A cada ano, na última década, a concessão de aposentadorias para servidores públicos de Mato Grosso do Sul tem aumentado. Entre 2014 e 2016, houve acréscimo de 28,77%, passando de 1.237 para 1.593, segundo dados da Agência de Previdência Social do Estado (Ageprev). Só no último ano, comparado a 2015, a alta foi de mais de 9% e, dessa vez, contou com mais um motivo: as expectativas envolvendo a reforma previdenciária, ainda em análise.
“O país vive hoje uma expectativa e isso reflete para nós aqui. A pessoa fala: vou correr para me aposentar porque não sei o que vem pela frente... o motivo para o aumento nos pedidos é a expectativa com a reforma, que ainda não tem definição”, afirma o presidente da Ageprev, Jorge Martins.
A reforma da Previdência Social está sob análise da Câmara dos Deputados desde dezembro. A expectativa do presidente Michel Temer é que o texto seja aprovado pelos deputados até o primeiro semestre e depois siga para o Senado, com o trâmite concluído ainda neste ano. Na quarta-feira, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir a proposta a nível regional.
Paralelo ao processo federal, o Governo do Estado analisa mudanças no regime previdenciário estadual. A proposta, segundo o Executivo, deve ser “alinhada” ao texto federal. Hoje o governador Reinaldo Azambuja apresenta a Reforma Administrativa, que faz parte do pacote de corte de gastos, e pode adiantar as alterações previdenciárias.
“O que mais preocupa o servidor público é que ele tem um tratamento diferenciado e a reforma que está tramitando no Congresso vai procurar equiparar o regime geral com o regime próprio. Quem já pode, vai procurar se aposentar agora, com a legislação atual”, analisa. O projeto federal prevê fim das diferenças entre regime geral e público.
Dentre os pedidos de aposentadoria feitos no ano passado, a diretora de benefícios da Ageprev, Natalia Damasceno Ramires, explica que grande parte é de servidores que já poderiam ter pedido o benefício, mas continuavam trabalhando e recendo o abono de permanência. Segundo levantamento da Agência, cerca de 1 mil funcionários recebiam o abono em 2016.
*A reportagem completa está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
