Introdução
Apesar de o brasileiro contribuir mensalmente para a previdência pública, é possível ter acesso a planos privados que podem turbinar os recebíveis ao final da vida laboral. Os planos de previdência privados como VGBL e PGBL criam uma espécie de fundo privado que pode ser sacado na aposentadoria.
Com meras diferenças de regime de tributação e especificidade para perfis diferentes de contribuinte, ambos os seguros podem se mostrar boas alternativas para o famoso “pé-de-meia”.
Vamos explicar de forma didática os dois termos - PGBL e VGBL - e fornecer o conhecimento necessário para não se confundir mais com eles.
Dessa forma, será possível escolher qual o mais adequado ao seu perfil.
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O que é e como funciona a previdência privada?
Existem dois regimes de previdência privada: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VBGL).
Ambos se dividem em duas fases: o de acumulação e o da retirada.
Na primeira, PGBL, são feitos aportes, que criam um patrimônio o longo da fase produtiva da vida do trabalhador.
Na segunda, VGBL, os saques são feitos mensalmente assim como os pagamentos da aposentadoria tradicional e proporcionam complemento de renda para o aposentado.
O interessado pode optar como vai retirar esse montante no final da vida.
Ele pode escolher um plano que pague salários mensais como uma aposentadoria complementar relativa ao INSS ou pode optar por retirar o montante todo de uma vez.
A segunda opção pode ser boa para quem decidir aproveitar fundos e produtos de investimento que apresentam rendimentos maiores, com juros mais atrativos que os utilizados pelo gestor da previdência privada.
Para saber qual deles escolher é preciso antes saber, qual o objetivo ao final da vida e diferença entre as modalidades PGBL e VGBL.
VGBL ou PGBL: Qual a diferença?
A principal diferença entre PGBL e VGBL está nos benefícios tributários oferecidos.
No VGBL, o beneficiário opta pelo regime progressivo de tributação. Ele abate uma parcela do que é pago no imposto de renda anual e ao final da carreira, o IR (Imposto de Renda) é cobrado sobre o montante acumulado.
No PGBL, a tabela utilizada é a regressiva.
Não há o benefício do abatimento no IR anual, este só será aplicado ao final, quando se inicia a fase de retirada, assim o imposto só é cobrado sobre o rendimento.
Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susesp), o VGBL é classificado como seguro de pessoa, enquanto o PGBL é um plano de previdência complementar.
VGBL
Este regime é indicado para pessoas que fazem a declaração simplificada do IR, para aqueles que têm menos reduções a fazer.
Outra particularidade do VGBL é não haver limite de contribuição.
A forma de tributação também difere, neste caso o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos ao final do período de acumulação. Isso quer dizer que, assim como um seguro, o resgate deste fundo se dá em sua totalidade ao final do tempo escolhido pelo contratante.
PGBL
É o plano indicado para pessoas que seguem o regime completo de declaração do imposto de renda.
Para saber se você precisa entrar neste modelo de declaração, a conta apresentada pelos especialistas determina que pessoas com mais de R$ 16.754,34 de deduções no regime simplificado devem fazer a opção pelo modelo completo. Lembrando: não há isenções.
O pagamento de IR é feito ao final do período de acumulação.
Como é a tributação do VGBL e do PGBL?
No PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), o contribuinte tem o direito de deduzir até 12% da renda anual dos pagamentos do imposto de renda.
Isso quer dizer que uma renda anual de 100 mil reais pode gerar até 12 mil reais de abate proveniente dos aportes PGBL todo ano.
Por isso ele é mais recomendado para quem quer investir até 12% da renda em um regime privado.
Mas não pense que com toda essa vantagem de deduções o regime é isento de tributação.
Ao final é descontado imposto de renda do saldo total do fundo.
Já no VGBL não há valores a serem abatidos no IR anual.
A vantagem dele é que no final do período o imposto é cobrado apenas sobre a valorização apresentada durante a fase de acumulação.
VGBL ou PGBL qual o melhor?
A escolha entre VGBL e PGBL depende da tributação do Imposto de Renda em que você se enquadra: na simplificada ou na completa.
Para saber se a declaração completa é a indicada para você, de forma resumida, você deve colocar na balança se os gastos com dependente, escola particular, com saúde particular.
Se estes são recorrentes, então você deve fazer a declaração completa.
Nesse caso, o PBGL é mais indicado.
Quem não tem tantos gastos extras deve seguir a rota da declaração simplificada.
Ela é recomendada para pessoas solteiras, sem gastos com saúde e educação.
Aqui há um desconto limitado a 20% no valor recolhido até o valor de R$ 16.754,34 reais.
Nessa segunda opção, o VGBL é o plano a se utilizar.
Como declarar VGBL e PGBL?
Existe diferenças entre na declaração dos dois planos.
O PGBL só é possível ser feito na declaração completa, o contribuinte deve relatar os aportes sob o código 36 na ficha “Pagamentos e Doações Efetuadas”.
Já o VGBL deve ser relatado na ficha “Bens e Direitos”, sob o código 97, apenas o valor da contribuição feita no período. O rendimento não precisa ser declarado.
É possível mudar de PGBL para VGBL?
Não. Isso infelizmente não é possível. Existe direito à portabilidade de gestores e instituições, é possível trocar de fundos dentro da mesma gestora, mas de regime não.
Há a oportunidade mudar de um regime progressivo para um regime regressivo de tributação. Neste caso, o contrário não é possível.
A tributação progressiva é recomendada para as pessoas que não devem ficar por muito tempo com o fundo, o regressivo, no entanto, beneficia aqueles que pretendem manter o investimento por décadas.
Outros aspectos que impactam da escolha do plano de previdência
É preciso considerar as regras de aporte, cada gestora aceita valores mínimos mensais. Outro ponto a considerar são os investimentos que podem substituir a previdência privada.
Estratégias de aportes em fundos imobiliários, dividendos, carteiras de renda fixa e renda variável, são alguns exemplos que requerem uma gestão mais ativa do indivíduo, mas podem trazer benefícios ao longo do tempo.
Antes de iniciar no mundo dos investimentos, as corretoras fazem avaliações e determinam o perfil do investidor.
Atualmente, é possível aderir a uma corretora e ter acesso a conteúdo educativa desde o primeiro dia.
Colocar essa alternativa em cima da mesa pode ser um fator essencial na formação de uma carteira previdenciária privada.
Outro aspecto importante para considerar é o tempo até o resgate.
Caso você decida retirar o dinheiro do fundo antes do prazo, provavelmente você terá que pagar uma boa parcela de penalidade para os desistentes.
Escolher o parceiro ideal também é essencial. Grandes bancos cobram taxas pesadas e podem entregar rendimentos baixos, portanto pesquise bem a instituição que mais se adequa a você.
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Conclusão
Pessoas que ganham acima do teto de INSS, cerca de R$ 7 mil reais a partir de 2022, devem ter em mente que a providência privada é um fator essencial na manutenção da qualidade de vida.
Os planos podem variar de acordo com renda e gastos pessoais.
Em resumo uma pessoa com muitos gastos com educação, saúde e outros serviços que impactam na declaração do imposto de renda, além de planejar aportes de até 12% da renda mensal para um plano de previdência Privada, deve optar pelo PGBL.
Já o contribuinte, com poucos gastos extras, que utiliza a tributação simplificada, tem desconto anual de até R$ 16.754,34 reais, deve escolher o VGBL.
Os benefícios de dedução no imposto de renda não existem aqui, mas o valor incidido na hora do resgate é feito apenas sobre a valorização.
Estudar as opções que cada um apresenta, a diversidade de produtos além deles, e optar pela diversificação em uma carteira previdenciária é a melhor escolha a se tomar.
O indivíduo deve ponderar qual o perfil melhor de investimento e qual o regime previdenciário mais adequado tendo em vista que não é possível trocar depois.
