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LEI ALDIR BLANC

Auxílio emergencial para a cultura garante R$ 35 milhões a MS

Lei Aldir Blanc pode beneficiar artesãos e cineastas no Estado
27/07/2020 07:00 - Marcos Pierry


Artistas, produtores e gestores culturais aguardam com grande expectativa a aprovação final da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que prevê a liberação de R$ 3 bilhões de recursos financeiros para profissionais e entidades, como associações, grupos e cooperativas, além de uma linha específica para editais e prêmios. 

A verba sairá do caixa do superavit de 2019 do Fundo Nacional de Cultura (FNC).  

Após três novas emendas, aprovadas por unanimidade pelo Senado, na quarta-feira (22), uma das medidas provisórias que regulamentam a Lei (MP 986/2020) voltou para votação na Câmara dos Deputados. 

Se a matéria for aprovada, não retornará para nova apreciação dos senadores, bastando a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que necessita ainda editar outra Medida Provisória com a definição de uma data para que os recursos sejam acessados por estados e municípios.

Enquanto os governos estaduais ficarão responsáveis pelo repasse de três parcelas de R$ 600 para os profissionais (pessoa física) que derem entrada no pedido do benefício, as prefeituras vão assumir a distribuição da ajuda financeira para espaços e centros culturais.  

As três emendas aprovadas pelo Senado nesta semana foram: a obrigação dos estados de publicar a relação dos beneficiados pela Lei Aldir Blanc em sites oficiais e encaminhar também todos os nomes ao TCU; aumento do prazo, de 60 para 120 dias, para que os municípios apliquem ou programem os recursos repassados; destinação dos recursos não aplicados no prazo previsto para um fundo de cultura estadual, ou órgão equivalente.  

Pela normativa anterior, a verba deveria voltar ao orçamento da União.  

Com a edição da Medida Provisória 990/2020, publicada em 09 de julho, garantindo os recursos bilionários, os trabalhadores da cultura esperam atenuar, pelo menos em parte, os efeitos da crise provocada pela Covid-19, que estagnou o setor desde o mês de março. 

Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul terão direito a uma fatia que pode variar de R$ 35 milhões a R$ 40 milhões. Somente para Campo Grande, estão garantidos em torno de R$ 5 milhões em recursos. “Ficamos muito felizes”, diz Laila Pulchério, do Circo do Mato.

“Estamos mobilizados com outros municípios, a Fundação de Cultura e a capital. Formou-se uma grande rede. Temos a nossa sede, com um teatro de bolso, e isso complica no sentido de manutenção, fizemos uma campanha pela Vakinha Virtual calculando mais ou menos o prazo a que teremos acesso à lei. Queremos manter o espaço e, paralelamente, estamos começando o estudo de uma montagem de espetáculo, por enquanto à distância, conforme é possível”, conta Laila.