Cidades

PREJUÍZOS BILIONÁRIOS

Banco do Brasil pode ser galinha dos ovos de ouro em esquema de venda de sentenças em MS

Mais de uma vez o banco foi condenado a pagar valores exorbitantes em decisões suspeitas que beneficiaram pessoas próximas a desembargadores e advogados

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O Banco do Brasil foi condenado, por pelo menos duas vezes, a pagar valores que chegam a bilhões, em processos suspeitos, envolvendo decisões de desembargadores envolvidos no esquema de venda de sentença do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Conforme noticiou o Correio do Estado, um dos processos judiciais impôs um prejuízo de R$ 178 milhões ao Banco do Brasil,  referente ao pagamento de honorários advocatícios aos filhos do desembargador Vladimir Abreu da Silva e ao advogado Felix Jaime Nunes da Cunha, apontado como lobista do esquema.

O banco também já teve prejuízos bilionários devido à decisões do desembargador Geraldo de Almeida Santiago, que foi acusado de agir com parcialidade em um processo de execução. Uma reclamação disciplinar foi aberta em 2014 e, em agosto desse ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu o magistrado com suspensão de 60 dias.

Geraldo de Almeida Santiago também participou do julgamento que obrigou o banco a pagar os honorários milionários, de R$ 178 milhões.

Prejuízo bilionário

No primeiro caso, que levou a suspensão do desembargador, ele foi acusado de agir com parcialidade em um processo quando atuava como juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande.

Na ocasião, Santiago proferiu diversas decisões que favoreciam o bloqueio de recursos do Banco do Brasil, garantindo uma penhora em uma execução provisória contra o banco. A maior dessas penhoras, realizada em 2011, chegou ao valor de R$ 1,3 bilhão.

O caso teve origem em 1992, quando o Banco do Brasil processou a empresa Giordani Costa Hotéis e Turismo Ltda., pertencente a um dos filhos do ex-governador Harry Amorim Costa, para cobrar um empréstimo de R$ 900 mil contraído via Fundo Constitucional do Centro-Oeste.

No entanto, a cobrança acabou se voltando contra o próprio banco, que teve valor a pagar arbitrado em R$ 326 bilhões pelo desembargador.

Ao longo do processo, foram liberados mais de R$ 9 milhões em penhoras, pagos como honorários ao advogado envolvido na causa.

No CNJ, o relator da reclamação disciplinar classificou a conduta de Santiago como “jurisdição predatória”, afirmando que o magistrado colocou à prova a capacidade recursal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o relator, “só não houve mais liberação de recursos porque o STJ impediu a liberação de outros valores.”

A defesa chegou a argumentar que Santiago teria consultado o STJ antes de tomar decisões em um dos processos de execução.

No julgamento, ocorrido no dia 20 de agosto deste ano, por maioria de votos, o CNJ puniu Santiago com a suspensão de 60 dias. 

"Mega-Sena"

Na outra decisão, que consta no relatório de investigações da Polícia Federal que culminaram na deflagração da Operação Último Ratio, onde, por decisão do STJ, houve o afastamento de cinco desembargadores, o Banco do Brasil foi condenado a pagar um valor que, caso fosse um prêmio da Mega-Sena, seria o oitavo maior da história.

Este caso é referente a uma execução de dívida de um financiamento agrícola que foi contraído por um casal de Três Lagoas na década de 1990 e que prescreveu em 2018, por falta de bens penhoráveis, sem ter sido paga.

Em primeira instância, foi decidido que nenhuma das partes precisaria arcar com honorários, pois houve a prescrição sem vencedor, mas os advogados do casal recorreram ao TJMS reivindicando o direito aos honorários e, após se associarem aos envolvidos no esquema de venda de sentenças, o direito ao pagamento pelo Banco do Brasil foi então estabelecido.

Assim, a dívida se transformou em um passivo significativo de R$ 178 milhões ao banco, valor a ser pago aos advogados da ação.

O Banco do Brasil ainda briga na Justiça para não ter que arcar com esse valor, mas tem perdido todas as disputas até o momento em Mato Grosso do Sul e deposita suas esperanças no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Previsão do tempo

Confira a previsão do tempo para hoje (21) em Campo Grande e demais regiões de Mato Grosso do Sul

Com alerta de tempestade, chove em todo o estado

21/11/2024 04h30

Chuva cai em todo o estado

Chuva cai em todo o estado Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Nesta quintta-feira (21), a previsão indica tempo instável devido a aproximação e o avanço de uma frente fria oceânica. São esperadas chuvas de intensidade fraca a moderada e, pontualmente, podem ocorrer chuvas mais intensas e tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento.

Essa situação meteorológica, também, ocorre devido a disponibilidade de umidade e o aquecimento diurno. Aliado a atuação de áreas de baixa pressão atmosférica que favorecem a formação de instabilidades no estado de Mato Grosso do Sul. Nestes dias, podem ocorrer acumulados de chuva significativos, com valores acima de 30 mm/24h.

Os ventos atuam entre o quadrante oeste e sul com valores entre 40 km/h e 60 km/h. Pontualmente, podem ocorrer rajadas de vento acima de 60 km/h.

Confira abaixo a previsão do tempo para cada região do estado: 

  • Para Campo Grande, estão previstas temperatura mínima de 23°C e máxima de 28°C. Pode chover.
  • A região do Pantanal deve registrar temperaturas entre 23°C e 31°C. Há previsão de chuva.
  • Em Porto Murtinho é esperada a mínima de 22°C e a máxima de 32°C. Chove.
  • O Norte do estado deve registrar temperatura mínima de 23°C e máxima de 32°C. Há probabilidade de chuva.
  • As cidades da região do Bolsão, no leste do estado, terão temperaturas entre 24°C e 32°C. Chove.
  • Anaurilândia terá mínima de 23°C e máxima de 31°C. Pode chover.
  • A região da Grande Dourados deve registrar mínima de 22°C e máxima de 30°C. Irá chover.
  • Estão previstas para Ponta Porã temperaturas entre 20°C e 28°C. Há chance de chover.
  • Já a região de Iguatemi terá temperatura mínima de 22°C e máxima de 29°C. Chove.

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Cidades

Mpox: OMS aprova primeira vacina para uso emergencial em crianças

Foram notificados casos da doença em pelo menos 80 países em 2024

20/11/2024 22h00

Em 2024 foram notificados casos de mpox em pelo menos 80 países

Em 2024 foram notificados casos de mpox em pelo menos 80 países Foto: Reuters / Divulgação

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a inclusão da vacina LC16m8 contra a mpox à lista de insumos de uso emergencial. Este é o segundo imunizante aprovado pela entidade para controle e prevenção da doença, declarada emergência global em agosto.Em 2024 foram notificados casos de mpox em pelo menos 80 paísesEm 2024 foram notificados casos de mpox em pelo menos 80 países

Dados da entidade revelam que, em 2024, foram notificados casos de mpox em pelo menos 80 países, incluindo 19 nações africanas. A República Democrática do Congo, país mais atingido, responde pela maioria de casos suspeitos.

Nas redes sociais, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que a vacina LC16m8 é a primeira aprovada para uso em crianças menores de 1 ano que vivem em localidades onde se registra surtos de mpox.

“Este é um passo vital para proteger populações vulneráveis, principalmente crianças, à medida em que a mpox continua a se espalhar”, escreveu.

Segundo Tedros, ao longo dos últimos dois meses, metade dos casos suspeitos contabilizados na República Democrática do Congo foram identificados entre menores de 12 anos. “O número total de casos suspeitos ultrapassou 40 mil este ano, com 1,2 mil mortes reportadas”.

No post, o diretor-geral da OMS alertou que os surtos da doença no Burundi e em Uganda estão em plena expansão. A entidade convocou para a próxima sexta-feira (22) uma reunião do comitê de emergência para reavaliar o cenário de mpox no mundo.

Com informações de Agência Brasil 

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