A redução da alíquota do ICMS do diesel, de 17% para 12% será aplicada de 1º de julho a 31 de dezembro deste ano, conforme projeto entregue na manhã desta quarta-feira (17) pelo governador Reinaldo Azambuja na Assembleia Legislativa.
Durante este período, o Governo Estadual irá monitorar para avaliar se, na prática, a redução da alíquota refletirá no aumento do consumo do diesel e em benefícios para representantes do setor produtivo, de transporte, revendedores e caminhoneiros.
Ao fazer a entrega do projeto ao presidente da Assembleia, Junior Mochi (PMDB), o governador Reinaldo Azambuja disse que tomou essa medida com o objetivo de aumentar a produtividade e, consequentemente, o consumo do diesel.
Atualmente, São Paulo e Paraná também cobram alíquota de 12%, enquanto Minas Gerais e Goiás praticam 15% e, no Mato Grosso, o índice é de 17%. Já em Mato Grosso do Sul, há 16 anos a alíquota do diesel é de 17%.
A expectativa é de que a redução da alíquota, aliada a queda no preço médio praticado nas bombas dos postos de combustíveis incremente as vendas do diesel em 40%.
Conforme dado apontado pela Secretaria de Estado de Fazenda, com a concessão do benefício, o Estado deixará de arrecadar entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões. No entanto, para o diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniências de Mato Grosso do Sul (Sinpetro), Gelson Pavoni, com o aumento no consumo será possível recuperar esse valor em aproximadamente 120 dias.
