Os boletos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 já começaram a ser enviados os contribuintes em Mato Grosso do Sul, totalizando mais de R$ 890 milhões.
No total, serão encaminhados 1.121.364 carnês, correspondente a frota de veículos sul-mato-grossense.
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O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, ficando atrás somente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Da arrecadação total, 50% do valor é destinado ao Estado e 50% aos municípios onde o veículo foi emplacado.
O carnê é preto e branco e tem duas opções de pagamento, sendo uma em cota única, para pagamento à vista com 15% de desconto, e outra opção para pagamento parcelado em até cinco vezes, sem descontos.
Para o parcelamento, o valor mínimo tem que ser de R$ 30 para motos e R$ 55 para os demais automóveis.
Tanto a cota única quanto o pagamento da primeira parcela tem vencimento no dia 29 de janeiro de 2021.
As demais parcelas têm vencimentos em 26 de fevereiro, 31 de março, 30 de abril e 31 de maio.
A alíquota do IPVA é calculada com base no preço médio discriminado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Para o exercício de 2021, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) manteve os mesmos percentuais de 2020.
Quanto as alíquotas referente a veículos usados, a carga tributária será de:
- 2% para caminhão com qualquer capacidade de carga; ônibus e micro-ônibus para o transporte coletivo de passageiros;
- 3,5% para automóvel (carro de passeio), camioneta, camioneta de uso misto e utilitário;
- 4,5% para carro de passeio e para qualquer outro veículo de passeio com capacidade de até oito pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel.
No caso dos veículos novos de revendedores localizados em Mato Grosso do Sul, a redução na base de cálculo continua de 50%.
