A informação de que o Ministério das Cidades não vai alterar a portaria 570, que exige pavimentação definitiva para construções de imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha vida, coloca o setor da construção civil em alerta.
Os pequenos empresários que atuam na construção de moradias são responsáveis por 42% de todos os empreendimentos do programa social do governo federal e geram entre 4 e 5 mil empregos diretos, informa a Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul (Acomasul).
De acordo com o presidente da Acomasul, Adão Castilho, o ministro Alexandre Baldy, teria prometido em agosto deste ano que faria mudanças na portaria. Tanto que foram realizadas reuniões entre a equipe técnica do ministério e representantes da Federação Nacional dos Pequenos Produtores (Fenapc), a qual engloba 23 associações em todo país.
"Essa obrigação de asfaltar não é do pequeno construtor e sim do município, do poder público", enfatiza o presidente da Acomasul. Castilho argumenta que esta decisão do ministro vai estagnar de vez o setor dos pequenos empresários da construção civil.
Ainda segundo o dirigente, o alto custo de terrenos no asfalto torna inviável a construção de moradias na faixa de valor do Minha Casa Minha Vida. "A decisão do ministro Baldy, que aliás nunca nos recebeu pessoalmente, gera um efeito cascata. Só em Mato Grosso do Sul nós pequenos empresários geramos de 4 a 5 mil empregos diretos. Como somos pessoas jurídicas, recolhemos impostos ajudando na arrecadação do poder público", observa.
Outro questionamento da Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul é sobre como os milhares de municípios do Brasil vão asfaltar bairros com pouquíssimas construções.
"As prefeituras dependem da arrecadação do IPTU para levar asfalto e drenagem. Nós pequenos empresários da construção civil preenchemos os vazios urbanos para que o município possa levar depois a infraestrutura", relata Castilho.
Outro gargalo do setor dos pequenos empresários da construção civil tem sido a falta de recursos para financiamento de imóveis já negociados. Há dois meses, a maioria dos pequenos construtores enfrenta dificuldade para assinar contratos com a Caixa Econômica Federal, e isto acontece na maioria dos estados do país.
"Esses últimos anos foram de sofrimento e terminamos este governo de forma lamentável. Porém acreditamos no governo Bolsonaro para impulsionar o nosso setor. Nós criamos empregos da noite para o dia e ajudamos a diminuir o déficit habitacional que hoje é de 7,7 milhões de moradias", finaliza.
Com informações da assessoria de imprensa
