A União Nacional dos Estudantes (UNE) está acompanhando há cerca de dois anos as mobilizações dos alunos da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), que acabaram sendo descredenciados pelo Ministério da Educação, no último dia 13. A decisão afetou 9,5 mil alunos das duas instituições, cuja mantenedora era o Grupo Galileo Educacional.
Falando hoje (20) à Agência Brasil, a presidenta da UNE, Virgínia Barros, disse que a entidade mantém dois diretores acompanhando as manifestações dos alunos das duas universidades, tanto em Brasília como no Rio de Janeiro.“Essa luta antiga dos estudantes pela intervenção do MEC nas duas instituições conta com o apoio da UNE. O Estado brasileiro precisa ser mais incisivo nos seus instrumentos de fiscalização e de regulação do ensino superior privado no nosso país”, manifestou.
Segundo ela, a UNE entende que todos os problemas que ocorreram na UGF e na UniverCidade são “decorrentes de uma visão mercadológica da educação”. Para Virgínia, quando a educação é concebida como uma mercadoria e não como um direito de todos os cidadãos, ela fica sujeita aos problemas inerentes ao mercado. “O resultado é que essa visão, exacerbadamente mercadológica da educação, originou todos esses problemas na Gama Filho e na UniverCidade”, afirmou.
Virgínia Barros destacou que o ensino privado representa hoje cerca de 75% das matrículas na educação superior no Brasil. Por isso, disse ser fundamental que haja uma “sofisticação” dos instrumentos de fiscalização e de controle sobre essas instituições, para evitar a repetição em outras universidades brasileiras dos problemas detectados na UGF e na UniverCidade. “E para que a gente consiga, por meio da intervenção do MEC, assegurar a melhor solução para os estudantes das duas universidades”.
A presidente da UNE considerou que a transferência assistida desses estudantes para outras instituições não é suficiente. “A experiência mostra que isso tem sido uma transição traumática para os estudantes, que enfrentam uma série de problemas ao longo desse processo”. Citou como exemplo o caso da Faculdade Alvorada, de Brasília, descredenciada pelo MEC em setembro do ano passado.
Argumentou que de nada adianta transferir os estudantes de uma instituição para outra “que sobrevive com o mesmo regime jurídico e está sujeita a viver os mesmos problemas que a Gama Filho e a UniverCidade viveram”. Reiterou, por essa razão, que a ação do Ministério da Educação tem que ser mais incisiva, para que possa ajudar na resolução dos problemas dessas instituições.
Amanhã (21), à tarde, em Brasília, está programada reunião entre integrantes da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC e das instituições integrantes do sistema federal de ensino, incluídas as instituições particulares credenciadas no ministério, para apresentação e discussão da política de transferência assistida. O MEC prevê que, até a próxima quinta-feira (23), será publicado edital com as normas para a transferência assistida decorrente do descredenciamento das duas instituições.
