Cidades

Cidades

TJ derruba pena de jovem que roubou R$ 1

TJ derruba pena de jovem que roubou R$ 1

Vânya Santos

20/10/2010 - 04h05
Continue lendo...



O jovem R.C.P., de 24 anos, foi absolvido da condenação de cinco anos de prisão em regime aberto por ter roubado uma moeda de R$ 1. A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou o caso ontem, num processo de revisão criminal,  e, por unanimidade, decidiu contra o parecer do Ministério Público Estadual (MPE), que pedia a manutenção da condenação.
Na revisão o rapaz alegou que é viciado em drogas e deveria ser absolvido pelo crime em razão da irrelevância do ato, que resultou no roubo de apenas R$ 1. Embora a moeda tenha sido subtraída mediante ameaça, para o jovem o recurso deveria ser admitido para reparar as injustiças e erros evidentes na acusação.
A defesa justificou que o crime foi um autêntico ato de molecagem em decorrência da dependência química do acusado. Ela sustentou, ainda, que deveria ser aplicado no caso o princípio da bagatela – ou insignificância, aplicado quando a questão é tão pequena e sem importância que foge da apreciação do interesse público.
O MPE pediu a condenação de R.C.P., mas a defesa recorreu alegando que não havia provas suficientes para sustentar a acusação de roubo descrita na denúncia e requereu absolvição. O réu teve um recurso negado perante o Tribunal de Justiça, mas a defesa fez nova tentativa, desta vez em revisão criminal e alegando o pequeno valor subtraído.
A Procuradoria-Geral de Justiça se manifestou pelo não conhecimento da ação e, caso fosse conhecido, pelo indeferimento do pedido. No entanto, a Seção Criminal, em Campo Grande, deferiu o pedido revisional.

Crime
Por volta das 14h30min do dia 11 de julho de 2005, o jovem roubou uma moeda de R$ 1 da vítima D.C.S. O crime ocorreu na Rua Ranulfo Saldivar, no município de Dourados. Na ocasião, o autor que estava em companhia do adolescente J.C.L., portava um canivete e ameaçou a vítima.
Em agosto de 2009 ele foi condenado e o juiz Jairo Roberto de Quadros fixou pena-base de quatro anos de reclusão e pagamento de dez dias-multa. A pena foi aumentada, tornando-se definitiva em cinco anos e quatro meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa.

Furto
Apesar de ter sido absolvido pelo roubo cometido em Dourados, R.C.P. ainda responde pelo crime de furto praticado em 17 de maio de 2008. Na ocasião, conforme consta no sistema da polícia, o jovem foi preso em flagrante depois de subtrair um par de tênis de uma loja, que fica na Rua Barão do Rio Branco, região central da Capital.
De acordo com registro policial, o rapaz retirou o lacre do tênis, que custava R$ 69,90, calçou e em seguida saiu correndo. Os seguranças do estabelecimento perceberam a movimentação e perseguiram o acusado, que pulou no córrego, na Avenida Ernesto Geisel. Ele teve ferimentos e foi socorrido por equipe do Corpo de Bombeiros.

Execução

Polícia divulga imagens de dois foragidos por morte de filho de garagista em Dourados

Com quatro investigados já presos, Polícia Civil procura outros dois suspeitos apontados como envolvidos no assassinato de Vitor Orsini

24/08/2026 14h45

Continue Lendo...

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul divulgou, nesta segunda-feitra (24), as imagens de dois investigados que permanecem foragidos no caso do assassinato de Vitor Orsini, de 19 anos, filho de um garagista morto a tiros no dia 7 de agosto, em Dourados.

Segundo o Setor de Investigações Gerais (SIG), ambos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça por homicídio qualificado. A divulgação das imagens ocorre após a prisão de outros quatro envolvidos desde o início das investigações.

Informações sobre o paradeiro dos suspeitos podem ser repassadas de forma anônima ao SIG de Dourados, pelo telefone (67) 99987-9826. A Polícia Civil orienta que a população não tente abordá-los e acione as autoridades caso tenha informações sobre a localização.

Presos

As primeiras prisões ocorreram no dia 11 de agosto, quando Denis Barbosa de Mello, de 25 anos, foi localizado em um hotel no distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã. Ele é apontado pelas investigações como autor dos disparos contra Vitor. Um adolescente de 17 anos também foi apreendido por suspeita de participação no crime.

No dia 17 de agosto, Alexsander Gonçalves Borges, de 27 anos, foi preso em Ponta Porã. Conforme a apuração, ele teria pilotado a motocicleta utilizada para levar o suspeito dos disparos até a garagem e auxiliado na fuga após o crime.

Já no dia 21, a Polícia Civil prendeu preventivamente Cláudio Henrique de Arruda, de 43 anos, empresário e proprietário de uma academia em Ponta Porã. Ele foi o quarto investigado detido no caso, durante operação que também cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na região de fronteira. A participação dele no homicídio ainda é investigada.

O crime

Vitor Orsini foi assassinado na tarde de 7 de agosto, em uma garagem de veículos pertencente ao pai, localizada na Avenida Hayel Bon Faker, no Jardim Água Boa.

De acordo com a investigação, um homem entrou no estabelecimento sob o pretexto de usar o banheiro. Pouco depois, aproximou-se do jovem e efetuou disparos. Vitor chegou a ser socorrido pelo Samu, mas não resistiu.

As investigações continuam para esclarecer a motivação do homicídio, a participação de cada envolvido e a possível atuação de outras pessoas no crime.

Moradia

Tem inscrição na Emha? Cadastro habitacional precisa ser atualizado

Mais de 51 mil moradores foram convocados para validar informações e manter o registro ativo no sistema habitacional da Capital

24/08/2026 14h00

Agência de habitação da Capital

Agência de habitação da Capital Gerson Oliveira/Correio do Estado

Continue Lendo...

Cerca de 51 mil moradores de Campo Grande inscritos no Cadastro Geral de Habitação estão convocados para atualizar informações. Quem foi chamado e não fizer a revalidação poderá ser excluído definitivamente do sistema.

A atualização integra o programa Revalida Habita Mais CG, criado para revisar os dados dos inscritos e identificar informações desatualizadas. A lista com os nomes dos convocados está disponível na edição nº 8.436 do Diogrande.

O procedimento pode ser feito pela internet, no site oficial da Emha, ou presencialmente no atendimento instalado no Pátio Central Shopping, na Avenida Marechal Rondon, nº 1.380, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Durante a atualização, o inscrito deverá conferir ou alterar informações como renda, telefone e outros meios de contato, além da composição familiar. Os dados poderão ser verificados por meio de cruzamento com bases governamentais, visitas técnicas e diligências.

VALIDADE

Após a atualização, o cadastro habitacional passará a ter validade de 12 meses e deverá ser confirmado anualmente.

A Emha também alerta que estar inscrito no Cadastro Geral não garante automaticamente a participação em programas habitacionais nem a conquista de um imóvel. Sempre que houver um novo edital, o interessado deverá manifestar interesse e atender aos critérios exigidos para aquela seleção.

Outro ponto importante é que o tempo de espera no cadastro, sozinho, não garante prioridade ou classificação para receber uma moradia.

Após o período destinado à atualização dos antigos inscritos, o sistema continuará aberto para novos interessados realizarem o cadastro habitacional.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).