A empresa Armazéns Gerais Alfandegados de Mato Grosso do Sul (Agesa) venceu a licitação para permanecer no controle do principal porto seco do Estado e um dos mais movimentados do Centro-Oeste, em Corumbá. ,
A concorrência nº 1/2022 foi realizada pela Receita Federal no dia 9 de maio, segunda-feira, e o resultado do julgamento ocorreu nesta quinta-feira (12).
O prazo da nova concessão é de 25 anos, mas alongamento desse prazo estava sendo discutido.
O presidente da comissão, Fábio José de Souza Monsores, assinou o documento da comissão especial de licitação. A disputa foi realizada para identificar quem oferecia a tarifa proporcional final mais vantajosa.
O valor proposto pela Agesa para permanecer no comando do porto seco foi no valor de 6,40.
O resultado divulgado no Diário Oficial da União abre espaço para um novo trâmite burocrático e passa a correr prazo de 5 dias para possível recurso do resultado.
O atual porto seco é administrado pela Armazéns Gerais Alfandegados de Mato Grosso do Sul (Agesa) há 30 anos.
O convênio foi firmado em 1992 com a Receita Federal, quatro anos após a criação da empresa privada.
Com o processo licitatório realizado neste ano, uma nova estrutura precisará ser montada na fronteira do Brasil com a Bolívia.
De acordo com edital, foram definidas algumas exigências de adequação do movimento comercial, bem como a criação de uma estrutura modal mais eficiente para o transporte ferroviário.
Agora há a exigência que a estrutura para atender os trens seja melhor equacionada. O terminal ferroviário do novo porto seco de Corumbá precisará ser três vezes maior do que existe atualmente. A área precisará passar de 29 mil m² para 100 mil m².
A capacidade de carregamento também terá de ser maior, porque o peso mínimo exigido na balança da nova aduana é de 140 toneladas, em vez das 120 toneladas que existem hoje.
A reportagem procurou a direção da Agesa para se posicionar sobre o resultado da licitação, mas os responsáveis não estão disponíveis para entrevista no período da manhã desta quinta-feira.
No Estado há, atualmente, estudos para se instalar portos secos em Três Lagoas e Ponta Porã - onde processo está mais avançado. A estrutura existente na divisa com o Paraguai é apenas com um posto afandegário da Receita Federa. No local, há um volume muito menor de caminhões diários.
Enquanto em Corumbá a média diária é de 350 veículos, na cidade de fronteira com o Paraguai o fluxo é abaixo de 100 caminhões.
A licitação para o Porto Seco de Ponta Porã deve usar de modelo a estrutura de Corumbá, que atualmente é o de maior movimento no Estado e um dos principais do Centro-Oeste.
A previsão que edital seja publicado em junho. Segundo divulgação da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), o Porto Seco de Ponta Porã vai contar com investimento de, aproximadamente, R$ 20 milhões.
A capital do Estado também planeja ter um porto seco há mais de uma década.
O Terminal Intermodal de Cargas de Campo Grande, conhecido como porto seco, começou a ser implantado em 2007, mas sofreu embargo do Tribunal de Contas da União (TCU) no ano seguinte, por irregularidades.
As obras foram retomadas em 2009 e seguiram até 2012, quando a empresa responsável entrou em recuperação judicial. A construção só foi retomada em 2018 pela gestão atual do Executivo municipal.
Conforme informado pela prefeitura em nota oficial, as obras do projeto, que consumiu R$ 30 milhões em investimentos, foram finalizadas em dezembro de 2020.
Em 2021, a empresa que havia ganhado a concessão em 2012, a ParkX, solicitou o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Até o momento, no entanto, o local segue abandonado.
* Colaboraram Súzan Benites e Valesca Consolaro
