A Secretaria da Receita Federal informou hoje que a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 94,77 bilhões em setembro, com queda real (descontada a inflação) de 8,27% frente ao mesmo mês de 2015.
Os dados do Fisco mostram que, pelo critério em que a inflação é descontada, esse foi o pior mês de setembro desde 2009, ou seja, em sete anos. Em termos nominais (sem descontar a inflação), a queda foi de 0,49%.
A queda na arrecadação em setembro foi um pouco menor do que a registrada em agosto - quando o tombo superou 10%. Entretanto, foi a terceira maior queda do ano, superada apenas pelos resultados de agosto (-10,12%) e fevereiro (-11,53%).
No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, a arrecadação totalizou R$ 911 bilhões. Comparado ao mesmo período do ano passado, houve queda real de 7,54%. Neste caso, o resultado é o pior para o período desde 2010, ou seja, em seis anos.
Economia fraca
O desempenho da arrecadação em setembro e na parcial deste ano está relacionado com a forte recessão da economia brasileira. Com a economia fraca, cresce o desemprego e a inadimplência e recuam as vendas de produtos e serviços. Consequentemente, as pessoas e empresas pagam menos impostos.
De acordo com números da Receita Federal, em setembro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2015, a produção industrial recuou 5,33%, as vendas de bens caíram 7,65% e o valor em dólar das importações recuou 6,36%.
Também houve aumento das demissões neste ano, o que, juntamente com a desoneração da folha de pagamento, gerou uma queda de R$ 1,42 bilhão na arrecadação do imposto previdenciário em setembro, contra o mesmo mês do ano passado. A redução real, nesta comparação, foi de 4,55%.
Meta fiscal
O fraco desempenho da arrecadação nos nove primeiros meses deste ano não facilita o cumprimento da meta fiscal - fixada em um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 170,5 bilhões para as contas do governo em 2016.
No ano passado, o rombo fiscal já somou cerca de R$ 115 bilhões e, para 2017, a estimativa é de um déficit de R$ 139 bilhões. A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias.
A crise política e econômica, além das dificuldades do governo em aprovar medidas de ajuste fiscal, já resultou na retirada do chamado "grau de investimento" - uma recomendação para investir no país - pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).
