As compras feitas por brasileiros no exterior e pagas com cartão de crédito ficarão mais caras após a medida anunciada pelo governo federal, que definiu aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2,38% para 6,38%. O objetivo dessa alteração de alíquota do tributo é frear o avanço de gastos de consumidores em outros países.
A medida do IOF para cartões está em vigor desde segunda-feira (28), com a publicação de decreto presidencial, mas seus efeitos práticos, sobre as operações de câmbio liquidadas, começam a acontecer somente daqui a 30 dias.
O impacto da elevação do imposto vai deixar todos os produtos mais caros. Um Ipad de 32 GB, por exemplo, que custe R$ 1.030,28 lá fora, terá cobrança adicional de R$ 65,73, considerando a alíquota de 6,38%. Os cálculos foram feitos pelo escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, a pedido do G1. “A diferença de preços é bem expressiva”, disse o advogado André Mendes Moreira, responsável pelo levantamento.
Jogos eletrônicos
Comprar games nos Estados Unidos é a melhor opção para quem quer evitar o alto preço dos jogos eletrônicos no Brasil por conta da carga tributária que incide nos produtos importados. Entretanto, com o aumento da taxa do IOF, os jogos vendidos no exterior ficam mais caros para quem usar o cartão de crédito.
O aumento da taxa também deixa mais caros os jogos comprados por meio de download aqui do Brasil em serviços como o Steam (no PC) e nas lojas virtuais do Wii, PlayStation 3 e Xbox 360. As transações com o cartão de crédito são feitas no exterior e, por isso, são passíveis de taxa.
Razões
Nesta segunda-feira, o governo confirmou a correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%. Para compensar a perda de arrecadação, já que mais contribuintes ficaram isentos de declarar o IR, começaram a valer mais duas novas medidas: o aumento da alíquota de IOF para compras no exterior e de outros tributos que incidem sobre bebidas.
Segundo a Receita Federal, o aumento dos preços de referência das bebidas em 15%, na média, gerará um aumento de R$ 948 milhões na arrecadação federal neste ano, ao mesmo tempo em que a alíquota maior do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para gastos em cartões de crédito no exterior, de 6,38%, deverá elevar as receitas do governo em mais R$ 802 milhões. Com isso, o governo arrecadará R$ 1,75 bilhão a mais com as duas medidas neste ano.