O Relatório de Receitas e Despesas do quarto bimestre, divulgado hoje (20) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas de um país). O documento do terceiro trimestre previa crescimento de 3% para o PIB. O relatório bimestral continua trabalhando com inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a 5,7% e taxa de câmbio média a R$ 2,09.
O relatório registra ainda aumento de R$ 4,7 bilhões nas receitas líquidas primárias com relação ao terceiro bimestre, em função de mudança na previsão de alta da arrecadação previdenciária, de receitas de concessões, do complemento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros.
Do lado das despesas, o documento registra acréscimo igual de R$ 4,7 bilhões. O volume é direcionado à Conta de Desenvolvimento Energético (R$ 1,9 bilhão), abono e seguro-desemprego (R$ 1,5 bilhão), créditos extraordinários (R$ 1,3 bilhão), subsídios (R$ 1 bilhão) e sentenças judiciais relativas a benefícios previdenciários (R$ 612 milhões).
Há também cortes no valor de R$ 1,6 bilhão, incluindo redução de R$ 568,2 milhões na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e corte de R$ 543,9 milhões nos gastos com pessoal, sentenças judiciais e anistiados.
O relatório de receitas e despesas é enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses. O documento traz uma revisão das receitas e despesas previstas na Lei Orçamentária do exercício, prevendo novos cortes ou autorizando novas liberações nas despesas discricionárias.
