Em decisão final, Neguinho da Beija-Flor perdeu a batalha na Justiça contra a Top Tape Edições Musicais, empresa que administra 22 músicas de autoria do cantor. Ele lutava desde 2011 para ter 100% dos direitos das canções escritas por ele nas décadas de 70, quando era contratado da produtora. A Top Tape volta a ter 25% dos valores comercializados de canções como “O campeão (“Domingo eu vou ao Maracanã...)”.
Neguinho já havia perdido em primeira instância o processo, que tramitou na 28ª Vara Cível da Comarca da Capital, mas recorreu. A decisão não cabe mais recurso. Agora, o sambista terá que prestar contas à Top Tape e repassar parte dos valores das músicas negociados desde 2011, quando a Justiça ordenou o bloqueio de todo o dinheiro referente as negociações realizadas de lá para cá.
“Durante esse período, ele conseguiu uma liminar em 2011 que determinou que ele negociasse as músicas e que esses valores fossem bloqueados até o fim do processo. O Neguinho terá agora que prestar contas e repassar 25 ou 30% de cada negociação à Top Tape. Ele não conseguiu anular o processo. Não tem mais como ter recurso”, explicou o advogado da empresa, dr. Eduardo Pinheiro.
Neguinho da Beija-Flor contou que não achou a decisão justa e prometeu agir. “Eu era muito novo quando assinei esse contrato. E, na época, achava que estava assinando um mero contrato de administração para que eles gerenciassem a minha carreira. Não sabia que estava cedendo os direitos das músicas que eu escrevi para eles. Não é justo eles ficaram com cerca de 30% dos direitos das minhas canções. Esse valor está muito acima do normal, que é, no máximo, 15%. As músicas são minhas, e é claro que vou recorrer”, desabafou o cantor.
O advogado da empresa que detêm parte dos direitos disse que Neguinho tentou rescindir o contrato com a Top Tape e sem pagar nada à empresa.
“A Top Tape investiu na carreira dele, pagou a ele por esses trabalhos. Ele ainda recebe regulamente de cada negociação, entre 75% a 80%. E ele queria rescindir esse contrato, sem restituir nada a Top Tape”, disse.
Em nota, o escritório de advocacia que defende Neguinho disse que vai se reunir com o cantor logo após o carnaval para tentar reverter essa decisão.
“A ação contra a Tope Tape teve por objeto a rescisão de contratos celebrados há aproximadamente trinta anos, considerando que referidos contratos se revestem de vícios. O artista achava que assinava na ocasião, um mero contrato de administração, quando, na verdade cedia os direitos, relativos à sua obra. O processo tramitou na 28ª Vara Cível da Comarca da capital, e o juiz entendeu que o direito está prescrito. O jurídico tem reunião agendada com o artista, logo nos primeiros dias após o carnaval, estamos avaliando a possibilidade de uma ação rescisória", disse a nota, assinada pela drª Simone Delmonte.
