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Tecnologia da Estônia modernizou o Detran estadual e será tema de evento em MS

País europeu foi pioneiro no uso de soluções digitais para serviços públicos, e o modelo desenvolvido é utilizado para otimizar serviços em Mato Grosso do Sul

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Nesta sexta-feira (22) acontece o "Conexão Estônia x MS", evento promovido pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS), para tratar sobre a oferta de serviços governamentais através da internet, com destaque para técnicas e especialistas da área de trânsito.

A Estônia, país europeu às margens do Mar Báltico, foi pioneira no uso de soluções digitais para serviços públicos, estabelecendo-se como um modelo global em governança eletrônica. O país é uma referência em governo digital, por seus sistemas avançados de interoperabilidade, cibersegurança e inteligência artificial.

Graças às soluções desenvolvidas pelos estonianos, o Detran avançou consideravelmente na oferta de serviços digitais nos últimos anos. Atualmente, o órgão tem mais de 95% dos serviços disponíveis nos meios digitais, e inclusive já conta com uma agência 100% digital no Shopping Norte Sul Plaza, com totens autoatendimento que possibilita ao cidadão solucionar demandas.

"O pessoal da Estônia, governo mais digital do mundo, está vindo aqui para o Mato Grosso do Sul para discutir com o Detran o avanço da digitalização ao longo dos últimos anos, porque tirou aquela pressão de agências com os servidores, e hoje está na palma da mão dos cidadãos sul-mato-grossenses", comentou o governador Eduardo Riedel durante a cerimônia de entrega do Prêmio Sul-mato-grossense de Gestão Pública, no início desta semana.

O encontro técnico contará com uma palestra de Petra Holm, consultora em Transformação Digital da e-Estonia. A especialista abordará o tema 'Transformação Digital no Detran: o caso da Estônia'. A programação também contará com a presença do CEO da Estônia Hub, Raphael Fassoni, que abordará o tema 'Estônia: O País Mais Digital do Mundo na Prática'.

Saiba: O Estônia Hub é uma organização privada que tem como objetivo promover o intercâmbio de transformação digital da Estônia no Brasil. Entre os departamentos de trânsito, o Detran-MS será o primeiro do Brasil a realizar esse mapeamento.

Durante o evento será realizada a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Detran-MS e o Estonia Hub, que tem por objetivo realizar um diagnóstico de maturidade digital no Detran-MS, identificar potencialidades e lacunas no modelo de implementação de governo digital.

Para o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, o Conexão Estônia x MS é um marco importante. "Estamos sempre na busca por aprimorar serviços e a qualidade do nosso atendimento. É uma determinação do governador trabalhar por um Mato Grosso do Sul digital, verde, inclusivo e próspero".

Avanços no Detran-MS

Entre os produtos mais recentes lançados pelo Detran-MS e que usam tecnologia avançada, merecem destaque o Centro Integrado de Segurança Viária (CISV) e o Monitoramento Anticorrupção (MAC Detran).

Lançado em maio deste ano, o CISV-Detran-MS já auxiliou na recuperação de cerca de 75 veículos e auxiliou na redução de acidentes de trânsito nas rodovias estaduais.

O CISV-Detran-MS opera por meio de câmeras que funcionam 24 horas no monitoramento das rodovias estaduais e vias urbanas dos municípios integrados, com objetivo de controlar a velocidade dos veículos através dos controladores e redutores, e também identificar os veículos com registros criminais, judiciais e administrativos, além do monitoramento de inteligência para fins de segurança viária e pública.

O CISV trabalha em conjunto com as forças estaduais de segurança. Atuam nessa inteligência transversal para identificar, monitorar e abordar os veículos agentes da autoridade de trânsito do Detran-MS, Polícia Militar, Polícia Civil, Ficco-MS (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mato Grosso do Sul), além de forças de segurança federais e municipais.

Já o Monitoramento Anticorrupção - MAC Detran-MS é uma ferramenta de inteligência artificial que monitora 24 horas por dia as bases de dados do órgão em todo Estado. Com ela é possível monitorar os sistemas e analisar padrões de comportamento e operações sistêmicas que por algum motivo excepcional, possam fugir do habitual.

Com o MAC Detran-MS é possível monitorar todas as áreas, seja a de veículos, condutores ou empresas terceirizadas. A inteligência artificual analisa operações e alerta quando há qualquer tipo de desvio padrão de comportamento por meio de gráficos e detalhamentos.

O diagnóstico, que será feito pela Estônia Hub a partir da assinatura do convênio, irá apontar em que patamar o Detran-MS está no sentido tecnológico e nortear ações futuras. Além de aprimorar sistemas e processos já existentes auxiliará na construção de novas entregas digitais.

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CAMPO GRANDE

Polícia apura destruição de prontuários médicos em CAPS no Aero Rancho; vídeo

Em busca por cerca de 23 mil prontuários, equipes estimam que apenas oito mil foram localizados

07/04/2025 11h40

Objetivo é localizar documentos físicos, registros digitais, mídias e outros elementos de prova que possam comprovar a destruição indevida

Objetivo é localizar documentos físicos, registros digitais, mídias e outros elementos de prova que possam comprovar a destruição indevida Naiara Camargo/Correio do Estado

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Para apurar a destruição de prontuários médicos que seriam de pacientes em tratamento psiquiátrico na Capital, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul esteve em ação na manhã de hoje (07) no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Aero Rancho, localizado na avenida Rachel de Queiroz, em Campo Grande.

O Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO) investiga irregularidades na gestão, guarda e descarte desses documentos, que deveriam ser preservados por, no mínimo, 20 anos, conforme a legislação.

A investigação faz parte da Operação “S.O.S Caixa Preta”, nome que faz referência ao caráter emergencial da situação, já que o termo “S.O.S” simboliza o alerta acionado pela Defensoria Pública.

Conforme apurado pela reportagem, as investigações começaram em outubro de 2024, quando o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) recebeu uma denúncia de possíveis irregularidades no armazenamento de documentos e solicitou à Secretaria Municipal de Saúde a relação de todos os prontuários físicos dos pacientes atendidos entre 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2024.

Os policiais compareceram à unidade de saúde e cumpriram mandados de busca e apreensão em dois endereços residenciais de servidoras públicas investigadas.

O objetivo é localizar documentos físicos, registros digitais, mídias e outros elementos de prova que possam comprovar a destruição indevida de documentos médicos, quebra de sigilo profissional e manipulação de sistemas informatizados. 

S.O.S

Em coletiva no Posto de Saúde Guanandi, em Campo Grande, a delegada Ana Medina, do Dracco, e o diretor do DENASUS, Rafael Bruxelas, esclareceram sobre as ações desempenhadas na manhã desta segunda-feira (07). 

Segundo a delegada, constatada inconsistência na catalogação de prontuários médicos desses pacientes psiquiátricos, a estimativa é que apenas oito mil (dos 23 mil totais) foram encontrados. 

Sobre as servidoras apontadas como responsáveis pela destruição dos prontuários, foi revelado que ambas atuavam na área administrativa, porém não houve afastamento tendo em vista que elas não trabalham mais no Caps do Aero Rancho. 

"Também havia fatos que remetiam à questão de manuseio dessa documentação por pessoas não autorizadas, havia quebra de sigilo funcional, bem como esse descarte feito de maneira irregular", complementou Ana Medina. 

Com a denúncia protocolada pela defensoria pública, ainda não há uma confirmação oficial dos motivos que levaram as servidoras a destruírem os prontuários. 

"Algumas servidoras já haviam sido inclusive ouvidas em declarações na nossa unidade, mas agora nós precisamos aprofundar e alinhar esse trabalho técnico com o Ministério da Saúde, para que a gente possa entender o que a gente está de fato enfrentando aqui e adotar outras diligências", completa a delegada.

Sobre o descarte, a delegada Ana Cláudia Medina acrescenta que alguns prontuários foram inclusive levados para a reciclagem, o que forneceria acesso à dados sigilosos de pacientes psiquiátricos descartados antes do tempo. 

Durante a operação houve apreensão de computadores e celulares no Caps Aero Rancho, com a equipe do DENASUS presente por uma semana apenas para acompanhar o caso, em apuração que deve se estender de hoje (07) até a próxima sexta-feira (11).  

"A primeira coisa é identificar que tipo de desperdício de recurso público nós tivemos nesse procedimento... é evidente que esse é um trabalho que nós vamos realizar em conjunto com a Polícia Civil, mas nós vamos fazer essa análise criteriosa, por isso nós não podemos inclusive antecipadamente informar ou passar informações para respaldar os pacientes", conclui. 

O que diz a Sesau

Secretária Municipal de Saúde de Campo Grande, a Dra. Rosana Leite afirma que esses papéis foram extraviados durante mudança de uma unidade de saúde para outra, uma vez que o Caps do Aero Rancho foi transferido de outro lugar para o Guanandi 2. 

Além disso, a secretária expõe que não tem ciência de onde os papéis foram parar: "também já foi procurado, inclusive a gente fez a impressão do sistema... nós temos a versão digital de todos eles e foi reimpresso", afirma Rosana Leite. 

Sobre a possibilidade de que alguns prontuários foram parar no lixo, Rosana diz que desconhece tal denúncia de que foram descartados em reciclagem e, caso seja verdade, irão tomar as medidas cabíveis. 
 

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INTERIOR DO ESTADO

Custo das obras do aeródromo de Inocência fica 18% mais caro

Serviço começou há 10 meses no município que deve receber a maior fábrica de celulose do mundo e já tinha ganhado em março investimento de R$ 3 milhões para "sinalização noturna"

07/04/2025 10h59

Em valores absolutos, a execução teve um acréscimo de R$ 2.931.608,81. 

Em valores absolutos, a execução teve um acréscimo de R$ 2.931.608,81.  Reprodução/Agesul

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Cerca de dez meses após o início das obras,  o contrato para obras que vão tirar o aeródromo de Inocência do papel recebeu seu primeiro termo aditivo confirmado em extrato publicado hoje (07) no Diário Oficial do Governo de Mato Grosso do Sul. 

Segundo o Governo do Estado, a execução do serviço de Implantação de PPD, taxiway, cerca operacional e pátio para o aeródromo de Inocência teve acréscimo de 18.22% no contrato.

Em valores absolutos, a execução inicialmente prevista para custar R$16 milhões saltou para R$19.020.606,83, um acréscimo de R$ 2.931.608,81. 

A obra desse aeroporto em Inocência - que servirá para a fábrica de R$ 28 bi da Arauco - teve início em meados 2024 e quando estava com cerca de 15% de execução em junho do ano passado, tinha entrega prevista até junho/julho deste 2025. 

Porém, o aditivo ao valor trouxe também a prorrogação do prazo de execução do contrato, que chega ao fim em 13 de outubro de 2025. 

Além disso, cabe destacar que o Governo do Estado confirmou mais recentemente até mesmo a  “execução do sistema de sinalização noturna” no novo aeródromo da cidade, ao preço de R$ 3.138.037,95. 

Longe cerca de 330 km da Capital de Mato Grosso do Sul, Inocência conta com cerca de 8,4 mil habitantes, mas está prestes a ser palco da maior fábrica de celulose do mundo.

Para comportar toda essa mão de obra, a Arauco prevê investimento de R$ 242 milhões para a construção de alojamentos dos trabalhadores que vão atuar na instalação da fábrica. 

Entre as aeronaves que devem usufruir do novo aeródromo, o avião turbo-hélice modelo ATR 72-600, da empresa Imetame, que chamou a atenção recentemente no Aeroporto Internacional de Campo Grande por trazer dezenas de trabalhadores que iriam para a fábrica de celulose de Ribas do Rio Pardo.

Avance Construtora

Responsável pela execução no aeródromo de Inocência, a empresa AVANCE CONSTRUTORA que abocanhou esse aditivo recente de quase três milhões de reais é responsável por tocar outras obras pelo interior do Estado. 

Entre elas, a Avance é responsável pelas obras de asfalto e drenagem em Miranda pelo valor de R$ 1,8 milhão, conforme extrato de contrato que veio à tona em junho de 2024 com validade de um ano. 

Antes disso, porém, a Avance Construtora já era contratada, por R$ 46,069 milhões para obra na rodovia de acessão ao Porto São Pedro, em trabalhos de implantação de revestimento primário retomados sem as devidas licenças ambientais, como noticiou o Correio do Estado. 

A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul) foi procurada, para que pudesse esclarecer quais mudanças justificam o aumento concedido pelo aditivo, bem como se posicionar a respeito, porém, até o fechamento da matéria não foi obtido retorno. O espaço segue aberto. 

 

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