas é uma preocupação crescente, especialmente em regiões onde o acúmulo de entulho e lixo e a falta de limpeza adequada criam ambientes propícios para sua proliferação.

Segundo o biólogo Bruno Conde, professor do curso de Medicina Veterinária da Faculdade Estácio, o aumento de avistamentos desses animais está diretamente ligado à criação de condições favoráveis, como locais escuros e úmidos.

ORIENTAÇÕES

A Sesau passou algumas orientações para evitar acidentes com escorpiões e como lidar se for picado pelo animal peçonhento.

Se for picado, a orientação é: lavar o local da picada com água e sabão; procurar uma unidade de saúde imediatamente; e, se possível, capturar o escorpião com segurança ou fotografá-lo para facilitar a identificação.

A Vigilância em Saúde da Sesau também reforça que picadas em crianças menores de 7 anos e idosos exigem mais atenção, em função do risco de complicações. Também não se deve aplicar substâncias, fazer torniquetes ou realizar sucção após a picada.

Quanto a medidas preventivas, a Coordenadoria de Controle de Zoonoses (CCZ) orienta vedar de ralos e frestas, utilizar grelhas com telas em ralos e manter portas e janelas bem vedadas e evitar o acúmulo de entulhos, restos de construção, folhas secas e lixo, que podem servir de abrigo para escorpiões.

Dentro de casa, a orientação é verificar roupas, calçados e toalhas antes de usá-los, afastar camas e berços das paredes e evitar que lençóis toquem o chão.

SAIBA

A Coordenadoria de Controle de Zoonoses (CCZ) realiza vistorias em locais com infestação. Para agendamentos, a população pode contatar a CCZ pelos telefones (67) 2020-1796, (67) 2020-1802 ou (67) 3313-5000, pelo WhatsApp (67) 2020-1796 ou pelo e-mail [email protected].

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CAMPO GRANDE

Prefeita assume com o desafio de resolver novela do transporte

O novo mandato de Adriane Lopes iniciou ontem, e a gestora terá logo de cara um velho problema pela frente: o reajuste do passe de ônibus e a briga com a concessionária

02/01/2025 09h00

Passe de ônibus hoje na Capital custa R$ 4,75, mas reajuste extra pode impactar  e muito  esse valor

Passe de ônibus hoje na Capital custa R$ 4,75, mas reajuste extra pode impactar e muito esse valor Foto: Gerson Oliveira / Correio do EStado

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A prefeita Adriane Lopes (PP) tomou posse para mais quatro anos na Prefeitura de Campo Grande. Ela terá pela frente, porém, velhos problemas para resolver, como a briga que já dura anos com o Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte coletivo urbano da Capital.

O serviço – já indo para o 13º ano da concessionária – deve receber o reajuste da tarifa pública de ônibus e também deve definir o valor da tarifa técnica, que baseia o subsídio às gratuidades concedidas na cidade.
Segundo a prefeita, a definição dos reajustes devem ser tomados “nos próximos dias”, contudo, ela não deu a data para que isso ocorra.

“[Isso] vai ser avaliado pela nossa equipe técnica nos próximos dias, e [o valor do aumento] será definido nas próximas semanas”, limitou-se a dizer Adriane Lopes, durante a sua posse.

O principal problema é referente a um possível aumento acima do previsto para a passagem de ônibus, uma vez que – de acordo com matéria do Correio do Estado publicada em dezembro de 2024 – o Superior Tribunal de Justiça (STF) derrubou a decisão que impedia um aumento que poderia levar o passe de ônibus a custar quase R$ 8,00.

Conforme a reportagem, o STJ considerou nula a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Sérgio Fernandes Martins, no pedido de suspensão de liminar ingressada pela Prefeitura de Campo Grande contra decisão que favorecia o Consórcio Guaicurus.

Em fevereiro do ano passado, Martins anulou a decisão do desembargador Eduardo Machado Rocha, da 2ª Câmara Cível do TJMS, que considerou válido o pedido do Consórcio Guaicurus, o qual requeria o estabelecimento da data-base para o reajuste da tarifa de ônibus em outubro e também o reequilíbrio do contrato.

Com a medida, a tarifa técnica do transporte coletivo na Capital pode saltar dos atuais R$ 5,95 para R$ 7,79, o que deve impactar o valor pago hoje pelo usuário do serviço.

Esse imbróglio começou em outubro de 2023, quando a juíza Cíntia Xavier Letteriello, da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, acatou um pedido do Consórcio Guaicurus em ação que solicitava o reajuste extra e a manutenção da data-base para outubro, como havia ficado estabelecido no contrato de concessão de 2012.

Ainda em dezembro de 2023, o desembargador Eduardo Machado Rocha cassou a decisão, acatando argumento de que os empresários, ao contrário do que alegavam, estavam obtendo lucros acima do previsto em contrato. Mas o mesmo magistrado, em janeiro do ano passado, voltou atrás e manteve a decisão da juíza de primeiro grau.

Foi então que a prefeitura entrou com um pedido de suspensão de liminar ao presidente do TJMS. Martins concordou com o fato de que a medida poderia resultar em um aumento exorbitante na tarifa de ônibus e acabou derrubando a decisão do seu colega desembargador.

Entretanto, o processo ficou parado no STJ até ser julgado pela Corte Especial, o que ocorreu em novembro do ano passado. Com a decisão de anular a decisão de Martins, o presidente do TJMS reconheceu a sentença e deu fim à reclamação feita pela prefeitura, o que abre margem para, agora, ocorrer um novo reajuste – dessa vez muito superior aos dos últimos anos.

No processo que corre na 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, para onde a ação voltou, as empresas pedem que a decisão deva ser executada, porém, ainda há necessidade de decisão da juíza do caso.

SAIBA

O que pode apaziguar a situação é a troca de comando no Consórcio Guaicurus, uma vez que, no dia 6, Themis de Oliveira assume a presidência do grupo, no lugar de João Resende, o qual estava no cargo desde 2012.

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