O ano de 2020 foi marcado pela pandemia e como forma de incentivo financeiro foi criado o auxílio emergencial, o programa foi a principal ou única renda de cerca de 67 milhões de brasileiros até o mês de dezembro. Com o agravamento da pandemia em todo o país, o governo se prepara para promover uma nova rodada do benefício.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou ontem (8), que as novas parcelas terão valor médio de R$ 250. A depender da composição da família, os valores irão de R$ 175 a R$ 375.
“Esse [R$ 250] é um valor médio, porque se for uma família monoparental dirigida por uma mulher, ai já é R$ 375. Se for monoparental, se for um homem sozinho, ai já é R$ 175. Se for um casal, os dois, ai já são R$ 250”, explicou o ministro.
Conforme explica o advogado Vinicius Borges, o benefício ainda não foi aprovado, sendo necessário que a Câmara de Deputados aprove a medida, para que então o governo retome com os pagamentos do benefício.
“Muitas pessoas questionam quando o auxílio será depositado, mas é um processo bem burocrático, o governo ainda precisa estipular oficialmente os valores e prazos, além de desenvolver um calendário de pagamentos. Agora que o Senado aprovou a PEC Emergencial, a ainda será avaliada na Câmara e, se sofrer alterações, ainda voltará ao Senado”, relatou o especialista ao Correio do Estado.
Na última semana, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que abre espaço no orçamento para a reedição do benefício e limita o programa a R$ 44 bilhões. Hoje (9), a medida será discutida na Câmara dos Deputados, com votação prevista para amanhã.
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O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Ele também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. A estimativa é que as parcelas do auxílio sejam pagas por quatro meses, para 45 milhões de pessoas, porém ainda não existe a confirmação.
"Ainda é muito incerto algumas ações que envolvem o benefício, durante os pronunciamentos o governo sinalizou que não vai abrir inscrições para novos beneficiários, pelo contrário, a seleção deverá ser feita a partir dos beneficiários inscritos no programa original, com atualizações cadastrais. As parcelas devem ser pagas da mesma forma que os depósitos anteriores, por meio de uma conta poupança digital da Caixa”, ressaltou.
O programa foi a principal ou única renda de cerca de 860 mil beneficiários em Mato Grosso do Sul. Segundo a Caixa, foram R$ 3,5 bilhões disponibilizados para a população do Estado.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.
