Principal afetado pela eventual mudança nas regras de geração distribuída de energia solar fotovoltaica que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda alterar, o produtor pode ver o crédito proveniente da energia gerada cair de 100% para 40%, aumentando o tempo para viabilidade do investimento. Em nove meses, o agronegócio de Mato Grosso do Sul pleiteou R$ 120 milhões em recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para investimento em placas fotovoltaicas, o que representa o tamanho e potencial do setor no Estado.
A Aneel abriu consulta pública sobre o assunto e deve ouvir a população até 30 de dezembro. Recentemente afirmou que o resultado da consulta pode influenciar na decisão sobre a taxação. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado (Fiems), Mato Grosso do Sul deve perder R$ 450 milhões em investimentos nos próximos dez anos com a mudança da regra, já que 10 mil consumidores deixarão de investir no sistema.
Titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck afirma que esses recursos em energia solar seriam para sustentar o crescimento das atividades produtivas, como suinocultura e avicultura, mas devem ser inviabilizados.
“Para o produtor rural a situação é mais grave, por que ele já tem uma deficiência de fornecimento de energia e quando faz a opção de investir em energia renovável para reduzir o custo das operações, ocorre uma mudança de regra interrompendo a lógica e investimentos”, afirma o secretário.
