Dois anos e meio após anúncio de que a Capital teria um Hospital Municipal, a Prefeitura de Campo Grande publicou no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) o resultado da licitação para a contratação da empresa, que resultou em fracasso.

Em setembro de 2023 o então titular da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau), Sandro Benites, convocou uma coletiva de imprensa para dizer que, dentro de um ano, a prefeitura deveria ter um Hospital Municipal. O anúncio contou com a presença da prefeita Adriane Lopes (PP).

Na época, nem projeto e nem local determinado para o hospital foram definidos. O anúncio da licitação só ocorreu muitos meses depois, em julho de 2024.

Ontem, porém, uma publicação no Diogrande pausou novamente o “sonho” de um Hospital Municipal.

Conforme o relatório da concorrência, feito pela Secretaria Especial de Licitações e Contratos (Selc), em sessão na terça-feira ficou estabelecido que o certame resultou fracassado “em virtude do não atendimento às condições de participação do certame pelas empresas participantes”.

Segundo nota da Sesau, o certame ficou mais de um ano paralisado por questionamentos da justiça e só foi retomado na semana passada. Após o fracasso desta tentativa, um novo edital deverá ser publicado, porém, a administração não deu data para quando o texto com as mudanças deve sair.

“Diante desse cenário, a Secretaria de Compras e Licitação avaliou que a demanda administrativa que motivou a contratação permanece necessária à prestação das atividades públicas, razão pela qual está sendo realizada a republicação do edital. Ressalta-se que as peças técnicas permanecem inalteradas. Nesse contexto, foram realizados apenas ajustes pontuais de caráter técnico no edital, com o objetivo de conferir maior clareza e segurança jurídica ao certame. Todas as informações constarão no edital republicado, disponível nos canais oficiais”, informou a Sesau, por meio de nota.

Terreno onde será construído o hospital serve de estacionamento - Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

PROJETO

O projeto do Hospital Municipal de Campo Grande prevê que o local, que será construído em terreno localizado entre a Rua Raul Pires Barbosa e Rua Augusto Antônio Mira, no Bairro Chácara Cachoeira, terá 259 leitos, destes, 49 serão para pronto atendimento – 20 leitos de Centro de Terapia Intensiva (CTI) , 10 pediátricos e 10 adultos –, e 190 leitos de enfermaria (60 pediátricos, 60 adultos para homens e 70 adultos para mulheres).

O espaço terá Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos e pediátrica, 10 salas de cirurgia, 53 consultórios e 19 salas de exame, incluindo audiometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, eletroneuromiografia, ecocardiograma, ergometria, hemodinâmica, mamografia, radiografia, ressonância magnética, tomografia, ultrassonografia, endoscopia e colonoscopia.

O hospital ainda prevê quatro pavimentos – um subsolo, térreo, primeiro e segundo andares –, além de um centro de diagnósticos, laboratório, guarita, jardim e estacionamento com 225 vagas. No total, o hospital ocupará uma área de 14.914 metros quadrados.

Na época do primeiro edital o investimento previsto na construção era de R$ 210 milhões. O mobiliário, incluindo móveis, equipamentos médicos e hospitalares, teria um custo aproximado de R$ 80 milhões.

A manutenção de elevadores, jardim, ar-condicionado, segurança, dedetização e outros serviços, denominada facilite, tinha previsão de um gasto aproximado de R$ 20 milhões ao ano e ficará a cargo da empresa que construir o prédio. A previsão é de que a obra, quando for iniciada, dure 24 meses.

MODELO

Para tirar o hospital do chão a prefeitura pretende fazer um contrato no modelo “Built to Suit”, no qual a empresa vencedora do certame será a responsável pela construção do local, aquisição dos equipamentos e mobiliário que serão necessários para o funcionamento do complexo hospitalar e a prestação de serviços de manutenção e operação das instalações.

No primeiro edital, a prefeitura estipulou um teto mensal para o valor do aluguel que será pago para a empresa que vencer a licitação após a entrega da unidade funcionando, de até R$ 5.142.403,37, o que em 20 anos totaliza R$1.234.176,808,80.

*Saiba

Duas empresas haviam apresentado proposta para a construção do Hospital Municipal de Campo Grande, a Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda e a F. C. Brito Neres Engenharia & Serviços Ltda.

A primeira, que já chegou a ter contratos investigados pelo MPMS por suspeita de corrupção, ofereceu R$ 5.142.403,37, o teto estipulado. Já a segunda pediu R$ 5.137.400,37. Ambas foram desclassificadas

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Campo Grande será palco de um dos maiores eventos ambientais do mundo deste ano, a 15ª Conferência das Partes sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), que vai reunir autoridades de diversas nações e atrair cerca de 3 mil pessoas à capital sul-mato-grossense entre os dias 23 e 29 deste mês.

Presidida pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a conferência faz parte de um tratado das Nações Unidas assinado em 1979, no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), com sua primeira edição ocorrendo em 1985, em Bonn, na Alemanha.

Em suma, a COP15 promove a conservação de espécies migratórias, seus habitats e rotas em escala global, abrangendo cerca de 1.189 espécies, entre aves, mamíferos, peixes, répteis e insetos. Atualmente, conta com 133 partes signatárias, sendo 132 países e o bloco da União Europeia (formado por 27 nações).

Para que não haja confusão, a COP15 e a COP30 – que também foi realizada no Brasil, no ano passado – tratam de assuntos diferentes.

Enquanto a COP15 aborda a conservação de animais, a COP30 tem como tema central as mudanças climáticas e os planos das principais nações para promover um futuro melhor diante da piora do aquecimento global.

Nesta 15ª edição, Campo Grande vai sediar o evento, que promete receber inúmeras autoridades do mundo inteiro, além de pesquisadores e cientistas dos ramos biológico, veterinário e ambiental. Uma das ilustres presenças quase certas no evento, a ministra Marina Silva exaltou a realização da conferência no Brasil, em especial, no Pantanal.

“A COP15 será um momento decisivo para ampliar a proteção das espécies migratórias, fortalecer alianças entre países e reafirmar o papel do Brasil como liderança na agenda ambiental e climática, com diálogo, responsabilidade e compromisso com o futuro do planeta”, destacou.

“Neste contexto de grande instabilidade no multilateralismo, reafirmo a forte intenção do Brasil de construir um futuro sustentável, justo e inclusivo, e apelo a todos para que façam da COP15 no Pantanal um evento de sucesso”, completou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur), o turismólogo Bruno Wendling afirmou que Campo Grande tem capacidade de sobra para receber todo o público esperado durante os seis dias de evento, com quase 100% dos quartos reservados pelos participantes a menos de duas semanas da COP15.

“Campo Grande tem leitos de sobra para receber um evento desse porte. A gente tem mais ou menos 8 mil leitos na cidade. Então, a expectativa da COP são mais ou menos 2,5 mil a 3 mil pessoas. Inclusive, os hotéis que a COP solicitou já estão praticamente quase todos reservados”, pontuou à reportagem.

No texto de apresentação aos participantes, a convenção define a capital sul-mato-grossense como “uma cidade moderna e agradável da Região Centro-Oeste do Brasil” e “planejada em meio a uma vasta área verde, com ruas largas, avenidas arborizadas e numerosos jardins públicos”.

Ao todo, conforme consta no acordo, a COP15 custará R$ 46,9 milhões aos cofres públicos, que serão custeados pelo governo federal (R$ 26,7 milhões), em conjunto com o governo de Mato Grosso do Sul (R$ 10,7 milhões), projetos de cooperação internacional (R$ 2,5 milhões), como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), além de patrocinadores.

Segundo a organização do evento, esses são os principais documentos que serão analisados na COP15: 17 propostas de alterações nos anexos da convenção, algumas envolvendo mais de uma espécie; 11 relatórios sobre a implementação de ações concertadas no último triênio; 16 propostas de novas ações concertadas para o próximo período; relatórios nacionais apresentados pelos países-partes da COP de Espécies Migratórias; e outros documentos técnicos e políticos que subsidiam as decisões da conferência.

O tema da COP15 é “Conectando a Natureza para Sustentar a Vida”, justamente por prever a adoção de medidas para proteger não apenas os destinos, mas também as rotas migratórias e pontos de parada.

EXPLICAÇÃO

Espécies migratórias são aquelas que se deslocam de um lugar para outro em determinados períodos do ano, seguindo padrões que, na maioria dos casos, são regulares, cíclicos e previsíveis. Esse comportamento ocorre em todos os grandes grupos de animais, como mamíferos, aves, répteis, anfíbios, peixes e insetos.

Contudo, na conferência, espécie migratória é aquela cuja população, ou parte dela, cruza as fronteiras entre países ao longo de seu ciclo de vida. Isso significa que a proteção desses animais depende da cooperação entre diferentes nações, e por isso é preciso acontecer uma conferência para tratar sobre essa “imigração” animal.

Estes animais são fundamentais para o equilíbrio ambiental, como o transporte de nutrientes entre ambientes terrestres, aquáticos e marinhos, polinização de plantas agrícolas, dispersão de sementes e apoio a atividades econômicas sustentáveis. Também funcionam como importantes indicadores da saúde ambiental.

Atualmente, há duas principais ameaças às espécies migratórias: a perda, degradação e fragmentação de habitat, que afeta 75% desses animais, e a sobre-exploração, prejudicando 70% deles.

LULA NA COP15?

O Correio do Estado apurou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá comparecer a Campo Grande em um dos dias da COP15.

Contudo, sua presença ainda não está confirmada, já que nas últimas duas vezes em que esteve próximo de vir para Mato Grosso do Sul, em novembro do ano passado e fevereiro deste ano, o petista não veio.

Caso o presidente Lula venha, há expectativa de que outros chefes de Estado também compareçam ao evento.

*Saiba

Em média, a COP de Espécies Migratórias acontece a cada três anos. A última edição foi realizada em Samarcanda, no Uzbequistão, em fevereiro de 2024. Ainda não há data e local definidos para a realização da próxima conferência.

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